{"id":3920,"date":"2013-12-11T15:15:21","date_gmt":"2013-12-11T17:15:21","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=3920"},"modified":"2013-12-11T15:15:21","modified_gmt":"2013-12-11T17:15:21","slug":"impactos-da-unificacao-do-pis-e-da-cofins-na-inflacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/12\/impactos-da-unificacao-do-pis-e-da-cofins-na-inflacao\/","title":{"rendered":"Impactos da unifica\u00e7\u00e3o do PIS e da Cofins na infla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>N\u00e3o \u00e9 de hoje que os servi\u00e7os t\u00eam assumido o papel de vil\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. O grupo, que conta com extenso rol de itens \u2014 de consultas m\u00e9dicas a passagens a\u00e9reas \u2014, deve terminar o ano com alta em torno de 8%, no acumulado em12 meses, segundo previs\u00f5es de economistas, e n\u00e3o h\u00e1 nada de concreto, no curto prazo, que aponte um patamar diferente projetado para 2014. Isto porque o diagn\u00f3stico desta situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e9 conhecido: como pa\u00eds pr\u00f3ximo do pleno emprego, a demanda tende a continuar alta e em ritmo maior do que a capacidade de resposta da economia.<\/p>\n<p>A solu\u00e7\u00e3o para o problema n\u00e3o ser\u00e1 encontrada em um passe de m\u00e1gica e ter\u00e1 que passar, inevitavelmente, pela aplica\u00e7\u00e3o de um rem\u00e9dio amargo que o governo, em geral, resiste em prescrever: corte dr\u00e1stico nos gastos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mas, ao inv\u00e9s de atacar o mal pela raiz, o Executivo Federal sinaliza com outra medida que pode acabar piorando as j\u00e1 ruins perspectivas de infla\u00e7\u00e3o. Na mesa do Minist\u00e9rio da Fazenda e da Receita Federal est\u00e1 sendo maturado um projeto que pretende unificar o PIS e a Cofins como parte de um conjunto de iniciativas destinadas a racionalizar a cobran\u00e7a de tributos e estimular a produtividade mirando o crescimento sustent\u00e1vel da economia.<\/p>\n<p>Estimamos um aumento m\u00e9dio de 4,3% nos pre\u00e7os dos servi\u00e7os, o que levar\u00e1 a um impacto em torno de 0,6 ponto percentual no IPCA. Ser\u00e1 um impulso inflacion\u00e1rio patrocinado pelo governo federal<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que a inten\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o gerar o resultado pretendido. O projeto, na pr\u00e1tica, aponta apenas para a extin\u00e7\u00e3o do regime cumulativo de apura\u00e7\u00e3o do PIS e da Cofins ao inv\u00e9s de uma proposta efetiva de diminui\u00e7\u00e3o de tributos. Tal regime \u00e9 usado hoje por 2,6 milh\u00f5es de empresas (36% das prestadoras de servi\u00e7os do pa\u00eds) por raz\u00f5es pragm\u00e1ticas. O modelo \u00e9 mais vantajoso porque a maior parte das atividades, diferentes da ind\u00fastria, n\u00e3o tem na sua base de custos fontes de cr\u00e9dito tribut\u00e1rios suficientes para abater o valor do PIS e da Cofins tal qual \u00e9 exigido no regime n\u00e3o cumulativo. Neste modelo, que deve prevalecer conforme indicam representantes do governo, as al\u00edquotas do PIS e da Cofins s\u00e3o maiores (de 9,25% se somadas hoje) e ser\u00e3o quase que integralmente aplicadas ao setor servi\u00e7os. O resultado disso ser\u00e1 um aumento adicional da arrecada\u00e7\u00e3o na ordem de R$ 35,2 bilh\u00f5es, o que significa crescimento m\u00e9dio de 104% em rela\u00e7\u00e3o aos valores pagos atualmente, segundo recente estudo produzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio\u2014 IBPT a pedido da Fenacon.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o estudo aponta que a mudan\u00e7a obrigar\u00e1 as prestadoras de servi\u00e7os a gastar mais coma apura\u00e7\u00e3o dos impostos para atender \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias exigidas pelo modelo n\u00e3o cumulativo. Esta despesa adicional comprometer\u00e1 a receita das empresas de servi\u00e7o.<\/p>\n<p>\u00c9 \u00f3bvio que um crescimento deste n\u00edvel de carga tribut\u00e1ria n\u00e3o poder\u00e1 ser incorporado pelas empresas &#8211; muitas nem sequer tem capacidade para isso. A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel ser\u00e1 repassar parte desses custos para o pre\u00e7o dos produtos. Estimamos um aumento m\u00e9dio de 4,3% nos pre\u00e7os dos servi\u00e7os praticados hoje, o que levar\u00e1 a um impacto em torno de 0,6 ponto percentual sob o \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Teremos um impulso inflacion\u00e1rio ex\u00f3geno ao setor e patrocinado pelo governo federal.<\/p>\n<p>O problema visto a partir da incapacidade do governo em cortar os custos da inchada m\u00e1quina p\u00fablica nos permite perguntar: quem \u00e9 o (verdadeiro) vil\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o? <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o \u00e9 de hoje que os servi\u00e7os t\u00eam assumido o papel de vil\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. 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