O novo prazo para que as empresas entreguem o eSocial foi anunciado pelo governo. Inicialmente previsto para ser transmitido a partir de janeiro de 2014, o eSocial teve seu prazo dilatado para abril e agora conta com um novo cronograma estimado, divulgado durante a II Confer\u00eancia Internacional sobre Escritura\u00e7\u00e3o Digital \u2013 CISPED 2013.<\/p>\n
Este cronograma, que ainda n\u00e3o foi oficializado atrav\u00e9s de publica\u00e7\u00e3o de ato pr\u00f3prio no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, engloba todas as empresas, inclusive aquelas participantes do Simples Nacional, conforme o quadro abaixo:.<\/p>\n
Empresas tributadas pelo Lucro Real
\n– O cadastramento inicial deve ser feito at\u00e9 30\/06\/2014;
\n– O envio de eventos mensais de folha e apura\u00e7\u00e3o de tributos deve iniciar at\u00e9 30\/07\/2014;
\n– Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP a partir de 09\/2014.<\/p>\n
Empresas tributadas pelo Lucro Presumido e Empresas do Simples Nacional
\n– O cadastramento inicial deve ser feito at\u00e9 30\/11\/2014;
\n– O envio de eventos mensais de folha e apura\u00e7\u00e3o de tributos deve iniciar at\u00e9 30\/12\/2014;
\nSubstitui\u00e7\u00e3o da GFIP a partir de 01\/2015.<\/p>\n
Para as empresas em geral, a escritura\u00e7\u00e3o do eSocial ser\u00e1 feita atrav\u00e9s de arquivos digitais, que dever\u00e3o ser transmitidos ao ambiente nacional utilizando a tecnologia de webservice. As empresas dever\u00e3o transmitir suas informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de arquivos gerados em seus sistemas de inform\u00e1tica (ERP), utilizando leiautes padronizados.
\nHaver\u00e1 integra\u00e7\u00e3o direta entre o sistema informatizado do empregador e o ambiente nacional do eSocial para transmiss\u00e3o dos arquivos, sem necessidade de preenchimento de telas na Internet ou de programas geradores de escritura\u00e7\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o. Estas informa\u00e7\u00f5es alimentar\u00e3o as bases dos diversos sistemas governamentais que executam as pol\u00edticas trabalhistas, previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias decorrentes dos v\u00ednculos de emprego.<\/p>\n
Para que as empresas possam gerar e transmitir os arquivos do eSocial ao Ambiente Nacional ainda faltam algumas ferramentas que devem ser disponibilizadas em breve:
\n– Disponibiliza\u00e7\u00e3o de webservice para qualifica\u00e7\u00e3o do cadastro dos trabalhadores existentes nas empresas (consulta CPF, PIS\/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS) \u2013 a vers\u00e3o inicial, liberada no Portal do eSocial, n\u00e3o est\u00e1 mais dispon\u00edvel e previa a consulta manual das informa\u00e7\u00f5es, em lotes de 10 trabalhadores por vez ;
\n– Manual de especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do XML e conex\u00e3o webservice;
\n– Ambiente de testes para conex\u00e3o webservice e recep\u00e7\u00e3o dos eventos iniciais (pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o) \u2013 deve estar dispon\u00edvel a partir de janeiro\/2014;
\n– Ambiente de testes para conex\u00e3o webservice e recep\u00e7\u00e3o do cadastramento inicial dos trabalhadores \u2013 deve estar dispon\u00edvel entre mar\u00e7o e abril\/2014 .<\/p>\n
Mesmo contando com uma nova dilata\u00e7\u00e3o no prazo para entrega, ainda n\u00e3o oficializado, as empresas devem come\u00e7ar a trabalhar no eSocial imediatamente pois esta nova obriga\u00e7\u00e3o trar\u00e1 profunda mudan\u00e7a nos processos de gera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es fiscais e sociais. Ser\u00e3o dezenas de eventos relativos a cada funcion\u00e1rio, que incluem registros de f\u00e9rias, folha de pagamento, altera\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rio, hor\u00e1rio, pagamento de obriga\u00e7\u00f5es, entre outros.
\nAssim, \u00e9 crucial que as empresas invistam em tecnologia e treinamento para serem capazes de compreender e controlar o novo sistema totalmente. E junho \u00e9 o m\u00eas da copa no Brasil. Para que a torcida fique tranquila, o eSocial tem que estar em dia!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O novo prazo para que as empresas entreguem o eSocial foi anunciado pelo governo. Inicialmente previsto para ser transmitido a partir de janeiro de 2014, o eSocial teve seu prazo dilatado para abril e agora conta com um novo cronograma estimado, divulgado durante a II Confer\u00eancia Internacional sobre Escritura\u00e7\u00e3o Digital \u2013 CISPED 2013. 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Ressalto que ainda ser\u00e3o definidos os prazos espec\u00edficos para cada tipo de contribuinte, inclusive, empresas do lucro presumido, SIMPLES Nacional, produtores rurais, entre outros. 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