BRAS\u00cdLIA – Uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal sobre corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria para o c\u00e1lculo do imposto de renda pode ser o pren\u00fancio do julgamento dos planos econ\u00f4micos, marcado para a pr\u00f3xima semana. Na sess\u00e3o de ontem, o tribunal julgou que a base de c\u00e1lculo para o imposto de renda ano-base 1989 deveria ser corrigida pelo \u00edndice real de infla\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o pelo \u00edndice estabelecido pelo governo na tentativa de combater a infla\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Plano Ver\u00e3o.<\/p>\n
Um ministro do STF afirmou que as institui\u00e7\u00f5es financeiras e o Banco Central deveriam “se preocupar” com o resultado do julgamento de ontem.<\/p>\n
Advogados de bancos admitiram que o placar de ontem indica que, na pr\u00f3xima semana, o Supremo pode garantir aos poupadores direito ao \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o maior do que o aplicado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras em decorr\u00eancia dos planos Cruzado, Bresser, Ver\u00e3o, Collor I e Collor II.<\/p>\n
No caso julgado ontem, cujo resultado ser\u00e1 aplicado para casos semelhantes que tramitam em outras inst\u00e2ncias, o tribunal afastou a lei que aplicava novos \u00edndices para a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do ano-base 1989. Os contribuintes alegavam que deveria ser utilizado o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
Pela decis\u00e3o da maioria dos ministros, n\u00e3o poderiam ser aplicados os \u00edndices estabelecidos pelo governo na estrat\u00e9gia de desindexa\u00e7\u00e3o da economia. Com isso, caber\u00e1 aos tribunais calcular o \u00edndice real que de fato deveria ser aplicado na \u00e9poca.<\/p>\n
Votaram nesse sentido os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Celso de Mello, Marco Aur\u00e9lio, Ricardo Lewandowski e C\u00e1rmen L\u00facia. Advogados que defendem os bancos tinham a expectativa de que dois desses ministros votassem contra o pagamento de expurgos inflacion\u00e1rios. Ficaram vencidos na tese os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux.<\/p>\n
A tese definida pelo tribunal, de acordo com a defesa de um grande banco, \u00e9 muito parecida com a que est\u00e1 em jogo no caso dos planos econ\u00f4micos e \u00edndices estabelecidos pelo governo e aplicado pelos bancos.<\/p>\n
O julgamento dos planos econ\u00f4micos est\u00e1 marcado para come\u00e7ar na pr\u00f3xima quarta-feira. A previs\u00e3o \u00e9 de que a Corte leve pelo menos dois dias para julgar cinco processos que contestam o pagamento de expurgos inflacion\u00e1rios para os poupadores. Um sexto processo, referente ao Plano Real, tamb\u00e9m deve ser julgado em conjunto.<\/p>\n
A sess\u00e3o de quarta-feira deve ser destinada apenas \u00e0s alega\u00e7\u00f5es dos bancos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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