O primeiro risco da correria \u00e9 a inclus\u00e3o de um valor incorreto ou a omiss\u00e3o de dados na declara\u00e7\u00e3o \u2014 e a consequente parada na malha fina, j\u00e1 que o cruzamento de dados est\u00e1 cada vez mais intenso. No ano passado, dos 711 000 contribuintes que ficaram retidos no pente-fino da Receita, 53% tiveram problemas por ter deixado de informar uma fonte pagadora.<\/p>\n
O outro preju\u00edzo pode passar despercebido ao contribuinte desatento: a falta de planejamento e de informa\u00e7\u00e3o sobre o processo pode acarretar o recebimento de uma restitui\u00e7\u00e3o menor do que a lei permite ou o pagamento de imposto al\u00e9m da conta. VEJA elaborou este Guia com dicas dos especialistas para ajudar o leitor a acertar as contas com o Le\u00e3o sem preju\u00edzos nem dores de cabe\u00e7a desnecess\u00e1rios.<\/p>\n
GANHOS DE CAPITAL COM VENDA DE IM\u00d3VEL<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel reduzir o imposto sobre o ganho de capital na hora da venda de um im\u00f3vel por meio do abatimento da comiss\u00e3o destinada a um corretor (desde que o vendedor guarde o comprovante de pagamento da comiss\u00e3o, claro). Altino Dias, s\u00f3cio da Dias e Santos Contabilidade de Mau\u00e1, na Grande S\u00e3o Paulo, d\u00e1 um exemplo: algu\u00e9m que tenha comprado um im\u00f3vel por 800 000 reais e vendido por 1,2 milh\u00e3o de reais teria de pagar 15% de imposto sobre o ganho de capital, ou seja, 60 000 reais. Se ele pagou uma corretagem de 70 000 reais, por exemplo, esse valor pode ser descontado do ganho de capital. O imposto, ent\u00e3o, incidiria sobre 330 000 reais (400 000 reais menos 70 000 reais) e seria de 49 500 reais, o que significa uma economia de 10 500 reais.<\/p>\n
RENDIMENTOS COM IM\u00d3VEL ALUGADO<\/p>\n
O casal pode dividir os rendimentos de um im\u00f3vel alugado, desde que o bem esteja no nome dos dois e, claro, que as declara\u00e7\u00f5es sejam feitas separadamente. Uma conta simples para exemplificar: um contribuinte com rendimento anual de 60 000 reais e que receba aluguel mensal de 1 500 reais teria de pagar mais de 2 000 reais na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual.<\/p>\n
Se ele dividisse o rendimento dos alugu\u00e9is com a esposa, o valor do imposto cairia para cerca de 200 reais. \u201cO ideal, para evitar a malha fina, \u00e9 fazer o contrato com a imobili\u00e1ria no nome do casal\u201d, explica Valter Koppe, supervisor regional do imposto de renda para o Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
ESCOLA DE PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU MENTAL<\/p>\n
Pessoas que t\u00eam filhos deficientes matriculados em escolas voltadas para crian\u00e7as com necessidades especiais podem declarar os gastos com instru\u00e7\u00e3o como despesas m\u00e9dicas, desde que possuam um laudo que comprove a defici\u00eancia do filho. A troca pode ser vantajosa, pois a Receita desconta um valor limitado para gastos com educa\u00e7\u00e3o \u2014 pouco mais de 3 000 reais \u2014, mas n\u00e3o imp\u00f5e limite para despesas m\u00e9dicas.<\/p>\n
BENFEITORIAS NO IM\u00d3VEL<\/p>\n
Reformas que resultam em valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, como por exemplo a constru\u00e7\u00e3o de uma garagem, devem ser declaradas. \u201cEsses gastos n\u00e3o s\u00e3o abatidos, mas aumentam o valor do im\u00f3vel. Esse benef\u00edcio ser\u00e1 sentido no momento da venda, pois os gastos s\u00e3o descontados dos ganhos de capital e fazem com que o imposto sobre esse item seja menor\u201d, diz Ricardo Oliveira de Jesus, s\u00f3cio da consultoria cont\u00e1bil Assessor-Bordin, de S\u00e3o Paulo. Mais uma vez, \u00e9 preciso ter em m\u00e3os todas as notas, inclusive as dos servi\u00e7os, para comprovar os pagamentos.<\/p>\n
PR\u00d3TESES E APARELHOS DENT\u00c1RIOS<\/p>\n
Gastos com pr\u00f3teses ortop\u00e9dicas podem ser deduzidos. Entram na lista: pernas e bra\u00e7os mec\u00e2nicos, cadeiras de rodas, andadores ortop\u00e9dicos e at\u00e9 palmilhas e cal\u00e7ados ortop\u00e9dicos. J\u00e1 as placas e parafusos utilizados em cirurgias ortop\u00e9dicas ou odontol\u00f3gicas, aparelhos ortod\u00f4nticos, lentes intraoculares e marca-passos s\u00f3 podem ser abatidos se o valor pago estiver inclu\u00eddo na conta hospitalar ou na nota fiscal do m\u00e9dico ou dentista. Para todos os casos, os contadores lembram que \u00e9 preciso guardar os laudos e notas.<\/p>\n
PENS\u00c3O ALIMENT\u00cdCIA DOS FILHOS<\/p>\n
A pens\u00e3o do filho pode engordar os rendimentos de quem tem a guarda dele e, como resultado, acarretar mais imposto. Uma alternativa \u00e9 abrir uma conta banc\u00e1ria em nome da crian\u00e7a para o dep\u00f3sito das mensalidades. Se a pens\u00e3o for inferior a 1 710,78 reais mensais, a crian\u00e7a fica isenta de imposto. Se for superior, ela precisa declarar a renda \u2014 a vantagem \u00e9 que, nesse caso, o imposto pode ser menor que a op\u00e7\u00e3o da soma dos rendimentos na declara\u00e7\u00e3o da pessoa que det\u00e9m a guarda.<\/p>\n
Por outro lado, a medida s\u00f3 compensar\u00e1 se n\u00e3o houver muitas dedu\u00e7\u00f5es, como gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. \u201cQuando existem despesas elevadas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 melhor optar pela declara\u00e7\u00e3o completa e incluir os filhos como dependentes. Assim, as dedu\u00e7\u00f5es reduzem o imposto a pagar\u201d, explica Altino Dias.<\/p>\n
FILHOS: UM C\u00d4NJUGE PAGA E O OUTRO DECLARA<\/p>\n
Tanto o pai como a m\u00e3e podem incluir o filho como dependente na declara\u00e7\u00e3o e, assim, abater do imposto de renda os gastos da crian\u00e7a ao longo do ano \u2014 mesmo que o outro assine o cheque que paga despesas como mensalidade escolar e consulta m\u00e9dica. \u201cO mesmo vale para o parto. N\u00e3o importa quem paga as contas, pois, para a Receita, essas despesas t\u00eam um objetivo comum, que \u00e9 o filho\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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