O governo deve manter o calend\u00e1rio para ado\u00e7\u00e3o do Sped e do eSocial, novidades digitais a serem introduzidas na contabilidade empresarial, mas poder\u00e1 flexibilizar os prazos e adotar incentivos fiscais e capacita\u00e7\u00e3o das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais.<\/p>\n
Argumenta\u00e7\u00f5es neste sentido foram manifestadas por representantes de entidades empresariais e de contabilistas ouvidos pelo caderno especial do DCI sobre o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped).<\/p>\n
\u201cPrecisamos ter prazo\u201d, sinaliza o empres\u00e1rio Antonino Ferreira Neves, diretor de assuntos legislativos, institucionais sindicais e do trabalho da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (Fenacon), entidade que re\u00fane as empresas de contabilidade no Pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 o que defende tamb\u00e9m Homero Rutkowski, representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no Sped. \u201cEsse projeto tem dez anos. A primeira coisa foi a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, que teve uma grande ades\u00e3o inclusive das micro e pequenas empresas\u201d, lembra o especialista.<\/p>\n
\u201cPequena empresa n\u00e3o pode ser tratada igual a uma m\u00e9dia e a uma grande empresa. Porque n\u00e3o pode ter contador, n\u00e3o pode dar para algu\u00e9m fazer a sua contabilidade, tem que ser feita pela pessoa\u201d, refor\u00e7a o empres\u00e1rio Jos\u00e9 Paulo Dornelles Cairoli, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane cerca de 2.400 entidades em diversos munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n
Prazos e custos<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor da Fenacon, h\u00e1 o princ\u00edpio da flexibilidade na ado\u00e7\u00e3o do eSocial, sistema de dados sobre a rela\u00e7\u00e3o empregador e empregado. \u201cEra agosto. Depois se viu que agosto n\u00e3o vai dar, passou para novembro para alguns segmentos de contribuintes. O que n\u00e3o pode \u00e9 n\u00e3o haver prazo\u201d, argumenta.<\/p>\n
Segundo Neves, o eSocial vai representar custos operacionais adicionais para as micro e pequenas empresas optantes ou n\u00e3o do Supersimples e para os microempreendedores individuais, especialmente os que t\u00eam o \u00fanico funcion\u00e1rio permitido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs investimentos podem representar um custo adicional de R$ 1.500,00 para a compra de computador e programa. Mas isso j\u00e1 representa um custo alto para uma microempresa\u201d, aponta Neves.<\/p>\n
Outra despesa a ser arcada pelos empreendedores de pequenos neg\u00f3cios ao ingressarem na contabilidade digital \u00e9 com a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou de empregado para preencher os dados a serem enviados pela internet para o Sped e para o eSocial.<\/p>\n
\u201cAcho que deve haver incentivos fiscais, financiamentos e capacita\u00e7\u00e3o oferecidos pelo governo para compensar as despesas a serem assumidas pelos empreendedores\u201d, indica o dirigente da Fenacon.<\/p>\n
Quanto \u00e0 complexidade deste projeto para os empres\u00e1rios, o representante do CFC compara: \u201dSe mand\u00e1vamos 100 informa\u00e7\u00f5es sobre uma opera\u00e7\u00e3o, hoje mandamos mil\u201d.<\/p>\n
O presidente da CACB tamb\u00e9m defende que o governo deve oferecer atrativos para incentivar a migra\u00e7\u00e3o dos empreendedores para os novos sistemas de fornecimento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cTudo tem que ser feito de forma a facilitar para que a pessoa possa cumprir as responsabilidades fiscais e sociais\u201d, afirma Cairoli.<\/p>\n
E acrescenta: \u201cEnt\u00e3o tudo o que se resumir dessa forma tem o nosso apoio contra, por exemplo, o complic\u00f4metro, que gera essa burocracia maluca que s\u00f3 aumenta, aumenta. N\u00e3o \u00e9 que aumentam os impostos. Aumenta a dificuldade de cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es. Isso n\u00e3o vai diminuir se a gente n\u00e3o focar nas micro e pequenas empresas. E a\u00ed vai melhorando a situa\u00e7\u00e3o do resto dos empreendedores\u201d.<\/p>\n
Miss\u00e3o do empres\u00e1rio<\/p>\n
\u201cTodavia, nem tudo s\u00e3o flores espinhosas. Temos um lado bom do Sped\u201d, sustenta Ronaldo Dias Oliveira, que \u00e9 empres\u00e1rio cont\u00e1bil, consultor de empresas e diretor da Brasil Price Gest\u00e3o Cont\u00e1bil em Aragua\u00edna (TO).
\nDe acordo com Oliveira, alguns empres\u00e1rios acham o Sped \u201ccoisa de contador\u201d, mas v\u00ea nisso \u201cerro conceitual, pois uma das premissas deste sistema \u00e9 que toda a informa\u00e7\u00e3o deve ser gerada a partir do software instalado em sua pr\u00f3pria empresa, e no momento em que ele compra, vende, estoca e opera com cart\u00f5es de cr\u00e9dito, tudo isso \u00e9 enviado ao Fisco (praticamente on-line)\u201d.<\/p>\n
Nada, portanto, restar\u00e1 ao contador fazer quando for apurar impostos e fechar sua contabilidade. \u201cAfinal, n\u00e3o h\u00e1 como ignorar ou alterar uma nota eletr\u00f4nica, desfazer uma transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, ou ainda emitir notas com datas retroativas\u201d, adverte o diretor da Fenacon. Assim, o Sped e o eSocial podem ser um \u201cdivisor de \u00e1guas\u201d, como afirmam os contadores, ou uma \u201cavalanche\u201d, como temem os representantes dos empres\u00e1rios de pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n
A quest\u00e3o mobiliza v\u00e1rias entidades a pedir mais prazo, caso da comiss\u00e3o de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Executivos de Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade (Anefac). Para o diretor da entidade, Ricardo Gimenez, o governo tenta come\u00e7ar com o que \u00e9 mais simples para ele, iniciando com produtores rurais e depois com o lucro real. E o mais interessante \u00e9 que estabelece que \u201cempresas do pr\u00f3prio governo\u201d ser\u00e3o as \u00faltimas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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