Quando uma simples declara\u00e7\u00e3o no Twitter vira not\u00edcia, tudo o que \u00e9 postado nas redes sociais precisa ser repensado. Um desabafo, uma reclama\u00e7\u00e3o, uma indireta: nada passa despercebido. E, quando envolve trabalho, al\u00e9m de gerar inc\u00f4modo ao dono da postagem, pode resultar em uma consequ\u00eancia mais grave: a demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n
A exposi\u00e7\u00e3o em ambiente p\u00fablico, disfar\u00e7ado de privado, como o Facebook, causa instant\u00e2nea repercuss\u00e3o. Agora, n\u00e3o s\u00e3o poucos os casos que envolvem rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. O advogado Jo\u00e3o Vicente Rothfuchs explica que algumas postagens saem do controle pessoal rapidamente. \u201cA pessoa, mesmo sem inten\u00e7\u00e3o, pode provocar preju\u00edzo \u00e0 empresa onde trabalha, o que reflete no \u00e2mbito laboral\u201d, explica. San\u00e7\u00f5es disciplinares, advert\u00eancias e at\u00e9 mesmo demiss\u00f5es por justa causa podem vir como consequ\u00eancia de algo aparentemente inocente.<\/p>\n
Em casos em que a honra e a dignidade est\u00e3o amea\u00e7adas, nem mesmo o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que prev\u00ea a liberdade de express\u00e3o, serve como justificativa. \u201cA liberdade de express\u00e3o, em alguns casos, \u00e9 limitada\u201d, resume Rothfuchs. Para o tamb\u00e9m advogado Renato Sim\u00f5es da Cunha, em casos que envolvem o uso de e-mails corporativos, nem a privacidade \u00e9 desrespeitada. \u201c\u00c9 uma ferramenta de trabalho, que serve para tratar de assuntos da empresa. O empregado est\u00e1 ciente de que o e-mail \u00e9 monitorado. Se utilizado para fins particulares, est\u00e1 sujeito \u00e0 modera\u00e7\u00e3o\u201d, esclarece.<\/p>\n
Entretanto, ambos os profissionais ressaltam que a demiss\u00e3o por justa causa \u00e9 uma decis\u00e3o grave. \u00c9 preciso que a empresa fixe as regras de maneira extremamente espec\u00edfica. \u201cOs empres\u00e1rios devem definir o que \u00e9 permitido e o que n\u00e3o \u00e9. O simples acesso \u00e0s redes sociais durante o hor\u00e1rio de trabalho deve ser discutido. Por ser uma medida grave, a dispensa por justa causa requer comprova\u00e7\u00e3o infal\u00edvel\u201d, alerta Rothfuchs.<\/p>\n
Os advogados relatam os mais variados casos. Um funcion\u00e1rio que postou uma foto dormindo em ambiente de trabalho; uma trabalhadora que publicou uma imagem de um procedimento realizado sem autoriza\u00e7\u00e3o do cliente; uma contratada que, comprovadamente, n\u00e3o atendia ao telefone da empresa por estar conversando com o namorado no bate-papo. Todos foram demitidos por justa causa. \u201cEssa decis\u00e3o \u00e9 bastante interpretativa, h\u00e1 um grau de subjetividade que varia de juiz para juiz. \u00c9 preciso estar bastante claro que a falta foi grave e que seja assim reconhecida n\u00e3o apenas pela empresa, mas tamb\u00e9m pelo cidad\u00e3o comum\u201d, reiteram.<\/p>\n
Quando a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem documentada pela empresa, a tend\u00eancia \u00e9 que ela ganhe a causa. \u201cA quest\u00e3o, muitas vezes, \u00e9 resolvida em \u00e2mbito processual, ou seja, a empresa perde quando n\u00e3o consegue demonstrar que aquilo foi efetivamente praticado. O trabalhador que consegue reverter uma demiss\u00e3o por justa causa sempre pede indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais\u201d, pondera Rothfuchs. \u201cA grande dificuldade da empresa \u00e9 controlar o que \u00e9 postado fora do hor\u00e1rio de trabalho e gera algum constrangimento. Muitas vezes, a ofensa pode estar nas entrelinhas\u201d. Para Cunha, o procedimento pode ser simplificado. \u201cQuando as regras s\u00e3o claras na empresa, o processo fica bem mais tranquilo.\u201d<\/p>\n
Para os profissionais, \u00e9 importante que a rela\u00e7\u00e3o empregador-empregado seja respeitada por ambas as partes. \u201cO trabalhador precisa entender que rede social n\u00e3o \u00e9 mesa de bar, com tr\u00eas ou quatro amigos. A conversa ganha dimens\u00e3o p\u00fablica\u201d, adverte Rothfuchs. \u201cE h\u00e1, tamb\u00e9m, tipos de falta. Uma coisa \u00e9 reclamar, outra \u00e9 exagerar, fazer acusa\u00e7\u00f5es infundadas. A gravidade da a\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre levada em considera\u00e7\u00e3o pelo juiz\u201d, argumenta Cunha. Quando a ofensa \u00e9 feita atrav\u00e9s da rede social da empresa, \u00e9 mais grave ainda, pois a opini\u00e3o expressa fica no nome da institui\u00e7\u00e3o e, provavelmente, n\u00e3o foi autorizada. Caracteriza, assim, o uso de ferramenta institucional para emiss\u00e3o de opini\u00e3o pessoal.<\/p>\n
Tanto Cunha quanto Rochfuchs trabalham com a ideia de evitar demandas. Preparam-se para evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e orientam as empresas para lidar com isso. Ambos exercem a fun\u00e7\u00e3o no escrit\u00f3rio Souza, Berger, Sim\u00f5es e Plastina Advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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