A Pol\u00edcia Federal (PF) est\u00e1 investigando uma quadrilha que se passa por associa\u00e7\u00f5es comerciais fantasma e acessa dados cadastrais de Microempreendedores Individuais (MEIs) no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor). Depois de ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, encaminha, por correspond\u00eancia ou e-mail, boletos com cobran\u00e7as indevidas aos pequenos empres\u00e1rios. Ap\u00f3s descobrir a facilidade do acesso dessas entidades aos dados cadastrais do empreendedor, em uma audi\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SMPE) solicitou \u00e0 PF a abertura de inqu\u00e9rito para investigar o caso.<\/p>\n
O ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, afirmou que \u201cn\u00e3o sabe como elas (as supostas associa\u00e7\u00f5es) conseguem esses dados t\u00e3o facilmente\u201d. Al\u00e9m de conseguir os dados cadastrais dos donos de empresas, essas associa\u00e7\u00f5es fict\u00edcias encaminham boletos banc\u00e1rios sem alertas de que o pagamento para associar-se \u00e9 facultativo. \u201cIsso induz o cidad\u00e3o ao erro, ou seja, ao pagamento da cobran\u00e7a por pensar que \u00e9 obrigat\u00f3rio. J\u00e1 \u00e9 uma decis\u00e3o do Banco Central que todos os boletos de propostas devem conter um aviso de que o pagamento \u00e9 facultativo\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Dona de uma empresa de churros, a microempreendera Adriana Braz de Oliveira Gomes, de 22 anos, recebeu em sua casa dois boletos falsos ap\u00f3s abrir sua microempresa em junho. Por desconfiar da cobran\u00e7a, Adriana Gomes resolveu ir at\u00e9 ao Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para comprovar a validade do documento. \u201cAchei bem estranho. Eram taxas que variavam de R$ 200 a R$ 280. Meu tio j\u00e1 abriu uma empresa e me alertou n\u00e3o ter recebido. Resolvi ir ao Sebrae, onde descobri que a cobran\u00e7a e os boletos eram uma fraude\u201d, disse.<\/p>\n
De acordo com a analista da Unidade de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae Nacional Helena Rego, o \u00f3rg\u00e3o recebe mais de 30 den\u00fancias mensais. Esse n\u00famero varia, podendo ser maior nas superintend\u00eancias regionais do \u00f3rg\u00e3o. Como alerta Helena Rego, \u201cos MEIs t\u00eam hoje como despesas fixas legalmente estabelecidas o pagamento mensal de R$ 33,90 ao INSS, acrescido de R$ 5, ao prestador de servi\u00e7o, e R$ 1 ao com\u00e9rcio e Ind\u00fastria, que deve ser emitido no Portal do Empreendedor. Outros valores recebidos s\u00e3o de pagamentos facultativos\u201d.<\/p>\n
O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo (Ibedec), Jos\u00e9 Geraldo Tardin, comentou que, se o empreendedor receber o documento e o pagamento for efetuado, o empres\u00e1rio cair\u00e1 num estelionato. Dificilmente vai recuperar o dinheiro perdido. A dica para n\u00e3o cair no golpe \u00e9 sempre ligar na institui\u00e7\u00e3o e verificar a autenticidade do documento. Questionada sobre quais s\u00e3o as associa\u00e7\u00f5es e qual puni\u00e7\u00e3o que deve ser dada \u00e0s entidades comerciais que praticam o crime, a Pol\u00edcia Federal informou que \u201cn\u00e3o se manifesta sobre investiga\u00e7\u00f5es em andamento\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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