O crescimento do consumo dom\u00e9stico de vinhos despertou o interesse de fornecedores estrangeiros. No mercado de vinhos finos, a parcela dos importados chegou a 80% em 2012, o que fez o setor, \u00e0 \u00e9poca, entrar com pedido de salvaguarda no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (Mdic) para proteger a produ\u00e7\u00e3o nacional. Ap\u00f3s meses de negocia\u00e7\u00e3o, houve um acordo com medidas para elevar a parcela dos vinhos nacionais no mercado brasileiro nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O fen\u00f4meno da importa\u00e7\u00e3o de vinhos n\u00e3o demandou atua\u00e7\u00e3o apenas do Mdic. No ano passado, a Receita Federal deflagrou a opera\u00e7\u00e3o “Dion\u00edsio”, na qual os cem maiores importadores de vinho da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo foram intimados a dar esclarecimentos sobre a classifica\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria das bebidas desembarcadas. Por enquanto as manifesta\u00e7\u00f5es dos contribuintes est\u00e3o sendo analisadas, mas a expectativa da Receita \u00e9 de que as autua\u00e7\u00f5es sejam lan\u00e7adas em dois ou tr\u00eas meses.<\/p>\n
Esse tipo de opera\u00e7\u00e3o deve se intensificar com a cria\u00e7\u00e3o da Delegacia Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior (Delex), institu\u00edda este m\u00eas. Segundo o titular da nova delegacia, Jos\u00e9 Paulo Balaguer, ela re\u00fane duas \u00e1reas j\u00e1 existentes na Receita Federal: a fiscaliza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio exterior e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias. No ano passado, diz o delegado, a \u00e1rea de com\u00e9rcio exterior, respons\u00e1vel por 22 mil empresas, gerou um total de R$ 800 milh\u00f5es em autua\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
A \u00e1rea de ind\u00fastria, que acompanha 54 mil empresas, respondeu por R$ 4,5 bilh\u00f5es em cobran\u00e7as. “Esperamos que com a vis\u00e3o integrada da cadeia produtiva haja um incremento de 20% na quantidade e valor total das a\u00e7\u00f5es fiscais.”<\/p>\n
Na \u00e1rea de com\u00e9rcio exterior, explica Balaguer, s\u00e3o tr\u00eas as principais frentes de atua\u00e7\u00e3o. A mais representativa \u00e9 a chamada interposi\u00e7\u00e3o fraudulenta, na qual a Receita detecta na importa\u00e7\u00e3o a exist\u00eancia de um sujeito oculto que supostamente financia a importa\u00e7\u00e3o e que ao final seria o destinat\u00e1rio dos bens importados. A opera\u00e7\u00e3o, segundo a Receita, \u00e9 montada para burlar o recolhimento de tributos. A interposi\u00e7\u00e3o, diz o secret\u00e1rio, responde por 50% das autua\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n
A outra metade das autua\u00e7\u00f5es se divide entre classifica\u00e7\u00e3o e regimes especiais. Na classifica\u00e7\u00e3o, explica Balaguer, h\u00e1 tanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 origem declarada como tamb\u00e9m ao enquadramento tarif\u00e1rio. Foi nesse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o que a importa\u00e7\u00e3o de vinho chamou aten\u00e7\u00e3o da Receita.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um tipo de produto que requer profissional especializado para atestar a efetiva classifica\u00e7\u00e3o do vinho segundo o teor alco\u00f3lico, a origem e o tipo de uva.” De forma semelhante, outro setor alvo \u00e9 a ind\u00fastria qu\u00edmica. “Nesse segmento s\u00e3o necess\u00e1rios os laudos, j\u00e1 que o exame f\u00edsico n\u00e3o costuma ser suficiente para identifica\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o dos produtos qu\u00edmicos importados.”<\/p>\n
Os pedidos de ex-tarif\u00e1rios s\u00e3o tamb\u00e9m alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o, diz o delegado, referindo-se ao benef\u00edcio que permite redu\u00e7\u00e3o de tarifas para bens de capital sem similar nacional. Nesse caso, afirma Balaguer, o problema geralmente n\u00e3o est\u00e1 na importa\u00e7\u00e3o que deu origem ao benef\u00edcio, mas nos desembarques que usam o precedente do ex-tarif\u00e1rio. “Muitas vezes o bem que est\u00e1 sendo importado n\u00e3o corresponde ao produto sem similar nacional para o qual o benef\u00edcio foi dado.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O crescimento do consumo dom\u00e9stico de vinhos despertou o interesse de fornecedores estrangeiros. No mercado de vinhos finos, a parcela dos importados chegou a 80% em 2012, o que fez o setor, \u00e0 \u00e9poca, entrar com pedido de salvaguarda no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (Mdic) para proteger a produ\u00e7\u00e3o nacional. 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