{"id":3852,"date":"2013-11-26T13:52:12","date_gmt":"2013-11-26T15:52:12","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=3852"},"modified":"2013-11-26T13:52:12","modified_gmt":"2013-11-26T15:52:12","slug":"ue-propoe-fechar-brecha-para-forcar-pagamento-de-tributos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/11\/ue-propoe-fechar-brecha-para-forcar-pagamento-de-tributos\/","title":{"rendered":"UE prop\u00f5e fechar brecha para for\u00e7ar pagamento de tributos"},"content":{"rendered":"<p>A Uni\u00e3o Europeia (UE) afirmou ontem que pretende eliminar uma brecha no sistema tribut\u00e1rio que permite a empresas pagar menos impostos ao desviar o registro de lucros para o exterior. O plano vem em meio a um furor causado na Europa pelas pr\u00e1ticas tribut\u00e1rias de grandes conglomerados como Apple e Google.<\/p>\n<p>A proposta da Comiss\u00e3o Europeia, bra\u00e7o executivo da UE, tem como objetivo impulsionar a receita fiscal dos pa\u00edses da regi\u00e3o, em um momento em que medidas de austeridade prejudicam a arrecada\u00e7\u00e3o, e garantir que as empresas paguem quantias justas de impostos. &#8220;N\u00e3o podemos mais permitir que aproveitadores tenham lucros enormes na UE sem contribuir para os cofres p\u00fablicos&#8221;, disse o comiss\u00e1rio fiscal da UE, Algirdas Semeta.<\/p>\n<p>A UE est\u00e1 preparando ofensiva contra a sonega\u00e7\u00e3o de impostos numa tentativa de expandir a receita tribut\u00e1ria, fortemente atingida pela crise financeira na zona do euro, e acalmar a frustra\u00e7\u00e3o dos eleitores com medidas de austeridade que levaram a cortes de servi\u00e7os p\u00fablicos e aumentos de impostos para pessoas f\u00edsicas.Em reuni\u00e3o de c\u00fapula realizada em maio, l\u00edderes da UE prometeram aumentar a coopera\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 evas\u00e3o e fraudes fiscais ap\u00f3s uma s\u00e9rie de reportagens sobre empresas que usavam brechas fiscais para reduzir suas despesas com impostos. A comiss\u00e3o est\u00e1 propondo mudan\u00e7as na lei de 1990 criada para evitar dupla taxa\u00e7\u00e3o no mercado \u00fanico, mas que est\u00e1 sendo usada por empresas para evitar o pagamento de impostos sobre transfer\u00eancias de recursos de subsidi\u00e1rias para as controladoras.<\/p>\n<p>Infla\u00e7\u00e3o<br \/>\nO membro do Conselho do Banco Central Europeu (BCE), Benoit Coeure, afirmou ontem que o corte da taxa de juros visto no in\u00edcio do m\u00eas foi estabelecido para manter uma &#8220;margem de seguran\u00e7a&#8221; acima de uma taxa de infla\u00e7\u00e3o de 0%. Em discurso no F\u00f3rum Financeiro da Paris Europlace, em T\u00f3quio, Coeure disse que a decis\u00e3o de cortar juros de 0,5% para 0,25% na \u00faltima reuni\u00e3o n\u00e3o se deve a qualquer preocupa\u00e7\u00e3o ou sinal de defla\u00e7\u00e3o na zona do euro.<br \/>\n&#8220;Com a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, esperamos que a infla\u00e7\u00e3o volte a um n\u00edvel abaixo mas pr\u00f3ximo de 2%&#8221;, afirmou Coeure. &#8220;Agimos porque quer\u00edamos manter uma margem de seguran\u00e7a suficiente acima de uma infla\u00e7\u00e3o de 0%&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p>Coeure tamb\u00e9m disse que as reformas estruturais s\u00e3o vitais para evitar um ciclo de baixa das expectativas de crescimento, que podem impactar diretamente no crescimento. Al\u00e9m disso, ele falou que efeitos de reformas estruturais s\u00e3o vistos em maiores sal\u00e1rios e flexibilidade de pre\u00e7os.<\/p>\n<p>Mais cedo, o presidente do banco central franc\u00eas, Christian Noyer, disse que enquanto n\u00e3o h\u00e1 sinais de press\u00f5es deflacion\u00e1rias como as observadas no Jap\u00e3o durante o passado recente, a decis\u00e3o do Banco Central Europeu (BCE) &#8211; comandado por Mario Draghi &#8211; em cortar a taxa b\u00e1sica de juro para 0,25% ao ano teve como motiva\u00e7\u00e3o guiar a infla\u00e7\u00e3o para pr\u00f3ximo \u00e0 meta de 2%.<\/p>\n<p>Para ele, as expectativas inflacion\u00e1rias est\u00e3o &#8220;bem ancoradas&#8221; ao redor de 2%, mas h\u00e1 o risco da infla\u00e7\u00e3o na zona do euro permanecer muito baixa por muito tempo. Noyer alertou que uma vez que uma economia registra quedas constantes nos pre\u00e7os \u00e9 preciso uma forte pol\u00edtica para reverter esse quadro.<\/p>\n<p>It\u00e1lia e R\u00fassia<br \/>\nA It\u00e1lia e a R\u00fassia v\u00e3o criar um fundo conjunto de investimentos de 1 bilh\u00e3o de euros para promover atividades de neg\u00f3cio entre os dois pa\u00edses. O acordo ser\u00e1 assinado hoje por representantes do Stretegico Italiano (FSI) e do Fundo de Investimento Direto da R\u00fassia (RDIF) durante cerim\u00f4nia em Trieste, onde o primeiro-ministro Enrico Letta e o presidente Vladimir Putin v\u00e3o se reunir.<\/p>\n<p>&#8220;Vamos focalizar setores tecnologicamente avan\u00e7ados, como os de maquinaria, transportes e processamento de petr\u00f3leo, tanto na It\u00e1lia como na R\u00fassia&#8221;, disse o executivo-chefe do RDIF, Kirill Dmitriev. Segundo ele, cada uma das partes contribuir\u00e1 com 500 milh\u00f5es de euros para o fundo comum. Ele ressalvou que o fundo n\u00e3o vai investir na ind\u00fastria italiana de moda, que \u00e9 muito forte.<\/p>\n<p>A It\u00e1lia tamb\u00e9m informou ontem que registrou um super\u00e1vit de 2,89 bilh\u00f5es de euros com parceiros comerciais de fora da Uni\u00e3o Europeia em outubro, segundo dados preliminares do instituto nacional de estat\u00edsticas, Istat. O resultado pode ser comparado a um super\u00e1vit comercial de 1,43 bilh\u00e3o de euros no mesmo m\u00eas de 2012.<\/p>\n<p>Ucr\u00e2nia<\/p>\n<p>Centenas de ucranianos entraram em confronto com a pol\u00edcia do lado de fora de pr\u00e9dios do governo na capital do pa\u00eds, Kiev, ontem, o segundo dia de protestos contra a decis\u00e3o do governo de descartar um importante acordo com a Uni\u00e3o Europeia e aproximar as rela\u00e7\u00f5es com Moscou.Alguns dos manifestantes tentaram entrar no pr\u00e9dio do governo, mas foram impedidos pela pol\u00edcia, que usou g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, relatou um rep\u00f3rter da ag\u00eancia France Presse. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Uni\u00e3o Europeia (UE) afirmou ontem que pretende eliminar uma brecha no sistema tribut\u00e1rio que permite a empresas pagar menos impostos ao desviar o registro de lucros para o exterior. 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Ontem \u00e0 tarde, a Uni\u00e3o Europeia (UE) solicitou consulta \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o por considerar que o governo brasileiro intensificou pr\u00e1ticas de tributa\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria - o que,\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2468,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/01\/pequenas-e-medias-empresas-podem-dinamizar-relacoes-entre-continentes\/","url_meta":{"origin":3852,"position":1},"title":"Pequenas e m\u00e9dias empresas podem dinamizar rela\u00e7\u00f5es entre continentes","author":"Clayton Teles das Merces","date":"28 janeiro 2013","format":false,"excerpt":"As micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs) podem desempenhar um renovado e importante papel na din\u00e2mica das rela\u00e7\u00f5es entre a Am\u00e9rica Latina, o Caribe e a Uni\u00e3o Europeia, considerando o significativo peso que essas empresas t\u00eam na atividade econ\u00f4mica dos pa\u00edses de ambas as regi\u00f5es, afirmaram hoje a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3496,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/10\/receita-desiste-de-cobrar-imposto-de-grandes-empresas-que-distribuiram-lucros\/","url_meta":{"origin":3852,"position":2},"title":"Receita desiste de cobrar imposto de grandes empresas que distribu\u00edram lucros","author":"Clayton Teles das Merces","date":"3 outubro 2013","format":false,"excerpt":"(Not\u00edcias Ag\u00eancia Brasil - ABr) Data: 03\/10\/2013 A Receita Federal desistir\u00e1 de cobrar grandes empresas que distribu\u00edram dividendos nos \u00faltimos cinco anos sem pagar parte dos tributos que incidem sobre os lucros. 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