A Receita Federal (RFB), a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal deflagraram no dia 26 deste m\u00eas a Opera\u00e7\u00e3o Avaritia, com o objetivo de investigar organiza\u00e7\u00e3o empresarial do setor de ensino suspeita de fraudar o Fisco.<\/p>\n
A Receita Federal (RFB), a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal deflagraram hoje (26\/2) a Opera\u00e7\u00e3o Avaritia, com o objetivo de investigar organiza\u00e7\u00e3o empresarial do setor de ensino suspeita de fraudar o Fisco.<\/p>\n
Com a Opera\u00e7\u00e3o Avaritia, os \u00f3rg\u00e3os envolvidos apuram os ind\u00edcios da pr\u00e1tica de diversos crimes, tais como: sonega\u00e7\u00e3o fiscal, falsidade ideol\u00f3gica e lavagem de dinheiro. S\u00e3o cumpridos cinco mandados de busca e apreens\u00e3o em escrit\u00f3rios das empresas investigadas, supostamente ligadas \u00e0s fraudes tribut\u00e1rias.
\nParticipam da opera\u00e7\u00e3o 30 servidores da Receita Federal do Brasil e cerca de 30 policiais federais. As a\u00e7\u00f5es ocorrem simultaneamente em duas cidades: Campinas e S\u00e3o Paulo, por\u00e9m o grupo econ\u00f4mico possui estabelecimentos de ensino em quase todos Estados da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos, pelo n\u00e3o recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 300 milh\u00f5es. O grupo buscava dificultar a a\u00e7\u00e3o da Receita Federal pulverizando suas atividades e receitas em centenas de CNPJs distintos que, embora se comportassem como filiais sob um \u00fanico controle central, usavam cadastros diversos para disfar\u00e7ar seus ganhos e pagar menos impostos.<\/p>\n
Parte das receitas dos mais de cem estabelecimentos do grupo era repassada a algumas empresas constitu\u00eddas sob a forma de factoring, uma fachada para esconder o faturamento do grupo e nada recolher. Nenhum desses recursos era contabilizado. Parcela desses recursos era depois utilizada para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens, como fazendas, restaurantes, ag\u00eancias de viagens e gado, v\u00e1rios deles colocados em nome de laranjas.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio na Delegacia da Receita Federal em Campinas e continuaram na Superintend\u00eancia da Receita Federal em S\u00e3o Paulo, quando o Grupo Especial de Combate \u00e0 Fraude – GFRAU detectou ind\u00edcios de planejamento tribut\u00e1rio abusivo tendente ao cometimento de crimes contra a ordem tribut\u00e1ria envolvendo dezenas de empresas do grupo. Uma das fraudes praticadas pelo grupo era a de superfaturar o valor do material did\u00e1tico, em detrimento do valor do curso. Com essa manobra, a al\u00edquota do lucro presumido cai de 32% para 8%.<\/p>\n
Um dos resultados esperados com a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 a busca de provas de que essas poucas empresas controlavam todo o grupo e abocanhavam a maior parte das receitas.
\nA Receita Federal participar\u00e1 de entrevista coletiva \u00e0s 15h na sede da Pol\u00edcia Federal em Campinas (rua Bernardo Jos\u00e9 Sampaio, 300, 7\u00ba andar, Vila Itapura).<\/p>\n
Fonte: Receita Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Receita Federal (RFB), a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal deflagraram no dia 26 deste m\u00eas a Opera\u00e7\u00e3o Avaritia, com o objetivo de investigar organiza\u00e7\u00e3o empresarial do setor de ensino suspeita de fraudar o Fisco. 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