O peso de tributos como o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), PIS e Cofins chega a elevar o pre\u00e7o dos medicamentos pago pelo consumidor brasileiro em 34%. A conta da farm\u00e1cia \u00e9 apontada pela ind\u00fastria e tamb\u00e9m pelo varejo como fatores importantes para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumpra \u00e0 risca a receita do m\u00e9dico, o que provoca complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e elevam os gastos p\u00fablicos e privados, com interna\u00e7\u00f5es e tratamento de doen\u00e7as simples que se tornam graves. O Brasil \u00e9 um dos campe\u00f5es mundiais na taxa\u00e7\u00e3o dos rem\u00e9dios e a dist\u00e2ncia se torna astron\u00f4mica especialmente quando comparado a pa\u00edses como Estados Unidos, Canad\u00e1 e M\u00e9xico, onde a carga tribut\u00e1ria \u00e9 zerada. Somente no ano passado a arrecada\u00e7\u00e3o com a fabrica\u00e7\u00e3o e venda de medicamentos atingiu R$ 15 bilh\u00f5es, superior aos gastos do governo com rem\u00e9dios, pr\u00f3ximos a R$ 10 bilh\u00f5es em 2013.<\/p>\n
Representado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Redes de Farm\u00e1cias e Drogarias (Abrafarma) e a Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pesquisa (Interfarma), o setor lan\u00e7ou no ano passado a campanha Sem Imposto no Rem\u00e9dio, recolhendo assinaturas em todo o pa\u00eds. O resultado do abaixo-assinado ser\u00e1 enviado ao congresso nacional nas pr\u00f3ximas semanas. A expectativa \u00e9 que ainda este ano todos os rem\u00e9dios de uso cotidiano e tamb\u00e9m novas drogas para tratamento de doen\u00e7as, como c\u00e2ncer e Alzheimer, possam ter o seu pre\u00e7o reduzido. \u201cMais de 1 mil medicamentos no pa\u00eds j\u00e1 poderiam estar isentos do ICMS, ocorre que desde 2007 n\u00e3o temos atualiza\u00e7\u00e3o da lista de isen\u00e7\u00e3o. Juntos o ICMS e o PIS\/Cofins correspondem aos tributos de maior peso na composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o brasileiro\u201d, aponta Pedro Bernardo, presidente da Interfarma.<\/p>\n
Somente no ano passado a rede de drogarias Araujo, que lidera a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS no setor de drogarias em Minas Gerais, pagou em tributos o equivalente a R$ 140 milh\u00f5es. O presidente da rede, Modesto Araujo Neto, defende a inclus\u00e3o dos medicamentos na cesta b\u00e1sica do brasileiro, e garante que com a redu\u00e7\u00e3o dos tributos a conta para o consumidor pode cair acima de 30%, motivando o consumo e economizando gastos com interna\u00e7\u00f5es. \u201cAssim como os alimentos, os medicamentos s\u00e3o primordiais para a popula\u00e7\u00e3o.\u201d Araujo aponta ainda que em Minas Gerais existe uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga do setor de alinhamento da al\u00edquota do ICMS para todos os produtos. Isto porque os medicamentos gen\u00e9ricos j\u00e1 foram beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do imposto de 18% para 12%, mas todos os outros fora dessa categoria continuam arcando com a tributa\u00e7\u00e3o de 18%. Modesto Ara\u00fajo lembra ainda que a conta cresce para o consumidor mas tamb\u00e9m para o governo quando compra medicamentos de distribui\u00e7\u00e3o gratuita e tamb\u00e9m \u00e9 taxado com o ICMS.<\/p>\n
Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT) para o Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindusfarma) demonstrou que em m\u00e9dia o ICMS brasileiro para medicamentos \u00e9 de 18%. Pesquisando o estado do Paran\u00e1, que reduziu sua al\u00edquota para 12%, o estudo demonstrou que houve crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o em 2012, ano em que a pesquisa foi elaborada. Uma das vari\u00e1veis para a conta positiva foi o aumento do consumo.<\/p>\n
FILANTROPIA<\/p>\n
Levantamento do setor filantr\u00f3pico em suas unidades assistenciais demonstra que o impacto da carga tribut\u00e1ria tem peso relevante n\u00e3o s\u00f3 na venda direta de medicamentos ao consumidor mas tamb\u00e9m na assist\u00eancia hospitalar.<\/p>\n
No ano passado o segmento pagou R$ 1,5 bilh\u00e3o em tributos. \u201cEsse valor seria suficiente para abrir 5 mil novos leitos de CTI ou ainda realizar 1,2 milh\u00e3o de partos ou 1,5 milh\u00e3o de cirurgias\u201d, compara Gon\u00e7alo Barbosa, superintendente de Planejamento de Finan\u00e7as e Recursos Humanos do Grupo Santa Casa. Ele cita ainda que a carga tribut\u00e1ria encarece os medicamentos fabricados no Brasil, assim como os equipamentos, favorecendo as importa\u00e7\u00f5es, uma vez que hospitais p\u00fablicos e filantr\u00f3picos t\u00eam isen\u00e7\u00e3o de impostos quando compram de outros pa\u00edses. \u201cCerca de 80% dos equipamentos mais caros de alta tecnologia, s\u00e3o importados.\u201d Para o executivo, a alta carga tribut\u00e1ria estimula a importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O peso de tributos como o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), PIS e Cofins chega a elevar o pre\u00e7o dos medicamentos pago pelo consumidor brasileiro em 34%. A conta da farm\u00e1cia \u00e9 apontada pela ind\u00fastria e tamb\u00e9m pelo varejo como fatores importantes para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumpra \u00e0 risca a receita […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-13B","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":2825,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/04\/comissao-aprova-a-deducao-de-gastos-com-remedios-do-imposto-de-renda\/","url_meta":{"origin":4067,"position":0},"title":"Comiss\u00e3o aprova a dedu\u00e7\u00e3o de gastos com rem\u00e9dios do Imposto de Renda","author":"Clayton Teles das Merces","date":"29 abril 2013","format":false,"excerpt":"A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 7898\/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que permite a aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais deduzir do Imposto de Renda as despesas com medicamentos para uso pr\u00f3prio. 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