Desde 2008, quando o governo brasileiro come\u00e7ou a adotar desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para amortecer a queda da atividade econ\u00f4mica e, ao mesmo tempo, a participa\u00e7\u00e3o de receitas extraordin\u00e1rias ganhou peso na gera\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits prim\u00e1rios, o efeito l\u00edquido das duas rubricas s\u00f3 foi positivo para o resultado fiscal em 2010 e 2011, gra\u00e7as \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras e aos refinanciamentos da d\u00edvida tribut\u00e1ria, mais conhecidos como Refis. Os c\u00e1lculos s\u00e3o de Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre-FGV), com a colabora\u00e7\u00e3o de Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto.<\/p>\n
Na edi\u00e7\u00e3o de fevereiro do Boletim Macro do Ibre, Barros estima que, nos \u00faltimos seis anos, o volume total de isen\u00e7\u00f5es fiscais e receitas n\u00e3o recorrentes foi semelhante, de R$ 193,4 bilh\u00f5es e R$ 190,3 bilh\u00f5es, respectivamente. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a converg\u00eancia refor\u00e7a a tese de que o governo vem buscando receitas compensat\u00f3rias para fazer frente \u00e0 perda de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente dos est\u00edmulos fiscais, o que, junto a revis\u00f5es para baixo das metas de super\u00e1vit, gerou o atual quadro de desgaste da credibilidade das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Em 2013, segundo o pesquisador, o saldo l\u00edquido entre desonera\u00e7\u00f5es e receitas extraordin\u00e1rias foi negativo em 0,3 ponto do Produto Interno Bruto (PIB) para o super\u00e1vit prim\u00e1rio, ano em que a propor\u00e7\u00e3o entre incentivos fiscais e o PIB atingiu o pico de 1,6%. No mesmo per\u00edodo, mesmo com a entrada no caixa do governo de R$ 21,8 bilh\u00f5es do parcelamento de impostos devido aos descontos do Refis e de R$ 15 bilh\u00f5es da venda do campo de Libra, no pr\u00e9-sal, as receitas tempor\u00e1rias somaram menos em propor\u00e7\u00e3o do PIB do que as desonera\u00e7\u00f5es: 1,3%.<\/p>\n
Para Barros, a estrat\u00e9gia de compensar o ritmo crescente de incentivos fiscais com recursos extras para sustentar super\u00e1vits “n\u00e3o t\u00e3o fracos” funcionou no come\u00e7o, mas como, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de 2009, as desonera\u00e7\u00f5es n\u00e3o se converteram em maior dinamismo da economia – e, portanto, n\u00e3o resultaram em alta da arrecada\u00e7\u00e3o – o abismo entre as despesas e receitas prim\u00e1rias se aprofundou. “Como o f\u00f4lego do governo para buscar receitas extraordin\u00e1rias est\u00e1 cada vez menor, a press\u00e3o sobre o super\u00e1vit prim\u00e1rio, que j\u00e1 est\u00e1 muito baixo, cresce ainda mais”, disse.<\/p>\n
Nas contas do economista, a propor\u00e7\u00e3o entre ren\u00fancias fiscais e o PIB ser\u00e1 mantida em 1,6% neste ano. Ele projeta que R$ 85 bilh\u00f5es deixar\u00e3o de entrar nos cofres do governo em 2014, dos quais cerca de R$ 5 bilh\u00f5es se devem somente ao “impacto cheio” da inclus\u00e3o dos setores da constru\u00e7\u00e3o civil e do com\u00e9rcio varejista na desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. Esses dois ramos da economia entraram no novo regime de tributa\u00e7\u00e3o durante o ano passado.<\/p>\n
Barros afirma que a amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para mais de 50 segmentos mostra que falta uma avalia\u00e7\u00e3o sobre o impacto das desonera\u00e7\u00f5es em cada ramo. Em 2012, a desonera\u00e7\u00e3o da folha focava em setores que sofriam maior competi\u00e7\u00e3o internacional e cujo custo da m\u00e3o de obra afetava a competitividade, mas, ao longo do tempo, esse objetivo se perdeu. “Sa\u00edmos da competitividade e fomos para outro ponto, que \u00e9 garantir o n\u00edvel de emprego. \u00c9 preciso que o governo avalie qual o custo-benef\u00edcio de continuar renovando esse subs\u00eddio para essa quantidade de setores.”<\/p>\n
Ao mesmo tempo, destaca Barros, as fontes de receitas n\u00e3o recorrentes est\u00e3o minguando, em fun\u00e7\u00e3o principalmente da redu\u00e7\u00e3o de pagamentos de dividendos das estatais Petrobras e Eletrobras \u00e0 Uni\u00e3o. Esse movimento tem sido compensado nos \u00faltimos anos por meio dos bancos p\u00fablicos, mas o pesquisador pondera que a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) est\u00e3o sujeitos a regras prudenciais, que restringem o pagamento continuado de remessas elevadas ao Tesouro Nacional.<\/p>\n
Assim, sem uma revis\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do crescimento das despesas e da pol\u00edtica de est\u00edmulos tribut\u00e1rios, o pesquisador avalia que ser\u00e1 bastante complicado o governo recompor sua capacidade de garantir resultados fiscais mais robustos no m\u00e9dio prazo. Segundo Barros, a sinaliza\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria das contas p\u00fablicas para al\u00e9m de 2014 \u00e9 t\u00e3o ou mais importante para recuperar a credibilidade da pol\u00edtica fiscal do que o an\u00fancio da meta de super\u00e1vit para este ano, a ser feito nesta semana.<\/p>\n
Para diminuir a press\u00e3o sobre o super\u00e1vit prim\u00e1rio tamb\u00e9m nos pr\u00f3ximos anos, o especialista sugere que o governo reavalie, al\u00e9m da quest\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, das pens\u00f5es do INSS e dos cortes “diretos” de impostos, o que ele chama de “subs\u00eddios indiretos” – quando, por exemplo, o Tesouro Nacional faz empr\u00e9stimos ao BNDES. “Isso \u00e9 um gasto indireto que tem um custo fiscal, porque o Tesouro se endivida pela taxa Selic e recebe do BNDES com a corre\u00e7\u00e3o da TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo]”, explica Barros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde 2008, quando o governo brasileiro come\u00e7ou a adotar desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para amortecer a queda da atividade econ\u00f4mica e, ao mesmo tempo, a participa\u00e7\u00e3o de receitas extraordin\u00e1rias ganhou peso na gera\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits prim\u00e1rios, o efeito l\u00edquido das duas rubricas s\u00f3 foi positivo para o resultado fiscal em 2010 e 2011, gra\u00e7as \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-16t","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":2927,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/05\/desoneracao-afeta-ritmo-das-receitas-do-inss\/","url_meta":{"origin":4245,"position":0},"title":"Desonera\u00e7\u00e3o afeta ritmo das receitas do INSS","author":"Clayton Teles das Merces","date":"15 maio 2013","format":false,"excerpt":"O ritmo de crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o das receitas previdenci\u00e1rias e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos do Trabalho est\u00e1 desacelerando neste ano em decorr\u00eancia do aumento das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias promovidas pelo governo federal. 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