Um tema que suscitar\u00e1 debate no Senado este ano ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. O assunto continua presente na pauta do movimento sindical, e a discuss\u00e3o para encontrar alternativas que amorte\u00e7am o impacto do chamado desemprego estrutural, provocado pelos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos especialmente no setor industrial, deve avan\u00e7ar na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) neste semestre.<\/p>\n
Conclu\u00eddo em dezembro, o relat\u00f3rio do senador Walter Pinheiro (PT-BA) \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Pacto Empresarial do Pleno Emprego (Pepe), proposto em 2005 pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
\n– O projeto (PLS 254\/2005) vai na linha das reivindica\u00e7\u00f5es do movimento sindical. E foi baseado em experi\u00eancia bem sucedida de uma empresa do Paran\u00e1, que reduziu a jornada e aumentou a sua produtividade – explica Paim, em entrevista ao Jornal do Senado.<\/p>\n
O texto original prev\u00ea reduzir as atuais 44 horas semanais para 36 horas, em regime de seis horas di\u00e1rias, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, com o compromisso ajustado entre empregados e empregadores de manter, no m\u00ednimo, o n\u00edvel de produtividade obtido com a jornada ampliada.<\/p>\n
O pacto n\u00e3o \u00e9 compuls\u00f3rio. A ades\u00e3o das empresas \u00e9 volunt\u00e1ria por um per\u00edodo de cinco anos. Esse prazo vale tamb\u00e9m para os contratos com carga hor\u00e1ria reduzida. Isso funcionaria como um tempo de experi\u00eancia para avaliar os resultados do acordo sobre a produtividade da empresa, que ao final poder\u00e1 ou n\u00e3o retornar \u00e0 antiga jornada.<\/p>\n
O relator apresentou uma proposta alternativa \u00e0 de Paim. No lugar das 36 horas semanais, Pinheiro estabelece 40 horas, como prop\u00f5e a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), tamb\u00e9m sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A medida, se aprovada, poder\u00e1 gerar cerca de 2 milh\u00f5es de novos postos de trabalho, pelas estimativas apresentadas por Pinheiro no seu relat\u00f3rio.<\/p>\n
As contrata\u00e7\u00f5es por prazo determinado, sem definir um per\u00edodo como no texto de Paim, devem ser previamente autorizadas em conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos de trabalho. Al\u00e9m disso, devem representar um acr\u00e9scimo sobre os empregados contratados antes do Pepe.<\/p>\n
Como forma de estimular essas novas contrata\u00e7\u00f5es, o texto substitutivo de Pinheiro prop\u00f5e v\u00e1rios mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o, como a redu\u00e7\u00e3o de 50% do valor das al\u00edquotas das contribui\u00e7\u00f5es ao Sistema \u201cS\u201d (como os Servi\u00e7os Sociais da Ind\u00fastria e do Com\u00e9rcio – Sesi e Sesc) e redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es para o sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o e para financiar o seguro de acidente do trabalho. O substitutivo tem chance de avan\u00e7ar e conta com apoio das centrais sindicais, segundo Paim.<\/p>\n
Tend\u00eancia mundial<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) recomendou em 1935 a limita\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais. Nos \u00faltimos 20 anos, segundo dados da entidade, muitos pa\u00edses est\u00e3o adotando uma progressiva redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Considerado um dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia com maior jornada, a Alemanha diminuiu de 41,6 horas para 40,8 horas semanais.<\/p>\n
Na Fran\u00e7a, a fixa\u00e7\u00e3o das 40 horas semanais data de 1936. O governo Mitterand, em 1982, passou para 39 horas. Dezoito anos depois, em 2000, como pol\u00edtica para combater o desemprego, a jornada foi reduzida para 35 horas semanais (conhecida como Lei Aubry II, em alus\u00e3o \u00e0 ministra do Emprego e Solidariedade do governo de Lionel Jospin, Martine Aubry). Outros pa\u00edses europeus v\u00eam seguindo o exemplo franc\u00eas, como a Espanha, que j\u00e1 reduziu de 39,7 horas para 35,9 horas, conforme dados da OIT.<\/p>\n
No Brasil, a experi\u00eancia pioneira foi em 2000, quando uma empresa paranaense, a B.S. Colway Pneus Ltda, reduziu a jornada para 36 horas semanais. Segundo Francisco Sime\u00e3o, que presidia a empresa e \u00e9 o primeiro suplente do senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR) os resultados foram muito favor\u00e1veis.<\/p>\n
O aumento da produtividade chegou a 37%, superando a expectativa inicial de 12%. Esse desempenho, conforme o empres\u00e1rio, pagou n\u00e3o s\u00f3 os custos, como tamb\u00e9m permitiu oferecer descontos a clientes e aumentar a lucratividade da empresa. Paim visitou a empresa antes de apresentar seu projeto. O senador diz que outras empresas j\u00e1 adotaram experi\u00eancia semelhante, como no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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