Falta de regras claras e erros nas bases de dados das empresas podem causar problemas<\/p>\n
Depois de tr\u00eas prorroga\u00e7\u00f5es, o governo dever\u00e1 publicar nos pr\u00f3ximos dias as normas e o cronograma para implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital, que reunir\u00e1 em uma s\u00f3 plataforma o recebimento das informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais dos empregadores. O eSocial vem sendo testado desde o ano passado, mas ainda provoca temores pela falta de regras claras e por poss\u00edveis erros de informa\u00e7\u00e3o em sua fase de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O coordenador do eSocial, Jos\u00e9 Maia, espera que at\u00e9 o dia 15 de mar\u00e7o seja publicada a portaria contendo as regras com os prazos e o manual de orienta\u00e7\u00f5es. \u201cO cronograma atrasou por uma s\u00e9rie de problemas t\u00e9cnicos\u201d, admite Maia, ao informar que o instrumental normativo oficial deveria ter sido publicado em janeiro.<\/p>\n
Maia informa ainda que o comit\u00ea gestor do eSocial estuda a cria\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o, enquanto as empresas se familiarizam com o novo sistema, no qual n\u00e3o ser\u00e3o aplicadas penalidades por conta de erros no fornecimento da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 esperada para esta primeira quinzena a instala\u00e7\u00e3o do aplicativo para que empregadores possam testar o cadastro dos seus empregados. O aplicativo j\u00e1 estava em funcionamento, mas foi retirado do ar face ao n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es divergentes que entraram nas bases de dados dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, o que acabou congestionando o sistema. \u201cO novo aplicativo ser\u00e1 colocado no ar brevemente e, a partir da\u00ed, as empresas poder\u00e3o testar a qualidade de suas informa\u00e7\u00f5es\u201d, diz Maia.<\/p>\n
O eSocial \u00e9 desenvolvido conjuntamente pelos Minist\u00e9rios do Trabalho e da Previd\u00eancia, pela Receita Federal, pelo INSS e pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
Erros por inconsist\u00eancia de dados nas informa\u00e7\u00f5es repassadas s\u00e3o justamente o principal temor de empres\u00e1rios e contadores. \u201cUm simples erro de nome ou documento duplicado pode gerar inconsist\u00eancia no sistema\u201d, afirma a consultora D\u00e9bora Carvalho, da Contmatic, empresa especializada no desenvolvimento de softwares cont\u00e1beis e de gest\u00e3o. Ela diz que o eSocial \u00e9 um caminho sem volta e acredita que, ap\u00f3s consolidado, facilitar\u00e1 a vida do empres\u00e1rio, j\u00e1 que reunir\u00e1 em um s\u00f3 formul\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre 44 diferentes \u201ceventos\u201d, contendo cerca de 160 campos a serem preenchidos com informa\u00e7\u00f5es sobre funcion\u00e1rios. O novo banco de dados substituir\u00e1 os formul\u00e1rios que hoje s\u00e3o feitos separadamente e enviados para distintos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o tantas informa\u00e7\u00f5es e regras que muitos empres\u00e1rios e contadores est\u00e3o completamente desorientados\u201d, afirma D\u00e9bora Carvalho. Em sua opini\u00e3o, a melhor dica \u00e9 sanar desde j\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento e das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais dos contribuintes.<\/p>\n
\u201cO que est\u00e1 sendo pedido s\u00e3o estritamente as informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o repassadas hoje. A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que agora elas v\u00e3o ter que ser repassadas por meio digital\u201d, rebate o coordenador Maia, auditor fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
Como o eSocial vai facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e trabalhistas, a consultora alerta que eventuais erros ser\u00e3o facilmente localizados e as puni\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m vir\u00e3o de forma autom\u00e1tica. No ano passado, a Receita Federal encontrou diverg\u00eancias no processo de apura\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es declaradas nas guias de recolhimentos do FGTS e da Previd\u00eancia Social, que somaram cerca de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Maia refuta a interpreta\u00e7\u00e3o de que a meta do governo seja ampliar ainda mais a arrecada\u00e7\u00e3o por meio dos cruzamentos. \u201cEste temor \u00e9 descabido. N\u00e3o \u00e9 este o esp\u00edrito do projeto. O objetivo \u00e9, ao contr\u00e1rio, evitar que os erros, que hoje s\u00e3o evit\u00e1veis, sejam cometidos\u201d, garante.<\/p>\n
O vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Com\u00e9rcio Exterior (FCCE), Luiz Carlos Correa, comemora o eSocial. \u201cO eSocial \u00e9 um caminho que, se bem conduzido, provocar\u00e1 uma simplifica\u00e7\u00e3o\u201d, diz Correa.<\/p>\n
Fonte: Brasil Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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