Bras\u00edlia \u2013 Depois de anunciar ontem que os contribuintes poderiam consultar a partir de hoje o s\u00e9timo e \u00faltimo lote do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) 2013, a Receita Federal recuou e informou, por meio de nota, que a libera\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es se dar\u00e1 em breve, \u201cpor\u00e9m em data a ser definida\u201d. Apesar da indefini\u00e7\u00e3o, as restitui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o pagas no dia 16 a quem n\u00e3o tem pend\u00eancia com o fisco. Quem declarou e n\u00e3o apareceu nos lotes anteriores e nem nesse \u00faltimo cair\u00e1 automaticamente nas garras do Le\u00e3o. A Receita estima que o n\u00famero de contribuintes que tiveram declara\u00e7\u00e3o retida este ano se aproxime do de 2012 (616 mil).<\/p>\n
O fisco recebeu mais de 26 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es entre mar\u00e7o e abril de 2013. Tamb\u00e9m por meio de nota, o \u00f3rg\u00e3o informou que a partir do ano que vem ser\u00e1 implantada a primeira fase do projeto tecnol\u00f3gico de preenchimento autom\u00e1tico dos dados de declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, nos modelos completo e simplificado.<\/p>\n
Caso caia na malha-fina, o contribuinte poder\u00e1 saber quais s\u00e3o as pend\u00eancias para regularizar a situa\u00e7\u00e3o por meio do extrato de declara\u00e7\u00e3o do IRPF 2013, dispon\u00edvel no portal e-CAC no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Um c\u00f3digo dever\u00e1 ser gerado na pr\u00f3pria p\u00e1gina do \u00f3rg\u00e3o para acessar o sistema ou o contribuinte poder\u00e1 utilizar o certificado digital, caso possua, para obter as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Receita d\u00e1 preferencia aos pagamentos das restitui\u00e7\u00f5es primeiramente aos idosos, depois aos contribuintes que t\u00eam certificado digital e, por \u00faltimo, segue a ordem de recebimento do Imposto de Renda 2013. As restitui\u00e7\u00f5es pagas no \u00faltimo lote pelo fisco na conta dos brasileiros t\u00eam uma rentabilidade maior do que os benef\u00edcios pagos nos primeiros lotes.<\/p>\n
Segundo Edino Garcia, consultor tribut\u00e1rio da IOB Folhamathic, o \u00faltimo pagamento da restitui\u00e7\u00e3o, dependendo da varia\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros (Selic), pode render mais ao bolso do contribuinte. \u201cNeste ano, as pessoas ganharam com o aumento da Selic. Isso \u00e9 uma vantagem para quem n\u00e3o precisou do dinheiro nos meses anteriores, pois poder\u00e1 aproveitar o recurso para fazer compras de fim de ano. Receber o benef\u00edcio por \u00faltimo \u00e9 mais rent\u00e1vel do que investir na poupan\u00e7a\u201d, afirmou Garcia.<\/p>\n
As consultas ao \u00faltimo lote poder\u00e3o ser feitas pelo telefone 146 (op\u00e7\u00e3o 3), por meio do aplicativo da Receita ispon\u00edvel para smartphones e tablets ou pelo www.receita.fazenda.gov.br.<\/p>\n
NOVIDADES<\/p>\n
Segundo a Receita, o preenchimento autom\u00e1tico dos dados de declara\u00e7\u00e3o do IRPF, nos modelos completo e simplificado, em 2014, ser\u00e1 apenas para os contribuintes que t\u00eam certificado digital. \u201cCerca de 1 milh\u00e3o de pessoas poder\u00e3o ter acesso a essa funcionalidade. Os normativos referentes as regras do IR 2014 ser\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)\u201d, informou o fisco, em nota.<\/p>\n
Para Edino Garcia, a Receita tem condi\u00e7\u00f5es de fornecer a certifica\u00e7\u00e3o digital gratuitamente aos contribuintes em vez de terceirizar o servi\u00e7o. \u201cPagamos v\u00e1rios tributos anualmente, n\u00e3o seria nenhum preju\u00edzo ao \u00f3rg\u00e3o\u201d, afirmou. Ele alertou que, mesmo com preenchimento autom\u00e1tico, \u00e9 importante o contribuinte checar todos as informa\u00e7\u00f5es, pois as empresas podem fornecer dados errados. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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