A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (6\/11) R$ 2,9 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos suplementares para minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A maior parte dos recursos, R$ 1,3 bilh\u00e3o, foi destinada em um \u00fanico projeto de lei a gastos dos minist\u00e9rios da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, da Educa\u00e7\u00e3o, do Esporte e aos fundos de Financiamento Estudantil (Fies) e Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT).<\/p>\n
O Fies e o FNDCT receber\u00e3o, respectivamente, R$ 109,2 milh\u00f5es e R$ 1 bilh\u00e3o. Foram aprovados tamb\u00e9m R$ 150 milh\u00f5es a serem usados pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o para garantir a parcela devida pelo Brasil na integraliza\u00e7\u00e3o do capital da Alc\u00e2ntara Cyclone Space, binacional brasileira e ucraniana constitu\u00edda para venda e lan\u00e7amento de sat\u00e9lites a partir da Base de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o. Foram garantidos ainda R$ 127,7 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para investimentos, o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e a Prova Brasil, e R$ 2,1 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio do Esporte para o apoio e a realiza\u00e7\u00e3o de atividades e competi\u00e7\u00f5es nos estados.<\/p>\n
A comiss\u00e3o aprovou tamb\u00e9m R$ 404,1 milh\u00f5es para os minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e da Defesa. O primeiro alegou que pretende instituir o Plano Nacional de Consumo e Cidadania, al\u00e9m de arcar com despesas com o fornecimento de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, elevadores, entre outras. J\u00e1 a Defesa solicitou recursos para despesas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio e aux\u00edlio-fardamento para militares. Os minist\u00e9rios da Fazenda, do Desenvolvimento Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior e do Turismo, por sua vez, receber\u00e3o R$ 859,6 milh\u00f5es para diversas a\u00e7\u00f5es. Entre elas, a constru\u00e7\u00e3o de delegacias da Receita Federal, o apoio a projetos de infraestrutura tur\u00edstica e a revitaliza\u00e7\u00e3o do distrito industrial de Manaus, por meio da Superintend\u00eancia da Zona Franca.<\/p>\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio das Cidades deve receber R$ 44,3 milh\u00f5es, destinados a apoiar a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de transporte n\u00e3o motorizado, projetos de acessibilidade para deficientes, saneamento urbano e integra\u00e7\u00e3o do sistema metrovi\u00e1rio. A Justi\u00e7a Federal, Justi\u00e7a Militar, Justi\u00e7a do Trabalho tamb\u00e9m foram contempladas, com R$ 48 milh\u00f5es. Foram garantidos ainda R$ 1,1 milh\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de im\u00f3veis rurais e R$ 2,3 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome para a\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Pinhal (SP) e no estado do Paran\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (6\/11) R$ 2,9 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos suplementares para minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. 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