O que \u00e9 o e-Social?<\/p>\n
O seu nome tem como origem a socializa\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, mas trata-se de uma poderosa ferramenta, na verdade, de um Big Data Trabalhista, fiscal e previdenci\u00e1rio. Para ficar mais claro, o Big Data fiscal \u00e9 composto por solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas capazes de lidar com dados fiscais em volume, variedade e velocidade in\u00e9ditos no cen\u00e1rio trabalhista, previdenci\u00e1rio e fiscal.<\/p>\n
Ele est\u00e1 sendo arquitetado por \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e trabalhistas como: Secretaria da Receita Federal do Brasil \u2013 RFB; Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social; Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2013 MET; Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS; Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 CEF e Tribunal Superior do Trabalho \u2013 TST.<\/p>\n
Fala-se muito da complexidade do e-Social, mas devemos compreender que a maior dificuldade est\u00e1 na gest\u00e3o de toda a legisla\u00e7\u00e3o que o envolve. Alias, \u00e9 preciso ficar claro que n\u00e3o se trata de n\u00e3o cumprir o e-Social, mas sim a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, previdenci\u00e1ria, fiscal e tamb\u00e9m a do fundo de garantia por tempo de servi\u00e7o, sem esquecer das normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho.<\/p>\n
Outro fator importante \u00e9 que a maior parte das pequenas empresas ainda continua despreparada para atender todas as exig\u00eancias legais que logo ser\u00e3o auditadas pelo e-Social, pois j\u00e1 sabemos que a cultura dos brasileiros \u00e9 procurar um jeitinho e, sempre que poss\u00edvel, postergar o que deve ser feito. Esta \u00e9 uma realidade incontest\u00e1vel.<\/p>\n
N\u00e3o adianta esbravejar contra o Big Data e-Social! O que precisa ser feito \u00e9 questionar a gama de leis ultrapassadas que emperram as iniciativas dos empreendedores, principalmente os pequenos.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias com 30 dias de anteced\u00eancia, uma aberra\u00e7\u00e3o que s\u00f3 acontece no mundo fantasioso de quem n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o da realidade das pequenas empresas e at\u00e9 mesmo das grandes.<\/p>\n
O grande questionamento \u00e9 a utilidade desta informa\u00e7\u00e3o, pois o que acontece na pr\u00e1tica \u00e9 a concess\u00e3o do aviso pr\u00e9vio no mesmo momento em que o pagamento \u00e9 feito e o recibo assinado. Voc\u00ea duvida? Ent\u00e3o pergunte a qualquer Empreendedor ou at\u00e9 mesmo a quem trabalha em uma pequena empresa.<\/p>\n
E os programas de riscos ambientais e sa\u00fade ocupacional, ser\u00e1 que s\u00e3o atendidos?<\/p>\n
Fiz uma pesquisa que constatou que menos de 40% das empresas tem estes programas obrigat\u00f3rios. A alega\u00e7\u00e3o para n\u00e3o t\u00ea-los \u00e9 o custo.<\/p>\n
Avaliando com aten\u00e7\u00e3o, talvez a resposta mais adequada esteja na utilidade, pois a maior parte das empresas respondeu que s\u00f3 faria tais programas para atender a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Trata-se de uma constata\u00e7\u00e3o incr\u00edvel, pois ser\u00e1 que foram criados apenas para atender a fiscaliza\u00e7\u00e3o ou cuidar efetivamente dos riscos de exposi\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade dos empregados?<\/p>\n
Parece que algo n\u00e3o est\u00e1 se encaixando, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n
As pequenas empresas est\u00e3o acostumadas a contratar empregados para iniciar os trabalhos imediatamente, em alguns casos, eles j\u00e1 saem da entrevista colocando a m\u00e3o na massa.<\/p>\n
Mas, isto ser\u00e1 poss\u00edvel com o e-Social? Claro que n\u00e3o!<\/p>\n
Opa! Aqui est\u00e1 presente uma grande confus\u00e3o!<\/p>\n
Como vimos antes, n\u00e3o \u00e9 o Big Data e-Social que trar\u00e1 impedimentos, mas sim as leis, lembram?<\/p>\n
Esta \u00e9 a realidade das pequenas empresas, elas usam a criatividade para adequar as leis \u00e0 sua real necessidade. At\u00e9 o presente momento, mesmo com toda a legisla\u00e7\u00e3o, mas sem o Big Data e-Social, s\u00f3 seria poss\u00edvel constatar esta e outras irregularidades com a visita do Fiscal.<\/p>\n
O Big Data e-Social ser\u00e1, sem d\u00favida, utilizado como o fiscal mais eficiente e eficaz destes processos, al\u00e9m de apresentar uma rela\u00e7\u00e3o (custo x benef\u00edcio) extremamente interessante, pois ele trabalhar\u00e1 24 horas por dia, 7 dias por semana, vale lembrar que o trabalho ser\u00e1 de forma ininterrupta.<\/p>\n
Um detalhe importante \u00e9 que ele n\u00e3o se sujeita as legisla\u00e7\u00f5es que as empresas est\u00e3o obrigadas, assim n\u00e3o tem f\u00e9rias, como vimos far\u00e1 3 jornadas de trabalho por dia, sem intervalo sequer para ir ao banheiro, ele n\u00e3o receber\u00e1 13o. Sal\u00e1rio, adicional de insalubridade, nem hora extra. Tamb\u00e9m passar\u00e1 distante dos programas de riscos ambientais e sa\u00fade ocupacional, muito menos do PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio).<\/p>\n
A efic\u00e1cia e efici\u00eancia ficar\u00e3o evidentes nos resultados que ele poder\u00e1 apresentar, tendo a sua capacidade de associar e mensurar as inconsist\u00eancias ou falta de atendimento de toda a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, fiscal e previdenci\u00e1ria a que as empresas est\u00e3o sujeitas.<\/p>\n
Referidas situa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser detectadas de forma instant\u00e2nea e transformadas em multas fabulosas que constituir\u00e3o numa fonte geradora de receitas para o fisco e de passivos fiscais aos empreendedores.<\/p>\n
Somente para termos um ideia as multas trabalhista variam de R$ 378,28 a R$ 425.640,00 j\u00e1 as multas previdenci\u00e1ria variam de R$ 1.717,38 a R$ 171.736,10 <\/p>\n
Ent\u00e3o pode-se concluir que as multas decorrentes do Big Data e-Social s\u00e3o elevadas, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n
Opa! Novamente temos que lembrar que o Big Data e-Social apenas evidenciar\u00e1 o que s\u00f3 poderia ser feito pela visita do Fiscal, pois as multas est\u00e3o sustentadas nas legisla\u00e7\u00f5es trabalhista e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
J\u00e1 estava esquecendo de mencionar que com a implementa\u00e7\u00e3o do Big Data e-Social todos os empregados ter\u00e3o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao seu contrato de trabalho, inclusive os recolhimentos. Esta \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o positiva que contribuir\u00e1 com a transpar\u00eancia e tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 que o empregado acompanhe suas informa\u00e7\u00f5es em tempo real e a qualquer momento, por iniciativa \u00fanica e exclusiva dele, como, por exemplo, acompanhar os dep\u00f3sitos do FGTS e tamb\u00e9m os pagamentos do INSS.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel imaginar que a aposentadoria para o Big Data e-Social, ser\u00e1 apenas um sonho de ver\u00e3o, pois a medida da implementa\u00e7\u00e3o certamente ele ser\u00e1 refor\u00e7ado com mais atribui\u00e7\u00f5es, ganhando cada vez mais musculatura de intelig\u00eancia fiscal para fazer valer a sua efic\u00e1cia e efici\u00eancia.<\/p>\n
O e-Social substituir\u00e1 as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias abaixo:<\/p>\n
\u2022 Livros de Registro de Empregado;<\/p>\n
\u2022 Folha de Pagamento;<\/p>\n
\u2022 SEFIP\/GFIP;<\/p>\n
\u2022 CAGED;<\/p>\n
\u2022 RAIS;<\/p>\n
\u2022 DIRF;<\/p>\n
\u2022 Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho \u2013 CAT;<\/p>\n
\u2022 Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio \u2013 PPP;<\/p>\n
\u2022 Arquivos eletr\u00f4nicos entregues \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o (MANAD).<\/p>\n
Ser\u00e1? \u00c9 preciso ficar claro que substituir n\u00e3o \u00e9 eliminar, pois estas obriga\u00e7\u00f5es estar\u00e3o contidas no Big Data e-Social. O que de fato mudar\u00e1 ser\u00e1 a periodicidade, pois ocorrer\u00e1 num prazo menor e em cada opera\u00e7\u00e3o, impactando desta forma os processos das empresas e na amplia\u00e7\u00e3o, de forma consider\u00e1vel, do volume de dados necess\u00e1rios para alimentar o faminto Big Data e-Social.<\/p>\n
Desta forma todos os empreendedores devem tratar deste assunto com a ajuda de profissionais especializados e, se tudo correr bem, o seu neg\u00f3cio n\u00e3o far\u00e1 parte das estat\u00edsticas de mortalidade empresarial em detrimento da sistematiza\u00e7\u00e3o da burocracia.<\/p>\n
Neste momento, voc\u00ea que j\u00e1 empreende de longa data pode estar pensando \u201cQue saudade da antiga chapa do pulm\u00e3o e do carimbo do CGC\u201d, quem lembra?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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