A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (CDEIC) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, por unanimidade projeto de lei que cria o “Brasil+Competitivo”, que tem como foco aumentar a competitividade e o acesso de pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs) ao mercado de capitais. De autoria do deputado federal Ot\u00e1vio Leite (PSDB-RJ), o PL foi uma adapta\u00e7\u00e3o do PAC-PME, plano formulado por agentes financeiros, como bancos de investimento, auditorias, grandes bancas de advocacia e entidades de mercado.
\nA ideia \u00e9 que as empresas benefici\u00e1rias do programa realizem ofertas de a\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 250 milh\u00f5es, sendo 70% destinados a emiss\u00f5es prim\u00e1rias (em que os recursos v\u00e3o para o caixa da empresa. O “pulo do gato” para estimular essas opera\u00e7\u00f5es \u00e9 criar incentivos fiscais \u00e0s empresas e ao investidor.<\/p>\n
A proposta aprovada diz que a companhia emissora poder\u00e1, em 60 meses, deduzir de seu Imposto de Renda (IRPJ) cr\u00e9dito tribut\u00e1rio correspondente a 33% – n\u00e3o 66% como previsto no projeto original – das despesas com a prepara\u00e7\u00e3o da oferta p\u00fablica. Al\u00e9m disso, prev\u00ea a constitui\u00e7\u00e3o de fundos de m\u00e9dias empresas, que ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos de capital. O limite \u00e9 de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n
A proposta ainda dever\u00e1 passar pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) antes de seguir para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
Para o empres\u00e1rio Rodolfo Zabisky, integrante do movimento Brasil+Competitivo e executivo da Attitude, a aprova\u00e7\u00e3o em uma comiss\u00e3o estrat\u00e9gica “demonstra que a proposta foi muito bem recebida e compreendida no Congresso dada a sua extrema relev\u00e2ncia”. O projeto foi apresentado em outubro.<\/p>\n
A expectativa dos defensores do projeto \u00e9 que em cinco anos o Brasil+Competitivo possa gerar mais de R$ 84 bilh\u00f5es de investimento privado produtivo na economia, Mais de 1,1 milh\u00e3o de novos empregos formais no segmento de PMEs e gerar R$ 2,5 bilh\u00f5es de ganho l\u00edquido em imposto de renda. O programa mobiliza 180 entidades, entre as quais CNI, FIESP, FIEMG, FecomercioSP, centrais sindicais, bancos, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e entidades especializadas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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