O conceito herm\u00e9tico constitucional sobre a ampla e irrestrita imunidade tribut\u00e1ria dos templos religiosos e atividades cong\u00eaneres precisa urgente e rapidamente ser revisto.<\/p>\n
Com raz\u00e3o, n\u00e3o se justifica mais essa parafern\u00e1lia no modelo de expans\u00e3o do neoprotestantismo e do ecumenismo cotidianos.
\nEstamos assistindo ao crescimento desmesurado de pseudosseitas religiosas, as quais mais enriquecem seus pastores do que o pr\u00f3prio rebanho.<\/p>\n
Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3, a pr\u00f3pria Igreja Cat\u00f3lica, sem qualquer d\u00favida, tamb\u00e9m quando explora atividade econ\u00f4mica, ou de conte\u00fado empresarial, igualmente sofreria tributa\u00e7\u00e3o.
\nOs monges, quando usam suas t\u00e9cnicas e habilidades e vendem guloseimas e qualquer tipo de prato atrativo pelo pre\u00e7o de mercado ou superior, ainda que estejam provisionando os cofres da entidade, n\u00e3o podem ser imunes a tudo e a todos.<\/p>\n
Bem de ver, portanto, que o conceito largo da imunidade fez desenvolver riquezas e obras absurdas de v\u00e1rias entidades, as quais competem entre si para colocar piso de m\u00e1rmore e outras riquezas exteriores, j\u00e1 que aquelas interiores est\u00e3o nos bolsos de seus dirigentes.<\/p>\n
Nessa percep\u00e7\u00e3o, o Fisco vem se mostrando sens\u00edvel na radiografia e monitoramento das entidades associativas religiosas, de tal modo que o conceito constitucional utiliza o vi\u00e9s do templo, mas existem centenas ou milhares deles espalhados pelo pa\u00eds, al\u00e9m de livros, jornais e revistas, tudo em nome do bom pastor, no caso, o chefe religioso da seita, que blinda seu patrim\u00f4nio e tudo o faz naquele em quem confia, o imposto de renda sem incid\u00eancia.<\/p>\n
Decodificada a natureza espec\u00edfica e o seu tra\u00e7o peculiar, n\u00e3o \u00e9 mais admiss\u00edvel que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 privilegie alguns em detrimento de muitos, j\u00e1 que o fausto e o luxo s\u00e3o por conta e risco de quem efetivamente realiza a obra.<\/p>\n
A imunidade plena ou al\u00edquota zero para essas atividades n\u00e3o reprime os desvios e muito menos a gan\u00e2ncia que ostentam seus l\u00edderes, mormente com r\u00e1dios e canais de televis\u00e3o, tudo sob o aspecto da n\u00e3o concorr\u00eancia, j\u00e1 que est\u00e3o, em tese, isentos ou mais fortemente imunes.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 sem raz\u00e3o que estados e prefeituras exigem atendimentos de regras espec\u00edficas que confluam com a imunidade e n\u00e3o permitam que patrim\u00f4nio e fortunas fiquem ao largo da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De modo semelhante, nas escolas religiosas, de uma forma geral, se o ensino \u00e9 particular e bem paga a mensalidade, n\u00e3o se justifica uma autoimunidade para aqueles que, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, realizam suas tarefas de car\u00e1ter empresarial.<\/p>\n
No Brasil a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave, pois muitos ligados \u00e0s entidades pentecostais se aproveitam dos seus espa\u00e7os, principalmente em redes de r\u00e1dio e televis\u00e3o e divulgam suas imagens para as respectivas candidaturas ao parlamento, ao custo zero.<\/p>\n
Uma revolu\u00e7\u00e3o nesse sistema equivale \u00e0 completa reviravolta, de manter somente o essencial imune, mas as demais atividades complementares e paralelas tributadas.
\nAo assistir um culto, o cidad\u00e3o estaciona o seu ve\u00edculo em um estacionamento que \u00e9 explorado pela entidade e paga o correspondente a qualquer outro particular.
\nCatolicismos e protestantismo entraram em disputa por causa da finalidade de cada qual, mas, o que observamos nos dias atuais, \u00e9 bem diferente.<\/p>\n
Um bom n\u00famero de entidades do novo ecumenismo ganhou corpo e disparam sua voca\u00e7\u00e3o ao recebimento de doa\u00e7\u00f5es e outras interfer\u00eancias e, por tal \u00e2ngulo, come\u00e7am a acumular fortunas para compras de jornais, empresas de propaganda e marketing, fazendo do templo um com\u00e9rcio regado \u00e0 imunidade e bastante discurso de imers\u00e3o nos dogmas de doa\u00e7\u00f5es polpudas.<\/p>\n
Renascer desse grilh\u00e3o significa mudar a legisla\u00e7\u00e3o e permitir somente o fundamental, a destacada imunidade e tudo o mais que estiver em descompasso, receber o mesmo tratamento do sistema tribut\u00e1rio para as empresas privadas.<\/p>\n
Essa riqueza vis\u00edvel aos olhos de muitos e invis\u00edvel para fins de tributa\u00e7\u00e3o acaba gerando uma distor\u00e7\u00e3o de natureza da capacidade contributiva, fazendo com que os assalariados recolham mais, enquanto outros vagam pelos caminhos religiosos, sob a capa da absoluta certeza de que suas obras pertencem a Deus, e n\u00e3o a Cesar, no conceito jur\u00eddico tribut\u00e1vel, com o que n\u00e3o podemos simpatizar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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