O governo faz nesta sexta-feira (27) o quinto e \u00faltimo leil\u00e3o de concess\u00e3o de rodovia federal de 2013, envolvendo o trecho da BR-040 entre o Distrito Federal, Goi\u00e1s e Minas Gerais. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 10h, na BM&FBovespa, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O trecho que ir\u00e1 a leil\u00e3o tem 936,8 quil\u00f4metros e liga Bras\u00edlia (DF) a Juiz de Fora (MG). Oito grupos se inscreveram para a disputa e o vencedor ser\u00e1 aquele que oferecer o menor ped\u00e1gio a ser cobrado dos motoristas. O valor da tarifa, por\u00e9m, n\u00e3o pode superar o teto fixado pelo governo, que \u00e9 de R$ 9,74 para cada 100 quil\u00f4metros ou R$ 8,29763 por pra\u00e7a de ped\u00e1gio.<\/p>\n
Dos 936,8 quil\u00f4metros de rodovia, 557,2 quil\u00f4metros ter\u00e3o que ser duplicados pelo concession\u00e1rio num prazo m\u00e1ximo de 5 anos. Pela regra, a empresa s\u00f3 pode come\u00e7ar a cobrar ped\u00e1gio dos motoristas, em toda a extens\u00e3o da estrada, depois de concluir 10% das obras de duplica\u00e7\u00e3o (55,7 quil\u00f4metros). Ser\u00e3o implantadas 11 pra\u00e7as de cobran\u00e7a.<\/p>\n
A previs\u00e3o do governo \u00e9 que sejam investidos R$ 7,92 bilh\u00f5es ao durante os 30 anos de concess\u00e3o. Al\u00e9m das obras de duplica\u00e7\u00e3o, o concession\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da rodovia ao longo desse per\u00edodo e ter\u00e1 que fazer uma s\u00e9rie de investimentos em melhorias.<\/p>\n
Entre elas est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o de 15 quil\u00f4metros de contornos de munic\u00edpios em pista dupla, 10 quil\u00f4metros de vias marginais e 9 passarelas.<\/p>\n
O concession\u00e1rio tamb\u00e9m ter\u00e1 que instalar um sistema de controle de tr\u00e1fego, que inclui pain\u00e9is de mensagem, controle eletr\u00f4nico de velocidade e circuito de c\u00e2meras de monitoramento; e um sistema de atendimento aos usu\u00e1rios, com socorro m\u00e9dico de emerg\u00eancia, socorro mec\u00e2nico e pontos de apoio e parada.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 que, ao longo de 30 anos, a concession\u00e1ria arrecade cerca de R$ 24,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Quinto leil\u00e3o de rodovia do ano
\nO leil\u00e3o da BR-040 faz parte do Programa de Investimento em Log\u00edstica (PIL), lan\u00e7ado pelo governo em agosto do ano passado e principal aposta da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos no setor de transporte. Para rodovias, a meta inicial do programa \u00e9 a concess\u00e3o de nove trechos, num total de 7,5 mil quil\u00f4metros.<\/p>\n
Desde setembro deste ano, o governo j\u00e1 leiloou quatro trechos: da BR-050, entre Goi\u00e1s e Minas Gerais; da BR-163, em Mato Grosso; um lote com trechos das BRs-060\/153\/262, entre Bras\u00edlia e Betim (MG); e o da BR-163 no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
A proposta de ped\u00e1gio vencedora para cada um dos trechos foi: R$ 4,534 (BR-050), R$ 2,638 (BR-163\/MT), R$ 2,851 (BRs-060\/153\/262) e R$ 4,38 (BR-163\/MS). O des\u00e1gio (desconto) dessas propostas ficou entre 42,38% e 52,74%, em rela\u00e7\u00e3o aos valores m\u00e1ximos fixados em edital, o que tem sido motivo de comemora\u00e7\u00e3o no governo.<\/p>\n
Com o leil\u00e3o desta sexta da BR-040, faltam ir a leil\u00e3o quatro dos nove trechos originais do PIL.<\/p>\n
Entretanto, desses quatro s\u00f3 mais um, o da BR-153 entre Goi\u00e1s e Tocantins, deve ser concedido em 2014. Em entrevista ao G1, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que \u00e9 “uma grande probabilidade” que o governo desista de conceder \u00e0 iniciativa privada os outros tr\u00eas lotes. S\u00e3o eles: BR-262 (entre ES e MG), BR-101 (BA) e BR-116 (MG).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo faz nesta sexta-feira (27) o quinto e \u00faltimo leil\u00e3o de concess\u00e3o de rodovia federal de 2013, envolvendo o trecho da BR-040 entre o Distrito Federal, Goi\u00e1s e Minas Gerais. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 10h, na BM&FBovespa, em S\u00e3o Paulo. O trecho que ir\u00e1 a leil\u00e3o tem 936,8 quil\u00f4metros e liga Bras\u00edlia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-12w","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":3184,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/07\/natureza-juridica-do-pedagio-precos-publico-ou-taxa\/","url_meta":{"origin":4000,"position":0},"title":"Natureza jur\u00eddica do ped\u00e1gio: Pre\u00e7os p\u00fablico ou taxa?","author":"Clayton Teles das Merces","date":"18 julho 2013","format":false,"excerpt":"Uma d\u00favida bastante comum diz respeito \u00e0 natureza jur\u00eddica do ped\u00e1gio: se possui natureza jur\u00eddica de taxa ou de tarifa (pre\u00e7o p\u00fablico). A discuss\u00e3o em sua ess\u00eancia diz respeito ao estudo da diferen\u00e7a entre pre\u00e7o p\u00fablico e taxa, pois \u00e9 nesta seara onde se busca um crit\u00e9rio que nos diga\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":1978,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/09\/fazenda-aumenta-espaco-fiscal-para-mg-rs-e-go\/","url_meta":{"origin":4000,"position":1},"title":"Fazenda aumenta espa\u00e7o fiscal para MG, RS e GO","author":"Clayton Teles das Merces","date":"12 setembro 2012","format":false,"excerpt":"O Minist\u00e9rio da Fazenda informou h\u00e1 pouco, em comunicado \u00e0 imprensa, que ampliou o espa\u00e7o fiscal para os Estados de Minas Gerais (MG), Rio Grande do Sul (RS) e Goi\u00e1s (GO). Esse aumento faz parte da revis\u00e3o do Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste Fiscal (PAF) para o per\u00edodo de 2012\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":1128,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/05\/tributos-abocanham-5-meses-de-salario\/","url_meta":{"origin":4000,"position":2},"title":"Tributos abocanham 5 meses de sal\u00e1rio","author":"Clayton Teles das Merces","date":"22 maio 2012","format":false,"excerpt":"Estudo mostra que brasileiros ter\u00e3o de trabalhar 150 dias neste ano para os fiscos federal, estaduais e municipais Renda at\u00e9 dia 29 deste m\u00eas \u00e9 destinada ao pagamento de tributos; apenas sueco trabalha mais para o fisco Os brasileiros ter\u00e3o de trabalhar cinco meses neste ano apenas para cumprir suas\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":1970,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/09\/entra-em-vigor-nesta-terca-feira-a-lei-do-descanso-para-motoristas-profissionais\/","url_meta":{"origin":4000,"position":3},"title":"Entra em vigor nesta ter\u00e7a-feira a Lei do Descanso para motoristas profissionais","author":"Clayton Teles das Merces","date":"11 setembro 2012","format":false,"excerpt":"(Not\u00edcias Ag\u00eancia Brasil - ABr) Data: 11\/09\/2012 Entram em vigor hoje (11) as resolu\u00e7\u00f5es 405 e 406 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) que regulamentam a jornada de trabalho do motorista profissional que faz transporte escolar e de passageiros em ve\u00edculos com mais de dez lugares, bem como no transporte\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2176,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/11\/subsecretario-do-tesouro-esclarece-duvidas-sobre-fcdf\/","url_meta":{"origin":4000,"position":4},"title":"Subsecret\u00e1rio do Tesouro esclarece d\u00favidas sobre FCDF","author":"Clayton Teles das Merces","date":"6 novembro 2012","format":false,"excerpt":"(Not\u00edcias Secretaria da Fazenda do Distrito Federal) Data: 06\/11\/2012 O subsecret\u00e1rio do Tesouro, da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF\/DF), Paulo Santos de Carvalho, esteve na C\u00e2mara Legislativa, nesta quinta-feira (1\u00ba\/11), atendendo \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o expedida h\u00e1 cerca de um m\u00eas. O objetivo foi esclarecer d\u00favidas dos parlamentares em rela\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":1689,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/08\/total-de-tributos-pagos-pelos-brasileiros-chega-hoje-a-r-900-bi\/","url_meta":{"origin":4000,"position":5},"title":"Total de tributos pagos pelos brasileiros chega hoje a R$ 900 bi","author":"Clayton Teles das Merces","date":"2 agosto 2012","format":false,"excerpt":"Com este valor, seria poss\u00edvel comprar mais de 30 milh\u00f5es de carros populares; veja o que mais seria poss\u00edvel fazer com o dinheiro Os brasileiros v\u00e3o desembolsar, desde o primeiro dia de 2012 at\u00e9 as 12h00 desta quinta-feira (2), R$ 900 bilh\u00f5es com o pagamento de tributos federais, estaduais e\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4000"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4000"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4000\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4001,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4000\/revisions\/4001"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}