O c\u00e1lculo contempla aumentos de despesa em rela\u00e7\u00e3o ao previsto no ano e as propostas que envolvem ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o. As estimativas foram feitas pelo governo e est\u00e3o nas exposi\u00e7\u00f5es de motivos, textos explicativos que devem acompanhar cada uma das MPs.<\/p>\n
As propostas, feitas ao longo de todo o ano, contrastam com o discurso de austeridade que o governo adotou neste final de ano e que foi refor\u00e7ado pela presidente nos \u00faltimos dias, num esfor\u00e7o para recuperar a credibilidade no mercado. No microblog Twitter, ela reafirmou a inten\u00e7\u00e3o de cumprir a meta de resultado das contas p\u00fablicas \u2013 tarefa facilitada pela aprova\u00e7\u00e3o, esta semana, de uma regra que desobriga o governo federal de fazer uma economia extra para compensar a insufici\u00eancia de resultado de Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, Dilma obteve do Congresso um compromisso de n\u00e3o aprovar nenhuma proposta que traga impacto nas contas p\u00fablicas. Na ala governista, fala-se numa “pauta bomba” no Legislativo estimada em R$ 60 bilh\u00f5es. \u00c9 uma cifra elevada, por\u00e9m mais modesta do que o conjunto proposto por Dilma em 2013.<\/p>\n
A contradi\u00e7\u00e3o entre discurso e a\u00e7\u00e3o ficou expl\u00edcita na pr\u00f3pria ter\u00e7a-feira. No mesmo dia em que parlamentares se comprometeram a n\u00e3o ampliar gastos, eles aprovaram, por orienta\u00e7\u00e3o do governo, a cria\u00e7\u00e3o de uma estatal para programas de extens\u00e3o rural e aumento do quadro de funcion\u00e1rios do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As exposi\u00e7\u00f5es de motivos apontam um impacto de R$ 29,5 bilh\u00f5es em 2013. Para 2014, os aumentos de gasto e ren\u00fancias de receita chegar\u00e3o a R$ 24,4 bilh\u00f5es pelos c\u00e1lculos informados pelo governo ao Congresso. Ser\u00e3o outros R$ 20,9 bilh\u00f5es em 2015.<\/p>\n
H\u00e1 propostas de Dilma que continuar\u00e3o gerando efeitos nos pr\u00f3ximos anos. \u00c9 o caso do aporte de R$ 15 bilh\u00f5es que o Tesouro Nacional foi autorizado a fazer na estatal Valec. A despesa ocorrer\u00e1 \u00e0 medida que as ferrovias forem licitadas e come\u00e7arem a ser constru\u00eddas. O governo se comprometeu a antecipar parte da receita futura dos concession\u00e1rios ainda na fase de constru\u00e7\u00e3o das linhas.<\/p>\n
O levantamento inclui medidas como a desonera\u00e7\u00e3o do PIS e Cofins sobre itens da cesta b\u00e1sica, que provocar\u00e1 ren\u00fancia estimada em R$ 6,8 bilh\u00f5es este ano, R$ 7,5 bilh\u00f5es em 2014 e R$ 8,3 bilh\u00f5es em 2015. Entram na conta medidas como o perd\u00e3o de d\u00edvida de agricultores do Nordeste prejudicados pela seca, de R$ 380 milh\u00f5es, e at\u00e9 um gasto de R$ 60 milh\u00f5es para recuperar equipamentos de gera\u00e7\u00e3o de energia para do\u00e1-los \u00e0 Bol\u00edvia.<\/p>\n
Entram tamb\u00e9m as MPs que n\u00e3o foram aprovadas a tempo e perderam a validade, como a 616, que cortava o PIS e a Cofins sobre o transporte urbano, a um custo estimado de R$ 1,3 bilh\u00e3o este ano. Mesmo canceladas, essas MPs geram efeito no per\u00edodo em que vigoraram.<\/p>\n
Por outro lado, h\u00e1 MPs que causam impacto nas contas p\u00fablicas que n\u00e3o est\u00e3o expressos na exposi\u00e7\u00e3o de motivos. \u00c9 o caso da 620, que criou o programa Mais M\u00e9dicos, j\u00e1 convertida na Lei 12.871. O Minist\u00e9rio do Planejamento afirma que as MPs tiveram como foco o incentivo \u00e0 economia e que os impactos para as contas p\u00fablicas nos anos seguintes ser\u00e3o incorporados aos c\u00e1lculos do Or\u00e7amento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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