O ministro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, afirmou que a simplifica\u00e7\u00e3o do processo de abertura e fechamento de empresas, anunciado recentemente pela presidente Dilma Rousseff, ser\u00e1 implantado em um ano. A abertura de uma companhia pode levar 119 dias no Brasil e o governo espera que o prazo seja reduzido para cinco dias. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante reuni\u00e3o com empres\u00e1rios ligados \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP), ontem.<\/p>\n
“Devemos migrar do medieval para o digital. Vamos implantar processo \u00fanico de abertura e fechamento de empresas, utilizando certificados digitais para declara\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas. O sistema digital entrar\u00e1 em vigor em um ano. Com ele, o processo de abertura de empresa levar\u00e1 no m\u00e1ximo cinco dias”, destacou.<\/p>\n
Al\u00e9m de desburocratizar a abertura e o fechamento de empresas, Afif afirmou que o governo vai adotar outros dois pilares para impulsionar o setor: proibir a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre MPEs e diminuir os gastos com contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores por meio do Simples Trabalhista.<\/p>\n
“Devemos acabar com a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que corrompe o equil\u00edbrio tribut\u00e1rio. As pequenas e micro empresas devem ter tratamento diferenciado, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o. A substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria enfraquece os benef\u00edcios alcan\u00e7ados pelo Simples”, defendeu Afif.<\/p>\n
O portal permitir\u00e1 ainda a troca de informa\u00e7\u00f5es entre as micros e pequenas empresas para encontrar poss\u00edveis fornecedores e compradores. “O custo de prospec\u00e7\u00e3o de novos fornecedores e compradores \u00e9 muito grande para eles. O Governo possui os dados cadastrais de todas as empresas, ent\u00e3o o que falta \u00e9 criar um ambiente para eles serem disponibilizados gratuitamente. Vamos criar a Pra\u00e7a Eletr\u00f4nica de Neg\u00f3cios, uma aba dentro do portal para que todas as empresas possam participar de pesquisas e encontrar potenciais compradores”, explicou o ministro.<\/p>\n
Outro ponto importante destacado pelo ministro \u00e9 a decis\u00e3o de acabar com os obst\u00e1culos que impedem as MPEs de optar pelo Simples. “\u00c9 importante que haja universaliza\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o pelo porte da empresa e n\u00e3o diferencia\u00e7\u00e3o pelo segmento que ela se enquadra. Devemos ter uma tabela universal de tributos, n\u00e3o com valores diferenciados para servi\u00e7os, como existe atualmente”, ponderou Afif.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, afirmou que a simplifica\u00e7\u00e3o do processo de abertura e fechamento de empresas, anunciado recentemente pela presidente Dilma Rousseff, ser\u00e1 implantado em um ano. A abertura de uma companhia pode levar 119 dias no Brasil e o governo espera que o prazo seja reduzido […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-XK","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":4674,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/06\/abrir-empresa-vai-ficar-mais-facil\/","url_meta":{"origin":3704,"position":0},"title":"Abrir empresa vai ficar mais f\u00e1cil","author":"Clayton Teles das Merces","date":"10 junho 2014","format":false,"excerpt":"A via sacra dos empres\u00e1rios paulistas para abrir ou fechar uma empresa est\u00e1 com os dias contados. A Uni\u00e3o, por meio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), o governo estadual e a prefeitura de S\u00e3o Paulo se aliaram para integrar seus cadastros e colocar a capital paulista na\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3673,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/10\/governo-reduzira-burocracia-para-pequenas-e-medias-empresas\/","url_meta":{"origin":3704,"position":1},"title":"Governo reduzir\u00e1 burocracia para pequenas e m\u00e9dias empresas","author":"Clayton Teles das Merces","date":"28 outubro 2013","format":false,"excerpt":"O Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta sexta-feira no f\u00f3rum Efe Caf\u00e9 da Manh\u00e3 que o governo est\u00e1 empenhando em reduzir a atual burocratiza\u00e7\u00e3o do setor. Uma iniciativa apresentada por Afif \u00e9 reduzir o prazo de abertura de pequenas e m\u00e9dias empresas de\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3662,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/10\/dilma-promete-que-empresas-poderao-ser-abertas-em-5-dias\/","url_meta":{"origin":3704,"position":2},"title":"Dilma promete que empresas poder\u00e3o ser abertas em 5 dias","author":"Clayton Teles das Merces","date":"25 outubro 2013","format":false,"excerpt":"A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo vai simplificar os processos de abertura e fechamento de empresas atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um portal na internet que possibilitar\u00e1 o registro ou encerramento de firmas com prazo m\u00e1ximo de cinco dias em 95% dos casos. Em entrevista a uma r\u00e1dio\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3337,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/08\/ministro-projeta-reduzir-de-180-para-cinco-dias-tempo-de-abertura-de-pequenas-empresas\/","url_meta":{"origin":3704,"position":3},"title":"Ministro projeta reduzir de 180 para cinco dias tempo de abertura de pequenas empresas","author":"Clayton Teles das Merces","date":"15 agosto 2013","format":false,"excerpt":"Reduzir o tempo necess\u00e1rio para abertura de micro e pequenas empresas de 180 para cinco dias em apenas um ano \u00e9 o plano do ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. O titular da pasta, criada recentemente pelo governo federal, est\u00e1 em Porto Alegre nesta quarta-feira,\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4365,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/03\/projeto-que-universaliza-o-simples-sera-votado-em-abril\/","url_meta":{"origin":3704,"position":4},"title":"Projeto que universaliza o Simples ser\u00e1 votado em abril","author":"Clayton Teles das Merces","date":"24 mar\u00e7o 2014","format":false,"excerpt":"A possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de optantes do Simples Nacional com mudan\u00e7as na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e a desburocratiza\u00e7\u00e3o da abertura e do fechamento de empresas foram os principais pontos defendidos pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":1809,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/08\/sistema-on-line-garante-a-abertura-de-empresas\/","url_meta":{"origin":3704,"position":5},"title":"Sistema on line garante a abertura de empresas","author":"Clayton Teles das Merces","date":"17 agosto 2012","format":false,"excerpt":"Criada pelo governo federal, em parceria com o Sebrae em Alagoas, a Rede Nacional para Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim) tem o objetivo de facilitar o processo de abertura de empresas em todos os 102 munic\u00edpios do estado. No seu sistema est\u00e3o todos os\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3704"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3704"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3705,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3704\/revisions\/3705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}