O ministro da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Afif Domingos, afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo federal ir\u00e1 lan\u00e7ar, at\u00e9 junho, um portal para viabilizar a abertura de empresas em, no m\u00e1ximo, cinco dias. De acordo com o auxiliar da presidenteDilma Rousseff, por meio do site, o empreendedor poder\u00e1 obter todas as licen\u00e7as necess\u00e1rias.<\/p>\n
Ap\u00f3s participar no Pal\u00e1cio do Planalto da instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interministerial de Avalia\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, Afif Domingos explicou que a ideia do Executivo \u00e9, inicialmente, lan\u00e7ar no Distrito Federal um projeto piloto da ferramenta de abertura de empresas. No DF, a Junta Comercial tamb\u00e9m \u00e9 federal e est\u00e1 vinculada \u00e0 secretaria comandada pelo ministro.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do site depende ainda da aprova\u00e7\u00e3o de uma lei complementar no Congresso Nacional. De acordo com Afif, ela j\u00e1 foi aprovada na comiss\u00e3o especial e a expectativa \u00e9 de que o texto seja submetido ao plen\u00e1rio at\u00e9 abril.<\/p>\n
O ministro destacou ainda que a ades\u00e3o de outros estados vir\u00e1 quando, junto com os munic\u00edpios, os sistemas de emiss\u00e3o das certid\u00f5es j\u00e1 estiverem unificados. A previs\u00e3o do governo \u00e9 concluir o processo de integra\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
Com a justificativa de estimular a ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios, o ministro ir\u00e1 viajar pelo pa\u00eds at\u00e9 maio para, conforme ele, orientar as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA viagem agora n\u00e3o \u00e9 para introduzir o portal, mas para introduzir o entrosamento das v\u00e1rias \u00e1reas. Quando voc\u00ea abre uma empresa, o problema n\u00e3o \u00e9 a abertura da empresa, o problema \u00e9 o licenciamento\u201d, ressaltou o ministro.<\/p>\n
Afif destacou que, atualmente, para se abrir uma empresa, o candidato a empres\u00e1rio precisa obter as inscri\u00e7\u00f5es estadual e municipal, al\u00e9m das licen\u00e7as ambiental, do Corpo de Bombeiros, da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, fora o alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n
\u201cCada um est\u00e1 no seu balc\u00e3o, cada um com a sua regra, a sua taxa e o seu n\u00famero\u201d, observou.<\/p>\n
O objetivo do governo federal, disse o ministro, \u00e9 reunir todas essas licen\u00e7as no portal e conced\u00ea-las antes mesmo de ser feita a vistoria. Conforme o titular das Micro e Pequenas Empresas, esses estabelecimentos costumam ser de “baixo risco”.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Afif, a inspe\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle pode ser feita ap\u00f3s a concess\u00e3o da licen\u00e7a para evitar as “enormes filas de espera”.<\/p>\n
Simples Nacional<\/p>\n
Nesta quarta, a presidente Dilma Rousseff instalou um comit\u00ea interministerial para avaliar e aprimorar o Simples Nacional. O colegiado ter\u00e1 o objetivo de acompanhar, avaliar e propor sugest\u00f5es para o aprimoramento da iniciativa federal.<\/p>\n
O Simples Nacional \u00e9 um sistema de tributa\u00e7\u00e3o aplicado a micro e pequenas empresas que re\u00fane a cobran\u00e7a de alguns tributos em um documento \u00fanico de arrecada\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, participar\u00e3o do comit\u00ea a Casa Civil e os minist\u00e9rios da Fazenda, do Planejamento, da Ci\u00eancia e Tecnologia, do Trabalho e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n
Ao final do encontro com a presidente da Rep\u00fablica, Afif Domingos citou um estudo feito pelo Banco Mundial que aponta que, no Brasil, leva-se em m\u00e9dia 150 dias para se fechar uma empresa. O portal elaborado pelo governo para diminuir esse prazo ir\u00e1 se chamar RedeSim, informou o ministro das Micro e Pequenas Empresas.<\/p>\n
Aprendizes<\/p>\n
Outras medidas para facilitar e proteger o empreendedor individual foram tratadas no encontro interministerial. Uma delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Pronatec Aprendiz.<\/p>\n
Atualmente, as grandes empresas s\u00e3o obrigadas a ter entre 5% e 15% de menores aprendizes, na faixa entre 14 e 16 anos. O aprendiz \u00e9 remunerado em um sal\u00e1rio m\u00ednimo, com carga m\u00e1xima de 6 horas de trabalho.<\/p>\n
Nesse programa, a empresa arca ainda com o pagamento de 2% de FGTS e com uma taxa que, em m\u00e9dia, vai at\u00e9 R$ 300, paga a uma institui\u00e7\u00e3o encarregada de acompanhar e monitorar o est\u00e1gio do aprendiz.<\/p>\n
A proposta do governo \u00e9 que o Executivo passe a bancar os custos de contrata\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por monitorar os jovens aprendizes. Em at\u00e9 20 dias, disse Afif Domingos, a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas ir\u00e1 elaborar, em parceria com os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Social, um estudo para averiguar quanto poderia ser transferido do or\u00e7amento do Pronatec para o programa dos aprendizes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo avalia ampliar o n\u00famero de setores beneficiados pelo Simples. O ministro citou como exemplo de potenciais beneficiados empresas jornal\u00edsticas, que hoje est\u00e3o exclu\u00eddas do sistema de tributa\u00e7\u00e3o simplificado.<\/p>\n
Reforma ministerial<\/p>\n
Durante conversa com a imprensa, Afif Domingos refutou a possibilidade de assumir o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior. O titular da pasta, Fernando Pimentel, deve se afastar at\u00e9 o final da semana para se dedicar a sua candidatura ao governo de Minas Gerais.<\/p>\n
“Isso foi boato colocado, mas nunca esteve no nosso planejamento largar o que n\u00f3s estamos fazendo”, disse Afif.
\nDe acordo com o ministro, Pimentel participou da reuni\u00e3o do comit\u00ea interministerial, mas n\u00e3o se tratou, em nenhum momento, da reforma ministerial. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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