Pelo menos cinco a\u00e7\u00f5es judiciais que reivindicam que o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) tenha retorno superior ao atual conseguiram, nos \u00faltimos dias, pareceres em primeira inst\u00e2ncia favor\u00e1veis aos trabalhadores.<\/p>\n
A Caixa Econ\u00f4mica Federal, gestora do FGTS, disse que vai recorrer.<\/p>\n
As senten\u00e7as s\u00e3o as primeiras que determinam que o saldo do fundo seja atualizado pela infla\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o pela TR (Taxa Referencial), que, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, n\u00e3o tem acompanhado a alta do custo de vida.<\/p>\n
Henrique Jos\u00e9 Santana, gerente nacional do FGTS, afirma que mais de 40% das 29.350 a\u00e7\u00f5es movidas nos \u00faltimos anos contra a Caixa nessa quest\u00e3o foram julgadas favor\u00e1veis ao fundo. O restante ainda tramita na Justi\u00e7a.<\/p>\n
INFLA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es solicitam que o rendimento do FGTS, hoje de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), passe a ser de 3% ao ano mais atualiza\u00e7\u00e3o por um \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o, como o INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor) e o IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo).<\/p>\n
A simula\u00e7\u00e3o no quadro acima exemplifica o impacto que a mudan\u00e7a traria para um trabalhador com saldo R$ 10 mil no FGTS em 1999 -e sem dep\u00f3sitos posteriores. Pela regra atual de reajuste, esse valor, hoje, seria de R$ 19.901. E, pelo INPC, de R$ 40.060.<\/p>\n
Para que uma mudan\u00e7a assim ocorra, \u00e9 preciso haver uma decis\u00e3o oficial do STF (Supremo Tribunal Federal), o que pode demorar.<\/p>\n
“Cada processo vai seguir seu curso e algum pode chegar ao STF. Isso pode levar at\u00e9 seis anos”, diz a advogada Marta Gueller, do escrit\u00f3rio Gueller, Portanova e Vidutto.
\nMesmo quem n\u00e3o entrar na Justi\u00e7a hoje -o que implica custos iniciais de cerca de R$ 200 mais 1% sobre o valor reclamado caso supere 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos- poder\u00e1 ter direito a um novo reajuste se ele for aprovado pelo STF.<\/p>\n
Em a\u00e7\u00f5es coletivas, os sindicatos cobram cerca de R$ 5 do trabalhador, que paga tamb\u00e9m 20% sobre o dinheiro recebido na Justi\u00e7a de honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n
Uma poss\u00edvel mudan\u00e7a valeria para recursos depositados a partir de agosto de 1999, quando come\u00e7ou a ser aplicado pelo Banco Central um fator redutor da TR, que diminuiu a remunera\u00e7\u00e3o do fundo. At\u00e9 ent\u00e3o, a TR acompanhava os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mesmo ap\u00f3s uma defini\u00e7\u00e3o do STF favor\u00e1vel aos trabalhadores, seria necess\u00e1rio, para obter o reajuste, entrar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a solicitando a corre\u00e7\u00e3o. Isso pode ser feito at\u00e9 30 anos depois do fato que gerou a reclama\u00e7\u00e3o -no caso, 1999.<\/p>\n
“\u00c9 claro que, quanto mais a\u00e7\u00f5es movidas agora, mais press\u00e3o se exerce pela mudan\u00e7a, mas isso n\u00e3o quer dizer que quem n\u00e3o pedir agora ser\u00e1 exclu\u00eddo do novo benef\u00edcio”, diz Mario Avelino, presidente do instituto FGTS F\u00e1cil, de informa\u00e7\u00f5es ao trabalhador.<\/p>\n
A substitui\u00e7\u00e3o da TR por um \u00edndice inflacion\u00e1rio teria grande impacto financeiro na Caixa, afirma a advogada Marta Gueller.<\/p>\n
“O pagamento devido aos trabalhadores em caso de decis\u00e3o favor\u00e1vel do STF pode chegar a 80% do que atualmente est\u00e1 depositado no FGTS”, diz. O saldo do FGTS em dezembro de 2012 (dado mais recente dispon\u00edvel) era de R$ 325 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pelo menos cinco a\u00e7\u00f5es judiciais que reivindicam que o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) tenha retorno superior ao atual conseguiram, nos \u00faltimos dias, pareceres em primeira inst\u00e2ncia favor\u00e1veis aos trabalhadores. A Caixa Econ\u00f4mica Federal, gestora do FGTS, disse que vai recorrer. As senten\u00e7as s\u00e3o as primeiras que determinam que o saldo do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-15f","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":4285,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/02\/suspensas-em-todo-o-pais-as-acoes-sobre-aplicacao-da-tr-na-correcao-do-fgts\/","url_meta":{"origin":4169,"position":0},"title":"Suspensas em todo o pa\u00eds as a\u00e7\u00f5es sobre aplica\u00e7\u00e3o da TR na corre\u00e7\u00e3o do FGTS","author":"Clayton Teles das Merces","date":"28 fevereiro 2014","format":false,"excerpt":"A decis\u00e3o alcan\u00e7a a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais em todas as inst\u00e2ncias das Justi\u00e7as estaduais e federal O ministro Benedito Gon\u00e7alves, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o tr\u00e2mite de todas as a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de saldos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o)\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4261,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/02\/trabalhadores-tem-direito-a-revisao-do-fgts\/","url_meta":{"origin":4169,"position":1},"title":"Trabalhadores t\u00eam direito a revis\u00e3o do FGTS","author":"Clayton Teles das Merces","date":"20 fevereiro 2014","format":false,"excerpt":"Os trabalhadores que tiveram saldo de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o) entre os anos de 1999 e 2013 podem pedir revis\u00e3o dos valores depositados. Isso porque, desde 1999 para corre\u00e7\u00e3o do valor depositado, a Caixa Econ\u00f4mica Federal utiliza a Taxa de Refer\u00eancia (TR) mais 3% ao ano.\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4219,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/02\/partido-solidariedade-vai-ao-supremo-para-mudar-indice-de-correcao-do-fgts\/","url_meta":{"origin":4169,"position":2},"title":"Partido Solidariedade vai ao Supremo para mudar \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o do FGTS","author":"Clayton Teles das Merces","date":"13 fevereiro 2014","format":false,"excerpt":"Partido Solidariedade vai ao Supremo para mudar \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o do FGTS O partido Solidariedade entrou hoje (12) com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) . O partido pede que a corre\u00e7\u00e3o seja feita pelo\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4408,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/03\/mudanca-na-correcao-do-fgts-tera-repercussao-trabalhista\/","url_meta":{"origin":4169,"position":3},"title":"Mudan\u00e7a na corre\u00e7\u00e3o do FGTS ter\u00e1 repercuss\u00e3o trabalhista","author":"Clayton Teles das Merces","date":"28 mar\u00e7o 2014","format":false,"excerpt":"Caso o Poder Judici\u00e1rio decida corrigir os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) por outros \u00edndices que n\u00e3o a Taxa Referencial (TR) todas as pessoas que possu\u00edram carteira de trabalho assinada, em algum momento, a partir de 1999, poder\u00e3o acionar a Justi\u00e7a do Trabalho para rever\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3783,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/11\/investir-em-recursos-no-fgts-pode-ser-um-risco-de-baixo-rendimento\/","url_meta":{"origin":4169,"position":4},"title":"Investir em recursos no FGTS pode ser um risco de baixo rendimento","author":"Clayton Teles das Merces","date":"12 novembro 2013","format":false,"excerpt":"O baixo rendimento dos recursos aplicados no FGTS \u00e9 o maior risco deste investimento no longo prazo. Isso porque, com rentabilidade de 3% ao ano mais a varia\u00e7\u00e3o da TR, os recursos podem facilmente perder para a infla\u00e7\u00e3o e, dessa forma, este patrim\u00f4nio do trabalhador tem seu poder de compra\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":6810,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2018\/11\/plenario-analisa-projeto-que-libera-fgts-para-quem-pedir-demissao\/","url_meta":{"origin":4169,"position":5},"title":"Plen\u00e1rio analisa projeto que libera FGTS para quem pedir demiss\u00e3o","author":"Clayton Teles das Merces","date":"27 novembro 2018","format":false,"excerpt":"Uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada no Plen\u00e1rio do Senado nesta ter\u00e7a-feira (27): a autoriza\u00e7\u00e3o para saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) mesmo para quem pedir demiss\u00e3o. A proposta est\u00e1 no PLS 392\/2016, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES). Na opini\u00e3o dela,\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4169"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4169"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4169\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4170,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4169\/revisions\/4170"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4169"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4169"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4169"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}