A implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, m\u00f3dulo do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped), a partir de 2014, tem o objetivo de unificar informa\u00e7\u00f5es, eliminar formul\u00e1rios e algumas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. O novo sistema promete facilitar a vida do empregador e da \u00e1rea cont\u00e1bil. A id\u00e9ia \u00e9 garantir os direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, a formaliza\u00e7\u00e3o do emprego, a simplifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es principais e acess\u00f3rias para redu\u00e7\u00e3o de custos e da informalidade no mercado de trabalho.<\/p>\n
Para S\u00e9rgio Approbato Machado J\u00fanior, presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de S\u00e3o Paulo (Sescon-SP), \u201co eSocial possibilitar\u00e1 a transpar\u00eancia e a qualidade das informa\u00e7\u00f5es corporativas, mas tamb\u00e9m ser\u00e1 um grande desafio para o pa\u00eds\u201d. Uma enquete feita pelo Sescon-SP com cerca de 500 empres\u00e1rios do setor cont\u00e1bil revelou que 73% deles acreditam que a qualidade de informa\u00e7\u00f5es repassadas pelos clientes deve ser o maior entrave.<\/p>\n
NOVO CEN\u00c1RIO PARA A CONTABILIDADE<\/p>\n
\u2022 Atualmente, com a GFIP, eventos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, al\u00e9m da folha de pagamento e outras informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o transmitidos mensalmente aos computadores do governo. Com o eSocial, estes dados ser\u00e3o desvinculados da declara\u00e7\u00e3o mensal.<\/p>\n
\u2022 No caso de aviso pr\u00e9vio, a empresa precisa hoje transmitir os dados 30 dias antes do evento. Ap\u00f3s an\u00e1lise do grupo de estudos, chegou-se a conclus\u00e3o de que se trata de uma transmiss\u00e3o desnecess\u00e1ria e ser\u00e1 extinta.<\/p>\n
\u2022 V\u00ednculos estatut\u00e1rios tamb\u00e9m dever\u00e3o ser informados. Logo, o eSocial tamb\u00e9m ser\u00e1 aplicado na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u2022 Passar\u00e1 a existir o Registro de Eventos Trabalhistas (RET), documento digital que ser\u00e1 um retrato da vida do empregado. Dever\u00e1 conter registro de admiss\u00e3o, f\u00e9rias, licen\u00e7as e outros eventos. A integra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nacional e haver\u00e1 cruzamento de dados. Os dados inseridos t\u00eam de ser compat\u00edveis com aqueles que j\u00e1 constam no RET.<\/p>\n
\u2022 No caso de empresas sem empregados cadastrados no RET, dever\u00e1 ser transmitida uma declara\u00e7\u00e3o inicial sem movimento, mesmo procedimento adotado atualmente pela GFIP. Um novo envio ser\u00e1 feito apenas quando houver mudan\u00e7a.<\/p>\n
MULTAS<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 multas especificas do eSocial. Permanecer\u00e3o apenas as penas previstas na CLT e Lei 8.212\/1991 e ser\u00e3o aplicadas pela ess\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o devido ao novo formato de transmiss\u00e3o.<\/p>\n
COMO SE PREPARAR PARA O ESOCIAL<\/p>\n
\u2022 Ordem e coer\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es de cadastro dos trabalhadores;<\/p>\n
\u2022 Contrata\u00e7\u00e3o de software de folha de pagamento compat\u00edvel com o WebServices;<\/p>\n
\u2022 Conscientiza\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios para o correto fornecimento de informa\u00e7\u00f5es para alimenta\u00e7\u00e3o do sistema;<\/p>\n
\u2022 Treinamento dos profissionais para manuseio do sistema.<\/p>\n
Para a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, ser\u00e1 preciso:<\/p>\n
\u2022 Ter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es do empregador e tabelas de rubricas j\u00e1 utilizadas atualmente;<\/p>\n
\u2022 Alimenta\u00e7\u00e3o inicial do Registro de Eventos Trabalhistas (RET), lembrando que informa\u00e7\u00f5es pret\u00e9ritas n\u00e3o ser\u00e3o transmitidas. Somente eventos de v\u00ednculos ativos na data de in\u00edcio da vig\u00eancia do sistema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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