Rio – Com a aproxima\u00e7\u00e3o do in\u00edcio do prazo para a entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, em 6 de mar\u00e7o, profissionais aut\u00f4nomos precisam ficar atentos. Estes contribuintes tamb\u00e9m devem entregar o formul\u00e1rio, mas \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o para n\u00e3o cometer erros que podem levar \u00e0 malha fina. Especialistas e consultores alertam para a organiza\u00e7\u00e3o que os contribuintes nesta situa\u00e7\u00e3o precisam ter para evitar dor de cabe\u00e7a na hora do envio do formul\u00e1rio.<\/p>\n
O profissional aut\u00f4nomo que emite recibo, por exemplo, pode deduzir despesas essenciais para o exerc\u00edcio profissional. Este \u00e9 o caso de profissionais liberais como psic\u00f3logos, terapeutas, advogados, m\u00e9dicos e dentistas, ou at\u00e9 mesmo o profissional freelancer que n\u00e3o tem empresa aberta. J\u00e1 os profissionais que atuam como pessoa jur\u00eddica e que tamb\u00e9m precisam entregar declara\u00e7\u00e3o pessoa f\u00edsica devem informar, na segunda declara\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o na empresa e todos os rendimentos provenientes dela. Este \u00e9 o caso de profissionais que abrem empresas para prestar servi\u00e7os individuais ou que t\u00eam participa\u00e7\u00e3o em empresas como s\u00f3cios.<\/p>\n
De acordo com o diretor da Direto Contabilidade, Consultoria e Gest\u00e3o, Silvinei Toffanin, a declara\u00e7\u00e3o de profissionais aut\u00f4nomos \u00e9 feita de maneira parecida com a dos profissionais assalariados. “O profissional liberal ou aut\u00f4nomo deve fazer a declara\u00e7\u00e3o informando os rendimentos de suas atividades, lembrando sempre que os seus respectivos gastos devem estar escriturados no livro caixa”, explicou.<\/p>\n
Toffanin lembra que o livro caixa \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para profissionais aut\u00f4nomos. Segundo o consultor, “os gastos para exercer a atividade dever\u00e3o estar escriturados no livro, para que tenha o efeito de dedu\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo do imposto de renda”. Os gastos mais comuns para este profissionais s\u00e3o as despesas de custeio indispens\u00e1veis \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de receita e manuten\u00e7\u00e3o do local de trabalho, tais como aluguel (do escrit\u00f3rio ou consult\u00f3rio, por exemplo), telefone, luz, \u00e1gua, al\u00e9m de materiais de expediente ou de consumo.<\/p>\n
Para os profissionais aut\u00f4nomos, a Receita Federal disponibiliza ainda o carn\u00ea le\u00e3o, que deve ser utilizado pelos contribuintes que tiverem recebimento de pessoa f\u00edsica no ano calend\u00e1rio. Pode ser usado por aut\u00f4nomos que tenham rendas tribut\u00e1veis de pessoa f\u00edsica. O carn\u00ea le\u00e3o \u00e9 o recolhimento mensal obrigat\u00f3rio do Imposto de Renda, a que est\u00e1 sujeito o contribuinte, pessoa f\u00edsica, residente no Brasil, que recebe rendimentos de outra pessoa f\u00edsica ou do exterior.<\/p>\n
O rendimento recebido de pessoa jur\u00eddica ou de pessoa f\u00edsica com quem tenha v\u00ednculo empregat\u00edcio n\u00e3o est\u00e1 sujeito ao pagamento do carn\u00ea le\u00e3o. Nesta situa\u00e7\u00e3o o imposto \u00e9 retido pela fonte pagadora.<\/p>\n
Micro Empreendedor Individual<\/p>\n
Todos os anos, grande parte dos brasileiros precisa declarar seus rendimentos e pagar o imposto de renda de pessoa f\u00edsica. Os microempreendedores individuais (MEI) t\u00eam, al\u00e9m dessa, outra obriga\u00e7\u00e3o: apresentar at\u00e9 31 de maio sua Declara\u00e7\u00e3o Anual Simplificada, que informa todos os rendimentos que obteve com a empresa ao longo do ano.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e n\u00e3o requer instala\u00e7\u00e3o de programa algum no computador. O primeiro passo ser\u00e1 reunir apenas tr\u00eas informa\u00e7\u00f5es: qual foi o faturamento no ano anterior; quanto desse total foi obtido por meio de revenda (com\u00e9rcio) ou venda (ind\u00fastria) de produtos; e se o MEI tem algum empregado.<\/p>\n
De acordo com Toffanin, os contribuintes cadastrados no MEI costumam ter d\u00favidas simples que podem causar problemas na hora de preencher o formul\u00e1rio, por isso, \u00e9 preciso ficar atento. “Quem est\u00e1 cadastrado como MEI ir\u00e1 informar os rendimentos de sua inscri\u00e7\u00e3o no campo de rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis.<\/p>\n
Vale lembrar que, o microempreendedor que n\u00e3o fizer a declara\u00e7\u00e3o anual at\u00e9 a data indicada implica multa de R$ 25, que pode chegar a R$ 50 se o mesmo for notificado pela Receita. Al\u00e9m disso, n\u00e3o poder\u00e1 mais gerar a guia de recolhimento geral (DAS), documento que deve ser pago todos os meses pela MEI, ficando inadimplente com o Simples Nacional.<\/p>\n
Para fim, o MEI ainda estar\u00e1 sujeita ao bloqueio de eventuais benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e n\u00e3o poder\u00e1 obter certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito junto ao Fisco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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