Os empres\u00e1rios entraram em 2014 com o desafio de implantar o novo sistema de dados on-line eSocial, que pretende unificar informa\u00e7\u00f5es fiscais e previdenci\u00e1rias e que passar\u00e1 a ser usado por pessoas f\u00edsicas, segurados especiais e produtores rurais j\u00e1 em abril. Para o governo, a expectativa \u00e9 que o programa eleve a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 20 bilh\u00f5es ao ano e, para o trabalhador, ser\u00e1 poss\u00edvel ter acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a pr\u00f3pria vida profissional. Para os empreendedores, no entanto, \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o e treinamento sobre a solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, de modo a evitar erros e multas.<\/p>\n
Mesmo gestores de recursos humanos (RH) e profissionais da \u00e1rea tribut\u00e1ria ainda t\u00eam d\u00favidas sobre o sistema. Por isso, sugerem que os empres\u00e1rios procurem adaptar a gest\u00e3o dos dados o mais rapidamente poss\u00edvel. N\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o nas leis, mas na forma de transmiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ao governo, que passar\u00e1 a ser em tempo real. Por exemplo, funcion\u00e1rios rec\u00e9m-contratados n\u00e3o poder\u00e3o come\u00e7ar a trabalhar no mesmo dia, sem que os exames admissionais estejam na base do programa, algo comum atualmente.<\/p>\n
Para os empregados, ser\u00e1 poss\u00edvel averiguar se os valores descontados dos sal\u00e1rios foram destinados \u00e0 Previd\u00eancia Social, somente pelo uso do n\u00famero do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF). Em caso de erro ou de informa\u00e7\u00f5es desatualizadas, a empresa est\u00e1 sujeita a multas, da mesma forma como ocorre hoje, com as transmiss\u00f5es de dados mensais.<\/p>\n
O diretor administrativo do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (Sescap) em Londrina, Nelson Barizon, diz que o eSocial \u00e9 tratado como ben\u00e9fico para as empresas, j\u00e1 que reunir\u00e1 v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es em um s\u00f3 sistema. “Mas servir\u00e1 para facilitar o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es, reduzir os erros ou a sonega\u00e7\u00e3o e aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o fiscal por parte do governo, para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o programa for\u00e7ar\u00e1 o cumprimento das leis, com a diferen\u00e7a de que n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1ria a visita de um fiscal \u00e0 empresa para que sejam encontradas inconsist\u00eancias. O despreparo para o cumprimento das exig\u00eancias, que Barizon considera mais comum ao pequeno empreendedor, pode levar a multas trabalhistas que variam de R$ 378,28 a R$ 425.640, segundo tabela do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Por isso, o diretor do Sescap diz que \u00e9 preciso entender a necessidade de mudan\u00e7a na gest\u00e3o n\u00e3o apenas de RH, mas tamb\u00e9m de gerentes. “Os melhores softwares usados para folha de pagamento j\u00e1 come\u00e7aram a ser adaptados, mas ser\u00e1 preciso mudar a cultura dentro da empresa e dar treinamento \u00e0 equipe”, diz.<\/p>\n
O diretor tribut\u00e1rio da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Welington Mota, afirma que o eSocial \u00e9 muito mais amplo do que qualquer outro bra\u00e7o do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped), parte do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento do governo federal para informatizar a rela\u00e7\u00e3o entre fisco e contribuintes. S\u00e3o 46 tipos de transmiss\u00f5es diferentes, que incluem o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (Sefip\/GFIP), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT), o Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP) e Arquivos eletr\u00f4nicos entregues \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o (Manad).<\/p>\n
Complexidade que, para Mota, ainda gera muitas d\u00favidas e riscos, j\u00e1 que foram lan\u00e7adas novas orienta\u00e7\u00f5es ainda no fim de 2013. “\u00c9 complicado e sabemos que em 30% das empresas h\u00e1 pessoas preocupadas, o que d\u00e1 70% que ainda n\u00e3o foram atr\u00e1s de aprender a usar o sistema mais complexo do Sped”, diz.<\/p>\n
A analista de departamento pessoal Gracielle D’Ovidio de Oliveira Silva, da empresa de tintas e impermeabilizantes Hydronorth, afirma que a adapta\u00e7\u00e3o ao sistema eSocial levar\u00e1 mais tempo do que parecia inicialmente. Apesar de n\u00e3o implicar em mudan\u00e7as nas exig\u00eancias fiscais e previdenci\u00e1rias, ela diz que o sistema demanda certas informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o cobradas dos departamentos de recursos humanos pelas regras atuais.<\/p>\n
Gracielle diz que, por exemplo, \u00e9 preciso informar com quantas pessoas o empregado mora e se ele \u00e9 dono ou aluga a resid\u00eancia onde vive. “A exig\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 maior do que a que temos hoje. S\u00e3o coisas que n\u00e3o sabemos e vamos ter de atualizar os dados com cada funcion\u00e1rio.”<\/p>\n
Para se adequar dentro do prazo estipulado pelo governo, funcion\u00e1rios da Hydronorth j\u00e1 passam por cursos. Os diretores da empresa assistiram a uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre todas as mudan\u00e7as, para passar aos gerentes de equipes como devem agir. Ainda, analistas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e da controladoria receberam treinamento para adequar o sistema da empresa e trabalhar em conjunto. “Tamb\u00e9m direcionamos uma pessoa para ajudar na atualiza\u00e7\u00e3o de dados do funcion\u00e1rio”, diz Gracielle. (F.G.) <\/p>\n
Anefac pede mudan\u00e7as e implanta\u00e7\u00e3o aos poucos<\/p>\n
Ideal \u00e9 ter um sistema que aceite importa\u00e7\u00f5es de arquivos
\nA comiss\u00e3o de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Executivos de Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade (Anefac) soltou nota no \u00faltimo dia 5 de fevereiro, na qual sugere mudan\u00e7as na implanta\u00e7\u00e3o do eSocial. A principal pede que inicialmente sejam exigidas as informa\u00e7\u00f5es mais simples e que depois as funcionalidades sejam incrementadas.<\/p>\n
O diretor da entidade, Ricardo Gimenez, diz que o ideal \u00e9 ter um sistema que aceite digita\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es de arquivos de texto e planilhas em Excel, porque nem todas as empresas t\u00eam disponibilidade e sistemas adequados. “O processo deve envolver uma central de suporte ou atendimento ao empregador e empregado, j\u00e1 que todas estar\u00e3o envolvidos.”<\/p>\n
Para a Anefac, a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial deveria exigir novas informa\u00e7\u00f5es, divididas em cinco etapas. Tamb\u00e9m seria necess\u00e1rio dividir a obrigatoriedade pelo crit\u00e9rio de regime de apura\u00e7\u00e3o e de quantidade de empregados, j\u00e1 que o cronograma atual, por exemplo, coloca o empregador rural como o primeiro a ter de cumprir a exig\u00eancia e o governo, como o \u00faltimo. Ainda, pede a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o com palestras e com a participa\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de empresas e profissionais, e n\u00e3o grupos de testes fechados como tem ocorrido.<\/p>\n
Gimenez afirma que as empresas precisar\u00e3o de suporte, j\u00e1 que ser\u00e3o obrigadas a entregar os arquivos com risco de multas e autua\u00e7\u00f5es. “Uma obrigatoriedade como essa s\u00f3 poderia ser aplicada com um prazo de um ano ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o da empresa, com todos os prazos para a entrada no eSocial”, diz. (F.G.)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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