N\u00e3o \u00e9 apenas o governo Dilma Rousseff que d\u00e1 benef\u00edcios a contribuintes em atraso na tentativa de fechar as contas do ano.<\/p>\n
Levantamento feito pela Folha mostra que pelo menos 16 dos atuais governadores recorreram neste mandato a programas de parcelamento de tributos atrasados, com abatimento de multas e outras vantagens.<\/p>\n
Trata-se de uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 perda de f\u00f4lego da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, que, em raz\u00e3o do crescimento an\u00eamico da economia, deixou para tr\u00e1s as taxas de expans\u00e3o acelerada com que contaram as gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n
S\u00f3 neste ano, nove Estados, incluindo S\u00e3o Paulo e o Distrito Federal, ofereceram benef\u00edcios para o parcelamento de d\u00edvidas relacionadas ao pagamento do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e outros tributos.<\/p>\n
Na busca de receitas extras, os governos deixam de lado avalia\u00e7\u00f5es de especialistas segundo as quais programas do g\u00eanero acabam por estimular a sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A medida cria a expectativa de que haja periodicamente a institui\u00e7\u00e3o de parcelamento especial, estimulando o inadimplemento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias”, como escreveu a presidente Dilma Rousseff, em maio.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a presidente vetava um projeto semelhante aprovado pelo Congresso.<\/p>\n
MUDAN\u00c7A<\/p>\n
Cinco meses depois, Dilma mudou de ideia e sancionou outra proposta de reabertura do Refis, como \u00e9 chamado o programa federal.<\/p>\n
Agora, o governo federal anuncia uma receita extraordin\u00e1ria de R$ 20 bilh\u00f5es em novembro.<\/p>\n
A segunda maior iniciativa \u00e9 a paulista, que j\u00e1 rendeu R$ 6,3 bilh\u00f5es. Segundo o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Andrea Calabi, o programa “salvou” as contas de 2013.<\/p>\n
“Com o programa, pudemos cumprir totalmente o Or\u00e7amento aprovado para o ano. Assim, colocamos as contas em dia para o \u00faltimo ano da gest\u00e3o. O resultado foi excepcional”, afirmou.<\/p>\n
A expectativa de S\u00e3o Paulo \u00e9 arrecadar no total, com as parcelas dos pr\u00f3ximos dez anos, R$ 17 bilh\u00f5es. \u00c9 comum, por\u00e9m, que contribuintes voltem a dar calote.<\/p>\n
A medida trouxe o ganho adicional de reduzir o endividamento do Estado, porque os cr\u00e9ditos com os contribuintes s\u00e3o descontados do valor da d\u00edvida –que, do ano passado para c\u00e1, caiu do equivalente a 154% para 127% da receita anual.<\/p>\n
O \u00faltimo programa do tipo feito por S\u00e3o Paulo foi em 2007. Calabi disse considerar o intervalo suficiente para n\u00e3o estimular a sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
RECORR\u00caNCIA<\/p>\n
Seis Estados e o Distrito Federal lan\u00e7aram dois parcelamentos especiais nos \u00faltimos tr\u00eas anos. O Piau\u00ed ofereceu vantagens para pagamentos de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios em 2010, 2012 e 2013.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 arrecadar R$ 70 milh\u00f5es neste ano, que devem ser destinados para investimentos, segundo o secret\u00e1rio da Fazenda piauiense, Ant\u00f4nio Silvano Alencar.<\/p>\n
Os dois parcelamentos anteriores renderam juntos R$ 110 milh\u00f5es, mas acabaram usados para gastos de custeio administrativo e sal\u00e1rios.<\/p>\n
Apesar de reconhecer que os programas criam um injusti\u00e7a entre as empresas, Alencar diz que eles s\u00e3o necess\u00e1rios por causa da “inefici\u00eancia do sistema”.<\/p>\n
“A realidade brasileira n\u00e3o \u00e9 muito boa para recupera\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito. A a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a demora. O tempo acaba dilapidando o patrim\u00f4nio das empresas e n\u00e3o conseguimos arrecadar”, argumenta. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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