Como um novo ano est\u00e1 para come\u00e7ar, este \u00e9 o momento ideal para escolher uma forma de prestar seus servi\u00e7os. E diversas atividades podem ser exercidas sem que voc\u00ea precise necessariamente ter uma empresa, ou seja, ter um CNPJ. Nestes casos, os profissionais emitem recibos indicando o seu CPF e, depois, pagam seus impostos de renda mediante um procedimento chamado \u2018livro caixa\u2019.<\/p>\n
Um exemplo simples: um dentista pode escolher entre constituir uma cl\u00ednica (uma empresa com CNPJ), ou trabalhar em seu consult\u00f3rio como aut\u00f4nomo, emitindo recibos para seus pacientes atrav\u00e9s de seu CPF e acertando futuramente as contas com o \u201cle\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Os profissionais que optam pelo trabalho aut\u00f4nomo (usando seu CPF para os recibos emitidos) ficam sujeitos a fazer o livro caixa, que \u00e9 obrigat\u00f3rio sempre que uma pessoa f\u00edsica recebe rendimentos de outra pessoa f\u00edsica. \u201cO livro caixa nada mais \u00e9 do que um controle no qual o profissional registra \u2013 sempre que poss\u00edvel com a ajuda de um contador \u2013 todas as receitas e despesas profissionais de um determinado m\u00eas\u201d, explica Vicente Sevilha Junior, CEO da Sevilha Contabilidade, franqueadora e prestadora de servi\u00e7os de contabilidade e terceiriza\u00e7\u00e3o em finan\u00e7as para empresas.<\/p>\n
\u201cMas \u00e9 preciso tomar cuidado, pois s\u00f3 podem ser consideradas despesas profissionais aquelas relacionadas com o exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o e que estejam autorizadas pela Receita Federal\u201d, comenta Sevilha. S\u00e3o exemplos de despesas profissionais: aluguel, condom\u00ednio, funcion\u00e1rios, energia el\u00e9trica, telefone, \u00e1gua e material utilizado no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Desta forma, o profissional aut\u00f4nomo teria uma apura\u00e7\u00e3o do imposto a pagar da seguinte forma: somam-se as receitas no m\u00eas e subtraem-se as despesas profissionais dedut\u00edveis no m\u00eas, que ser\u00e1 igual ao rendimento l\u00edquido profissional sujeito ao Imposto de Renda. Em outras palavras, o aut\u00f4nomo paga imposto de renda nos rendimentos recebidos de pessoa f\u00edsica sobre o valor do rendimento profissional l\u00edquido.<\/p>\n
Por outro lado, se o profissional escolher abrir uma empresa e emitir notas fiscais com CNPJ para seus pacientes, a empresa paga impostos de uma maneira diferente. Como a maioria das profiss\u00f5es acaba pagando os impostos de suas empresas pelo lucro presumido, neste modelo o total de impostos a pagar \u00e9, normalmente, de 11,33% do valor de cada nota fiscal emitida, mais o ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os).<\/p>\n
Algumas cidades, como S\u00e3o Paulo, por exemplo, no caso de sociedades de profissionais que exercem uma mesma atividade, n\u00e3o \u00e9 cobrado ISS sobre as notas emitidas, mas sim uma taxa fixa anual por profissional.<\/p>\n
Aut\u00f4nomo – Para um profissional aut\u00f4nomo, que emita recibos com seu CPF e registre no livro caixa (rendimento bruto mensal de R$ 7.500,00 menos as despesas dedut\u00edveis de R$ 1.500,00 equivale a um rendimento l\u00edquido de R$ 6 mil mensais ou R$ 72 mil anuais), o IRPF a pagar no ano de 2013 seria de R$ 10.313,09, ou o equivalente a 11,45% do valor dos recibos emitidos (12 x R$ 7.500,00 = R$ 90 mil. Em outras palavras, profissionais com rendimentos l\u00edquidos equivalentes \u00e0 R$ 6 mil mensais, acabam pagando 11,45% de impostos, contra 11,33% que pagariam se tivessem uma empresa. A partir deste valor, quanto maior o rendimento l\u00edquido, maior os impostos \u2013 e as vantagens de deixar a autonomia para ter uma cl\u00ednica com um CNPJ.<\/p>\n
Empresas – O cen\u00e1rio fica totalmente diferente quando quem contrata o profissional aut\u00f4nomo \u00e9 uma empresa, e isto ocorre porque a empresa, ao efetuar o pagamento para o profissional aut\u00f4nomo \u00e9 obrigada a fazer duas coisas: reter o imposto de renda na fonte, ou seja, descontar o imposto de renda que o profissional ter\u00e1 de pagar diretamente dele e recolher, por sua pr\u00f3pria conta, uma contribui\u00e7\u00e3o ao INSS que pode chegar a 20% do valor do servi\u00e7o contratado.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isto representa dizer que, ao contratar um profissional aut\u00f4nomo, as empresas acabam pagando mais caro do que o valor dos servi\u00e7os, o que torna pouco interessante este tipo de prestador de servi\u00e7o, levando com que muitas empresas, ao contratar servi\u00e7os, s\u00f3 aceitem notas fiscais de outras empresas com CNPJ. \u201cNo segmento de sa\u00fade, por exemplo, \u00e9 comum planos de sa\u00fade n\u00e3o aceitarem o cadastramento de aut\u00f4nomos. Portanto, se os clientes ser\u00e3o empresas, ser\u00e1 muito mais f\u00e1cil para abrir mercado tendo uma, mesmo que o imposto fique um pouco mais caro, cerca de 11,33% pelo menos\u201d, explica Sevilha.<\/p>\n
Dica do especialista – Uma empresa custa mais do que apenas impostos. \u00c9 importante juntar neste planejamento, alguns outros custos. Algumas despesas como contador, contribui\u00e7\u00e3o sindical anual, que podem variar de acordo com o tipo de empresa, e o capital social, taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos, certificado digital e outras devem estar no planejamento. Uma empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pequeno porte pode gastar entre R$ 5 mil e R$ 10 mil anuais somente com estes custos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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