O microempreendedorismo cresceu na Baixada Santista em 2013 e deve crescer ainda mais este ano. A previs\u00e3o \u00e9 do gerente regional do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo S\u00e9rgio Franzosi. De acordo com ele, existem hoje 38 mil microempreendedores individuais na regi\u00e3o e esse n\u00famero deve aumentar at\u00e9 30% em 2014.<\/p>\n
O gerente do Sebrae esteve ontem no Di\u00e1rio do Litoral para falar do balan\u00e7o de crescimento comercial de 2013, aproveitou e fez a previs\u00e3o para este ano. Na opini\u00e3o dele, a Copa do Mundo deve ser uma grande oportunidade para os microempreendedores e pequenas empresas.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 com algumas sele\u00e7\u00f5es se instalando aqui na regi\u00e3o, a Copa do Mundo deve fomentar significativamente a economia. O pequeno empreendedor tem que saber aproveitar o momento que a Baixada vai viver, mas, al\u00e9m disso, saber impulsionar ainda mais os lucros de sua empresa depois da Copa\u201d, diz Franzosi.<\/p>\n
Em 2013, 10 mil novos empreendedores individuais se consolidaram na regi\u00e3o. O gerente do Sebrae v\u00ea o n\u00famero como dado positivo. Para 2014, Franzosi prev\u00ea o aumento de 25 a 30%, que pode variar de 10 mil a quase 11.500 novos microempreendedores.<\/p>\n
O gerente explica as vantagens do trabalhador em se formalizar: \u201cCom o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica), o trabalhador come\u00e7a a emitir nota fiscal, o que d\u00e1 mais credibilidade e a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os por grandes empresas. Al\u00e9m disso, ele passa a ser benefici\u00e1rio da Previd\u00eancia Social, como ter direito a uma aposentadoria\u201d.<\/p>\n
O Sebrae atua como uma entidade civil sem fins econ\u00f4micos, que prepara os micro e pequenos empres\u00e1rios para obterem as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para crescer e acompanhar o ritmo de uma economia competitiva.<\/p>\n
Lei Geral<\/p>\n
A prefeita de Guaruj\u00e1, Maria Antonieta de Brito, assina hoje a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. De acordo com o gerente do Sebrae, uma grande iniciativa do Munic\u00edpio para fomentar a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalhador aut\u00f4nomo. Na Baixada, outras cinco cidades j\u00e1 regulamentaram a legisla\u00e7\u00e3o: Santos, Praia Grande, Cubat\u00e3o, Peru\u00edbe e Bertioga.<\/p>\n
De acordo com Franzosi, a iniciativa prev\u00ea uma s\u00e9rie de facilidades tribut\u00e1rias, como isen\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o na carga de impostos, al\u00e9m de simplificar a abertura e manuten\u00e7\u00e3o de empreendimentos na cidade, incentivando a formaliza\u00e7\u00e3o das empresas, criando facilidades no acesso ao cr\u00e9dito, incentivando novas oportunidades. \u201cA lei faz com que os munic\u00edpios criem um ambiente favor\u00e1vel para o micro empres\u00e1rio\u201d, diz o representante do Sebrae.<\/p>\n
Como se formalizar?<\/p>\n
Para ser um microempreendedor individual, \u00e9 necess\u00e1rio faturar hoje no m\u00e1ximo at\u00e9 R$ 60 mil por ano ou R$ 5 mil por m\u00eas e n\u00e3o ter participa\u00e7\u00e3o em outra empresa como s\u00f3cio ou titular.<\/p>\n
A formaliza\u00e7\u00e3o do Microempreendedor Individual poder\u00e1 ser feita de forma gratuita no pr\u00f3prio portal, no campo \u201cformalize-se\u201d (http:\/\/www.portaldoempreendedor.gov.br\/mei-microempreendedor-individual\/formalize-se).<\/p>\n
Ap\u00f3s o cadastramento do Microempreendedor Individual, o CNPJ e o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o na Junta Comercial s\u00e3o obtidos imediatamente, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio encaminhar nenhum documento (e nem sua c\u00f3pia anexada) \u00e0 Junta Comercial.
\nO Microempreendedor Individual tamb\u00e9m poder\u00e1 fazer a sua formaliza\u00e7\u00e3o com a ajuda de empresas de contabilidade que s\u00e3o optantes pelo Simples Nacional e est\u00e3o espalhadas pelo Brasil. Essas empresas ir\u00e3o realizar a formaliza\u00e7\u00e3o e a primeira declara\u00e7\u00e3o anual sem cobrar nada. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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