A partir da pr\u00f3xima quarta-feira, dia 18, todos os 838 cart\u00f3rios de registro civil do Estado v\u00e3o passar a emitir certid\u00f5es digitais de nascimento, casamento e \u00f3bito. S\u00e3o Paulo ser\u00e1 o primeiro Estado do Pa\u00eds a fornecer a segunda via desses documentos nesse formato, assinados digitalmente.<\/p>\n
Os pedidos poder\u00e3o ser feitos pela internet, por meio do site www.registrocivil.org.br. O documento ser\u00e1 assinado digitalmente pelo oficial do cart\u00f3rio, enviado por e-mail ao requerente e o arquivo dever\u00e1 ser salvo no computador. As certid\u00f5es digitais ter\u00e3o o mesmo pre\u00e7o das impressas: R$ 23,15. Se for necess\u00e1rio fazer uma averba\u00e7\u00e3o, soma-se mais R$ 11,60.<\/p>\n
A autenticidade da assinatura poder\u00e1 ser verificada imediatamente quando a pessoa clicar na certid\u00e3o, pois o pr\u00f3prio sistema validar\u00e1 a assinatura digital do oficial do cart\u00f3rio que assinou o documento. Ao ser impresso, no entanto, o documento passar\u00e1 a ser considerado c\u00f3pia simples e n\u00e3o mais original.<\/p>\n
Segundo Lu\u00eds Carlos Vendramin J\u00fanior, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S\u00e3o Paulo (Arpen-SP), essas certid\u00f5es valer\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, como bancos, escolas, Receita Federal e judici\u00e1rio, entre outros.<\/p>\n
De acordo com ele, essa etapa de emiss\u00e3o das certid\u00f5es digitais faz parte de um processo maior da cria\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os eletr\u00f4nicos compartilhados, que come\u00e7ou h\u00e1 mais de um ano no Estado. “\u00c9 um processo dif\u00edcil, trabalhoso, exige investimento em tecnologia, mas n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel”, diz Vendramin.<\/p>\n
Luiz Fernando Martins Castro, presidente da Comiss\u00e3o de Inform\u00e1tica Jur\u00eddica da Ordem dos Advogados do Brasil em S\u00e3o Paulo (OAB-SP), diz que a emiss\u00e3o de documentos assinados digitalmente \u00e9 uma tend\u00eancia no Pa\u00eds. Ele admite, no entanto, que ainda h\u00e1 resist\u00eancia.<\/p>\n
“A tecnologia j\u00e1 est\u00e1 incorporada desde 2002. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, todos os processos novos das varas centrais precisam ser digitalizados. N\u00e3o aceitam mais nada em papel (nesse caso, o documento \u00e9 escaneado e o advogado assina digitalmente, comprovando a autenticidade). Mesmo assim, h\u00e1 casos em que o juiz manda o advogado ir assinar pessoalmente”, diz.<\/p>\n
Vendramin reconhece a dificuldade, mas diz que esse \u00e9 o come\u00e7o. “Muitos lugares n\u00e3o est\u00e3o preparados para receber um documento eletronicamente. Estamos num per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do meio f\u00edsico para o digital.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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