O Brasil \u00e9 o pa\u00eds com maior carga tribut\u00e1ria do mundo, segundo dados das Na\u00e7\u00f5es Unidas deste ano. Mas o que a ONU n\u00e3o imagina \u00e9 que toda essa carga \u2013 de IPTU, ICMS, ISS e por a\u00ed fora \u2013 ocupa quase 50 mil p\u00e1ginas em um livro de dois metros de altura por 1,40 m de largura. E que foi preciso R$ 1 milh\u00e3o para faz\u00ea-lo, uma vez que nem as gr\u00e1ficas brasileiras davam conta de tanto imposto reunido num livro s\u00f3. O autor, inclusive, precisou fazer um parque gr\u00e1fico s\u00f3 para imprimir toda a legisla\u00e7\u00e3o federal e de 5.565 munic\u00edpios sobre os quase 106 impostos. Vinicios Le\u00f4ncio, advogado tributarista, levou 22 anos para concluir a obra. Ele fala sobre o “custo da incerteza” que prejudica empres\u00e1rios e investidores, por tanto peso tribut\u00e1rio.<\/p>\n
DC \u2013 Porque reunir essas legisla\u00e7\u00f5es em um livro?<\/p>\n
VL \u2013 A ideia \u00e9 que os brasileiros visualizem toda essa legisla\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 muito extensa e ningu\u00e9m nunca viu o quanto de espa\u00e7o ocupa. Comecei h\u00e1 22 anos a reunir tudo, contratei pessoal, montei um parque gr\u00e1fico, viajei at\u00e9 os mais de 5 mil munic\u00edpios, gastei R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
DC \u2013 Por que gastar R$ 1 milh\u00e3o?<\/p>\n
VL \u2013 Como advogado tenho que fazer uma profunda reflex\u00e3o, no sentido de que os resultados de meu of\u00edcio n\u00e3o podem ser frutos, apenas, dos efeitos da burocracia. A ci\u00eancia jur\u00eddica n\u00e3o pode se prestar a esta tarefa. Tem uma fun\u00e7\u00e3o muito mais nobre. Fico constrangido em cobrar honor\u00e1rios para ajuizar uma medida judicial no caso em que uma empresa errou um c\u00f3digo no preenchimento em uma guia de recolhimento de tributo. O livro busca esta reflex\u00e3o.<\/p>\n
DC \u2013 Voc\u00ea pretende levar o livro \u00e0 Presid\u00eancia, ao Congresso?<\/p>\n
VL \u2013 Vou levar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados este ano, at\u00e9 j\u00e1 recebi o convite formal. Os deputados, quando souberam do meu livro, se sensibilizaram com o tema e criaram uma Frente Parlamentar para a desburocratiza\u00e7\u00e3o no ano passado. Est\u00e3o analisando v\u00e1rias formas de simplificar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira.<\/p>\n
DC\u2013 S\u00e3o quase 50 mil p\u00e1ginas s\u00f3 de legisla\u00e7\u00e3o no seu livro. \u00c9 para cumprir tudo isso?<\/p>\n
VL \u2013 Esse \u00e9 o drama do empres\u00e1rio, o excesso de imposto, principalmente de tributo. Toda essa burocracia consome 2 mil e 600 horas de trabalho anuais. Isso atrapalha muito quem tem com\u00e9rcio e o comprador tamb\u00e9m. O pre\u00e7o vai refletir essa carga tribut\u00e1ria. Outra coisa \u00e9 que n\u00f3s nem sabemos como pagar o imposto \u2013 \u00e9 o custo da incerteza. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o d\u00fabia que mesmo querendo fazer certo, o empres\u00e1rio \u00e0s vezes n\u00e3o tem alternativa, n\u00e3o tem como pagar o tributo corrente. As leis de parcelamento por exemplo, o Brasil editou quatro grandes projetos de parcelamentos tribut\u00e1rios nos \u00faltimos 13 anos. Um caminhoneiro que passa por cinco estados, ele tem que saber como adequar sua carga a seis legisla\u00e7\u00f5es \u2013 uma exige nota carimbada, outra n\u00e3o. As leis n\u00e3o s\u00e3o claras nem objetivas.<\/p>\n
DC- Al\u00e9m de n\u00e3o ser claras, as leis mudam muito…<\/p>\n
VL \u2013 Sim, para voc\u00ea ter uma ideia, a cada ano s\u00e3o reformuladas 13 mil normas tribut\u00e1rias. 13 mil por ano! Sem falar nos mais de 2 mil campos que um empres\u00e1rio tem que preencher de uma bateria de formul\u00e1rios, quando vai abrir uma empresa.<\/p>\n
DC\u2013 As empresas precisam gastar com escrit\u00f3rios de contabilidade e tributaristas. Como o senhor v\u00ea isso?<\/p>\n
VL \u2013 As empresas gastam 1,4% do PIB s\u00f3 para administrar a burocracia, somados a outros 1,3% que o Governo gasta para cobrar o tributo, temos quase 3% do PIB consumidos s\u00f3 com a tal burocracia. Isso n\u00e3o acontece em nenhum outro pa\u00eds. Este porcentual de 3% se elevar\u00e1 muito, na medida em que a complica\u00e7\u00e3o abre espa\u00e7o para sonega\u00e7\u00e3o e para a inadimpl\u00eancia do contribuinte. A partir da\u00ed a quest\u00e3o \u00e9 submetida ao Poder Judici\u00e1rio que gasta em medida de dez anos para emitir uma decis\u00e3o , quase definitiva sobre o tema, o que envolve outros custos alt\u00edssimos.<\/p>\n
DC\u2013 Existe uma luz no fim do t\u00fanel?<\/p>\n
VL \u2013 Desburocratizar a legisla\u00e7\u00e3o. Se o Brasil n\u00e3o fizer isso, vai ter uma queda acentuada de investimento em curt\u00edssimo prazo, o que j\u00e1 est\u00e1 acontecendo. O investidor estrangeiro se depara com esse volume de legisla\u00e7\u00e3o e vai embora.<\/p>\n
DC \u2013 Para tantos impostos, dever\u00edamos ter um retorno do governo igual ao da Dinamarca…<\/p>\n
VL \u2013 N\u00e3o podemos comparar Brasil com pa\u00edses como esses. O Brasil n\u00e3o erra na quantidade de tributo. Se voc\u00ea for ver, o noruegu\u00eas paga US$ 24 mil por ano de impostos e o brasileiro, US$ 4 mil. O Brasil erra \u00e9 ao tributar o consumo e n\u00e3o a renda. O Brasil foi na contram\u00e3o do mundo e quem sofre \u00e9 o pobre. Uma pessoa que ganha R$ 700 por m\u00eas, se gastar R$ 500 de alimenta\u00e7\u00e3o, R$ 100 v\u00e3o de imposto, ou 15% do que ele ganha de valor bruto. A d\u00edvida tribut\u00e1ria hoje \u00e9 de R$ 1 trilh\u00e3o.<\/p>\n
Menino de rio que virou editor dos tributos do Pa\u00eds<\/p>\n
Vinicios Le\u00f4ncio mentia para sua m\u00e3e toda a vez que ia visit\u00e1-la em um rancho na beira do Rio S\u00e3o Francisco, no interior de Minas Gerais. Dizia que morava em um barrac\u00e3o em Belo Horizonte. Pegava o l\u00e1pis e desenhava a lona, as toras de madeira e a vizinhan\u00e7a para a m\u00e3e, pescadora e analfabeta na cidade de Iguatama. Vin\u00edcios mentia porque morava na rua, onde morou por dois anos vendendo seguro e comendo raiz e resto de restaurante. Depois virou auxiliar de contabilidade, dono de um escrit\u00f3rio de advocacia que, de mesa e m\u00e1quina de escrever, virou um im\u00f3vel grande em um dos bairros mais tradicionais da cidade, o Barro Preto, bairro famoso por suas lojas de roupas de luxo.<\/p>\n
Ele saiu da rua gra\u00e7as a um conhecido de Iguatama e, cinco anos depois, conseguiu alugar uma casinha para trabalhar por conta pr\u00f3pria. Hoje, aos 53 anos, comanda uma equipe de 26 pessoas, entre elas est\u00e3o suas duas irm\u00e3s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Brasil \u00e9 o pa\u00eds com maior carga tribut\u00e1ria do mundo, segundo dados das Na\u00e7\u00f5es Unidas deste ano. 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