Senhor Candidato,
\nSei que hoje o senhor est\u00e1 preocupado com coliga\u00e7\u00f5es, tempo na TV, recauchutar a imagem f\u00edsica \u2014 botox, pl\u00e1stica etc. \u2014 e social \u2014 negar den\u00fancias dos advers\u00e1rios, apagar declara\u00e7\u00f5es inoportunas etc. \u2014, mas tomo a liberdade de tratar de um assunto que diz respeito ao povo, que est\u00e1 sendo convocado para escolher seus representantes este ano: e se o Sr. for eleito, quais medidas financeiro-fiscais ser\u00e3o ser adotadas? Esta coluna pretende dar umas dicas de boa governan\u00e7a nesse setor para o caso de sua candidatura ser bem sucedida e o Sr. ser eleito \u2014 estou na torcida.<\/p>\n
A tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 a receita do governo e \u00e9 a contrapartida de tudo quanto ele consome e investe. Quem paga somos n\u00f3s, o povo. Mas, qual \u00e9 a qualidade do gasto? Se for em investimento ou em capital humano \u2014 o que n\u00e3o quer dizer sair dando emprego para seus cabos eleitorais \u2014, ser\u00e1 \u00f3timo.<\/p>\n
Se o investimento cai, \u00e9 porque o consumo p\u00fablico aumentou, isto \u00e9, cresceram os gastos correntes do Estado com a manuten\u00e7\u00e3o de sua m\u00e1quina \u2014 muitos cargos em comiss\u00e3o, viagens, banquetes\/lagostas\/caviar etc.<\/p>\n
Alguns desses gastos s\u00e3o r\u00edgidos, como os sal\u00e1rios, que n\u00e3o podem ser reduzidos, e nem pode haver demiss\u00e3o de servidores p\u00fablicos, exceto em especial\u00edssimas situa\u00e7\u00f5es. Logo, esse \u00e9 um gasto que deve ser feito com muita cautela, pois comprometer\u00e1 a gest\u00e3o atual e todas as futuras \u2014 inclusive sua eventual reelei\u00e7\u00e3o, imediata ou posterior.<\/p>\n
Quanto maiores e mais r\u00edgidas forem as despesas correntes, menor margem para investimentos p\u00fablicos. Exceto, claro, se aumentar a receita ou o endividamento.
\nAumentar a receita p\u00fablica implica em mais tributa\u00e7\u00e3o, que quer dizer menos dinheiro no bolso dos agentes privados \u2014 n\u00f3s, o povo.<\/p>\n
O governo pode ainda optar por se endividar, o que significa receber agora e pagar mais tarde, aumentando o gasto futuro para pagamento dessa d\u00edvida. Beneficia a popula\u00e7\u00e3o atual, mas quem paga \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o futura \u2014 os filhos e netos dos que hoje gozar\u00e3o do dinheiro emprestado.<\/p>\n
A sociedade necessita do Estado. Nos dias atuais, \u00e9 inimagin\u00e1vel uma sociedade sem Estado. E Estado \u2014 repito \u2014 pressup\u00f5e a exist\u00eancia de alguma esp\u00e9cie de arrecada\u00e7\u00e3o, usualmente tribut\u00e1ria \u2014 pode ser tamb\u00e9m patrimonial.<\/p>\n
Aqui surge um impasse, pois quanto maiores forem os gastos p\u00fablicos, maior dever\u00e1 ser a tributa\u00e7\u00e3o, atual ou futura. Ocorre que j\u00e1 estamos uma carga tribut\u00e1ria pela hora da morte. Pode ocorrer de ser adotado outro modelo, qual seja, acreditar que o setor privado da economia poder\u00e1 suprir as necessidades p\u00fablicas do pa\u00eds. Da\u00ed se dever\u00e1 tributar menos, o que gerar\u00e1 menor receita p\u00fablica e mais dinheiro nas m\u00e3os do setor privado da economia.
\nMas, ser\u00e1 que o setor privado supre as necessidades p\u00fablicas? Quer-me parecer que n\u00e3o. Necessidades p\u00fablicas s\u00e3o necessidades da sociedade, do grupamento social, e esta precisa do Estado para que seus interesses sejam preservados. Isso pode ocorrer com ou sem a participa\u00e7\u00e3o direta do Estado na atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
Se at\u00e9 o final dos anos 80, o Brasil era o para\u00edso das empresas estatais \u2014 participa\u00e7\u00e3o direta do Estado na economia \u2014, hoje \u00e9 o para\u00edso da regula\u00e7\u00e3o \u2014 participa\u00e7\u00e3o indireta \u2014, nem sempre eficaz. Devemos corrigir a regula\u00e7\u00e3o para torna-la mais eficaz e eficiente. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel diminuir a carga tribut\u00e1ria, preservando os interesses da sociedade na consecu\u00e7\u00e3o de algumas das pol\u00edticas p\u00fablicas que interessam a todos.<\/p>\n
O singelo aumento da carga tribut\u00e1ria, como fizeram incont\u00e1veis munic\u00edpios \u2014 prefeitos e vereadores \u2014 nesta virada de ano, n\u00e3o leva diretamente a lugar algum, se n\u00e3o for corrigida a equa\u00e7\u00e3o financeira das despesas. V\u00e1rios continuam a fazer gastos sem justificativa e que n\u00e3o correspondem \u00e0s necessidades p\u00fablicas. Veja como a popularidade deles despencou um ano ap\u00f3s sua posse. Alguns, inclusive, s\u00e3o os principais cabos eleitorais da oposi\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es deste ano, qualquer que seja o partido no poder. Sr. Candidato, tome cautela.<\/p>\n
Pode-se dizer que maior participa\u00e7\u00e3o do setor privado faz com que os servi\u00e7os p\u00fablicos se tornem mais caros, em face do lucro que as empresas buscam. Isso \u00e9 verdadeiro, mas em termos. Se o setor privado for capaz de promover o servi\u00e7o p\u00fablico com mais efic\u00e1cia e efici\u00eancia do que a m\u00e1quina p\u00fablica \u2014 o que nem sempre acontece \u2014, pode ser que o usu\u00e1rio pague menos em tarifas do que pagaria em tributos. A percep\u00e7\u00e3o disso pela sociedade brasileira \u00e9 muito dif\u00edcil, pois usualmente ocorre o pior dos mundos: criam-se novas tarifas \u2014 vejam-se os ped\u00e1gios \u2014 e n\u00e3o se diminui a tributa\u00e7\u00e3o \u2014 observe o estado de S\u00e3o Paulo, em que foram criados ped\u00e1gios e o ICMS s\u00f3 faz aumentar. \u00c9 assim que se chega a 37% de carga tribut\u00e1ria sobre o PIB, com servi\u00e7os p\u00fablicos que necessitam de um choque de qualidade e gest\u00e3o. H\u00e1 tamb\u00e9m outro lado a ser analisado, que \u00e9 o de quem paga tributo no Brasil atual, pois algumas categorias econ\u00f4micas s\u00e3o mais oneradas que outras.<\/p>\n
Por exemplo, os assalariados \u2014 p\u00fablicos e privados \u2014 s\u00e3o tungados na fonte pelo imposto sobre a renda e ficam esperando sua restitui\u00e7\u00e3o com alegria, muitas vezes sem perceber que ocorreu um verdadeiro empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio sobre sua remunera\u00e7\u00e3o. Mas o andar de cima da sociedade muitas vezes \u00e9 destinat\u00e1rio direto desses recursos, via empr\u00e9stimos amigos ou desonera\u00e7\u00f5es fiscais promovidas pelo Estado. \u00c9 necess\u00e1rio analisar quem paga, quem deixa de pagar, quem recebe as presta\u00e7\u00f5es sociais e a qualidade do servi\u00e7o a ser prestado, seja pelo Estado, seja pelos particulares \u2014 dentre v\u00e1rios outros aspectos.<\/p>\n
Sr. Candidato, a atividade financeira do Estado brasileiro atual faz com que se arrecade muito de muitos e se distribua benef\u00edcios a apenas alguns. Esta equa\u00e7\u00e3o deve ser revista, a fim de que todos paguem, mas quem ganha mais pague mais e os benef\u00edcios sejam distribu\u00eddos para um n\u00famero maior de pessoas \u2014 na mesma linha da pir\u00e2mide socioecon\u00f4mica, em que poucos ganham muito e a maior parte ganha pouco ou nada, sendo que s\u00e3o estes que realmente necessitam das a\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
Enfim, precisa-se desfazer este n\u00f3 tribut\u00e1rio para permitir que o pa\u00eds se desenvolva. N\u00e3o basta a an\u00e1lise de maior ou menor carga tribut\u00e1ria \u2014 isso \u00e9 apenas o come\u00e7o da solu\u00e7\u00e3o. Mas seria um bom passo a ser dado pelos governantes que se eleger\u00e3o em 2014. Grande parte dos prefeitos e vereadores recentemente eleitos n\u00e3o est\u00e1 sabendo fazer isso.<\/p>\n
Sr. Candidato, a palavra de ordem \u00e9 sustentabilidade financeira, que deve gerar sustentabilidade social. Voltarei ao tema. Inclua este assunto nas suas preocupa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do ajuste nas coliga\u00e7\u00f5es eleitorais. E n\u00e3o esque\u00e7a de dar um retoque naquela papada, pois fica feia na TV.<\/p>\n
P.S. \u2014 Uma corre\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coluna anterior, Quest\u00f5es financeiras pautaram os principais debates do ano, que circulou no dia 31 de dezembro de 2013 e em que fiz a retrospectiva daquele ano. Mencionei que a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) havia sido aprovada ainda em 2013. Fui levado a erro, pois escrevi a coluna uma semana antes do ano terminar, o texto estava com sua tramita\u00e7\u00e3o encerrada no Congresso e s\u00f3 faltava o jameg\u00e3o da presidente. Pois bem, a LOA para 2014 s\u00f3 foi aprovada no dia 20 de janeiro de 2014, por meio da Lei 12.952<\/p>\n
(http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2011-2014\/2014\/Lei\/L12952.htm). Ficam o registro e a errata.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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