As regras do Imposto de Renda 2014 ainda n\u00e3o foram divulgadas pela Receita Federal, mas alguns detalhes j\u00e1 s\u00e3o conhecidos. A tabela para pessoas f\u00edsicas, por exemplo, ser\u00e1 corrigida em 4,5%, valor anual fixado at\u00e9 2015.<\/p>\n
Isso dever\u00e1 aumentar o n\u00famero de contribuintes que dever\u00e3o declarar o IR em 2014, j\u00e1 que o limite de rendimento mensal para ser isento subir\u00e1 menos do que a infla\u00e7\u00e3o – algo que j\u00e1 acontece h\u00e1 alguns anos.<\/p>\n
Ser\u00e3o isentos, na declara\u00e7\u00e3o do IR deste ano, os trabalhadores que receberam at\u00e9 R$ 1.787,77 por m\u00eas neste ano, segundo a Receita. At\u00e9 o ano passado a faixa era de R$ 1.710,78.<\/p>\n
De acordo com c\u00e1lculos da Confirp Consultoria, ser\u00e1 obrigado a declarar quem recebeu, durante todo o ano de 2013, rendimentos tribut\u00e1veis cuja soma foi superior a R$ 25.661,70. Esse n\u00famero ainda n\u00e3o foi confirmado pelo governo e dever\u00e1 sair nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Assim como em todos os anos, o prazo de declara\u00e7\u00e3o do IR dever\u00e1 come\u00e7ar no in\u00edcio de mar\u00e7o e se estender at\u00e9 o final de abril. A entrega poder\u00e1 ser feita pela internet, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o do programa de transmiss\u00e3o da Receita Federal (Receitanet). Nos \u00faltimos anos, tamb\u00e9m foi liberada a entrega via disquete nas ag\u00eancias do Banco do Brasil ou da Caixa Econ\u00f4mica Federal, durante o seu hor\u00e1rio de expediente, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 confirmado que isso ser\u00e1 mantido em 2014. A entrega do documento via formul\u00e1rio foi extinta em 2010.<\/p>\n
Declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida<\/p>\n
A Receita Federal abortou os planos de preencher a declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda de todos os contribuintes que optam pelo modelo simplificado a partir de 2014 \u2013 um processo que facilitaria a vida de mais de 18 milh\u00f5es de pessoas. No pr\u00f3ximo ano, somente os contribuintes que possuem certificado digital, cerca de um milh\u00e3o de trabalhadores at\u00e9 o momento, ainda segundo o Fisco, poder\u00e3o contar com este benef\u00edcio. Quem n\u00e3o quiser ter a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida n\u00e3o precisar\u00e1 do certificado, que custa pelo menos R$ 100.<\/p>\n
Faixas de tributa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Com a nova tabela do Imposto de Renda corrigida em 4,5% em 2014, a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR passar\u00e1 de at\u00e9 R$ 1.710,78 para R$ 1.787,77 por m\u00eas, ao mesmo tempo em que a al\u00edquota de 7,5% ser\u00e1 aplicada para rendimentos entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29.<\/p>\n
J\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o de 15% incidir\u00e1 na faixa de R$ 2.679,30 at\u00e9 R$ 3.572,43.<\/p>\n
Para valores entre R$ 3.572,44 e R$ 4.463,81, ser\u00e3o cobrados 22,5% de IR a partir de janeiro e, para rendimentos acima de R$ 4.463,81, a taxa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 27,5%.<\/p>\n
Formato de corre\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O formato de corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) utilizado pelo governo federal, que tem contemplado nos \u00faltimos anos um reajuste menor do que a infla\u00e7\u00e3o registrada no pa\u00eds, tem contribu\u00eddo para aumentar o n\u00famero de pessoas f\u00edsicas que s\u00e3o tributadas pelo Imposto de Renda e que, consequentemente, s\u00e3o obrigados a entregar, anualmente, a declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual do IR, segundo especialistas.<\/p>\n
Em 2011, 24,3 milh\u00f5es de contribuintes pessoa f\u00edsica entregaram a declara\u00e7\u00e3o no prazo regulamentar, ou seja, at\u00e9 o fim do m\u00eas de abril. Este n\u00famero saltou para 25,2 milh\u00f5es de declarantes em 2012 e para pouco mais de 26 milh\u00f5es de pessoas neste ano. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, portanto, 1,7 milh\u00e3o de trabalhadores passaram a ser obrigados, pelas regras, a entregar a declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual ao Fisco, e a expectativa \u00e9 de que este n\u00famero volte a subir em 2014.<\/p>\n
“Em 2011, o governo federal publicou uma lei em vez de atualizar somente para um ano, projetou uma infla\u00e7\u00e3o de 4,5% [para os anos subsequentes] e j\u00e1 definiu tabela para os pr\u00f3ximos quatro, cinco anos. At\u00e9 2015, j\u00e1 esta publicada. A proje\u00e7\u00e3o do governo para corrigir a tabela do IR [4,5% ao ano] est\u00e1 abaixo da infla\u00e7\u00e3o real. A tabela \u00e9 sub-corrigida”, disse Welinton Mota, diretor da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil.<\/p>\n
Ele observou, por\u00e9m, que tamb\u00e9m h\u00e1 outros fatores que contribu\u00edram para elevar o n\u00famero de contribuintes que declararam IR nos \u00faltimos anos: aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o; alta real dos sal\u00e1rios em face ao crescimento econ\u00f4mico do Brasil; e, tamb\u00e9m, o crescimento da popula\u00e7\u00e3o e, conseq\u00fcentemente, do n\u00famero de trabalhadores na economia brasileira.<\/p>\n
Tabela defasada em 54,10% desde 1996<\/p>\n
Segundo c\u00e1lculos do diretor de Estudos T\u00e9cnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Ant\u00f4nio Benedito, a tabela do IR deveria ser reajustada em 54,10% neste ano para incorporar a infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 1996 a 2013. Se essa corre\u00e7\u00e3o fosse aplicada, explicou ele, a faixa de isen\u00e7\u00e3o seria de R$ 2.754,95 por m\u00eas na declara\u00e7\u00e3o do IR 2014, e n\u00e3o de R$ 1.787,77. Para o Sindifisco, a tabela do IR n\u00e3o deveria sequer ser atrelada a qualquer \u00edndice inflacion\u00e1rio, mas sim ao rendimento m\u00e9dio do trabalhador assalariado e incluir dedu\u00e7\u00f5es como alugu\u00e9is e juros das parcelas da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n
Simplificado, completo e dedu\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento em 2014: o simplificado ou o completo. Os c\u00e1lculos dos limites de dedu\u00e7\u00e3o (abaixo) foram feitos pela Confirp Consultoria, que aplicou a corre\u00e7\u00e3o de 4,5% j\u00e1 fixada em lei.<\/p>\n
Entretanto, ainda n\u00e3o s\u00e3o oficiais. Os valores ser\u00e3o divulgados pela Secretaria da Receita Federal nos pr\u00f3ximos meses – quando sa\u00edrem as regras do IR deste ano.<\/p>\n
A regra para fazer a declara\u00e7\u00e3o simplificada continua a mesma, ou seja, embute um desconto de 20% na renda tribut\u00e1vel. Este abatimento substitui todas as dedu\u00e7\u00f5es legais da declara\u00e7\u00e3o completa. No IR de 2014, o limite do desconto dever\u00e1 ser de R$ 15.197,02, o que representa uma corre\u00e7\u00e3o de 4,5% frente ao IR deste ano – quando o limite foi de R$ 14.542,60.
\nNo caso da dedu\u00e7\u00e3o por dependentes, poss\u00edvel apenas por meio da declara\u00e7\u00e3o completa, o valor dever\u00e1 subir de at\u00e9 R$ 1.974,72 em 2013 para at\u00e9 R$ 2.063,64 na declara\u00e7\u00e3o do IR de 2014. Nas despesas com educa\u00e7\u00e3o (ensino infantil, fundamental, m\u00e9dio, t\u00e9cnico e superior, o que engloba gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o), o limite individual de dedu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 passar de at\u00e9 R$ 3.091,35, em 2013, para at\u00e9 R$ 3.230,46 na declara\u00e7\u00e3o de IR do ano que vem.<\/p>\n
Para despesas m\u00e9dicas, as dedu\u00e7\u00f5es continuam sem limite m\u00e1ximo. Podem ser deduzidos pagamentos a m\u00e9dicos, dentistas, psic\u00f3logos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudi\u00f3logos, hospitais, al\u00e9m de exames laboratoriais, servi\u00e7os radiol\u00f3gicos, aparelhos ortop\u00e9dicos e pr\u00f3teses ortop\u00e9dicas e dent\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As regras do Imposto de Renda 2014 ainda n\u00e3o foram divulgadas pela Receita Federal, mas alguns detalhes j\u00e1 s\u00e3o conhecidos. A tabela para pessoas f\u00edsicas, por exemplo, ser\u00e1 corrigida em 4,5%, valor anual fixado at\u00e9 2015. 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