Visando fortalecer a economia brasileira, garantir a continuidade ao crescimento sustent\u00e1vel e responder aos problemas gerados pela economia internacional, o Governo Federal lan\u00e7ou em 2011 o \u201cPlano Brasil Maior\u201d, que dentre outras medidas, visava a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de alguns setores espec\u00edficos frente a necessidade de aumentar a capacidade produtiva, gera\u00e7\u00e3o de empregos e competitividade das empresas nacionais.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o mensal dos encargos trabalhistas
\nA desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, que em linhas gerais e de maneira muito simples \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o do recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o patronal sobre a folha de pagamento pelo recolhimento de um percentual sobre a receita, j\u00e1 \u00e9 uma realidade para muitos setores brasileiros como – servi\u00e7os de TI e TIC, Call Center, Hotelaria, transporte de passageiros, al\u00e9m das ind\u00fastrias de autope\u00e7as, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, m\u00f3veis, materiais pl\u00e1sticos, el\u00e9tricos, naval, a\u00e9reo etc. e, a partir de abril de 2013 \u00e9 a vez de setores com grande import\u00e2ncia na economia brasileira como o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, que passar\u00e1 a recolher 2% da receita em substitui\u00e7\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o patronal, e do com\u00e9rcio varejista de livros, jornais, revistas, especializados em equipamentos e suprimentos de inform\u00e1tica, e outros, que passar\u00e1 a recolher 1%. Em algumas empresas de Campinas e regi\u00e3o, a desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos tem representado redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 17% no custo mensal dos encargos, quando comparado o recolhimento padr\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o ao INSS de acordo com a Lei 8.812\/91.<\/p>\n
Projeto prev\u00ea todas as empresas
\nA expectativa do momento gira em torno do Projeto de Lei n\u00ba 4783\/2012, apresentado pelo deputado federal Guilherme Campos (PSD-SP), que pretende alterar a reda\u00e7\u00e3o do artigo 7\u00ba. da Lei 12.546\/11, facultando a todas empresas brasileiras, exceto aquelas que exer\u00e7am as atividades de representante, distribuidor ou revendedor de programas de computador, cuja receita bruta decorrente dessas atividades seja igual ou superior a 95% (noventa e cinco por cento) da receita bruta total, a optarem pelo sistema de desonera\u00e7\u00e3o de folha de pagamento em um determinado ano.<\/p>\n
Busca por efici\u00eancia e produtividade<\/p>\n
Vale destacar, que as regras atuais n\u00e3o possuem car\u00e1ter facultativo, e sim impositivo. Neste contexto, o Projeto de Lei n\u00ba 4783\/2012 poderia ser uma op\u00e7\u00e3o interessante aos empres\u00e1rios, na busca de maior efici\u00eancia e competitividade em seus neg\u00f3cios, visto que para atividades e\/ou opera\u00e7\u00f5es especificas, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento n\u00e3o tem representado, diretamente, uma redu\u00e7\u00e3o nos custos mensais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Visando fortalecer a economia brasileira, garantir a continuidade ao crescimento sustent\u00e1vel e responder aos problemas gerados pela economia internacional, o Governo Federal lan\u00e7ou em 2011 o \u201cPlano Brasil Maior\u201d, que dentre outras medidas, visava a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de alguns setores espec\u00edficos frente a necessidade de aumentar a capacidade produtiva, gera\u00e7\u00e3o de empregos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-15k","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":2397,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/01\/o-desregulamento-tributario-e-a-desoneracao-da-folha-de-pagamento-das-empresas\/","url_meta":{"origin":4174,"position":0},"title":"O desregulamento tribut\u00e1rio e a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas","author":"Clayton Teles das Merces","date":"14 janeiro 2013","format":false,"excerpt":"O Governo Federal vem lan\u00e7ando, no decorrer do ano, diversos \"planos\" de desonera\u00e7\u00e3o fiscal para a economia nacional. 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