Em discurso nesta quarta-feira (30), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que o governo Dilma Rousseff mentiu para o Congresso com o objetivo de impedir a extin\u00e7\u00e3o da multa adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) paga pelos empregadores ao governo nas demiss\u00f5es sem justa causa.<\/p>\n
Em 17 de setembro \u00faltimo, o Congresso manteve o veto presidencial ao projeto de lei que extinguiria a multa. Segundo Flexa, o governo usou o argumento de que os mais de R$ 3 bilh\u00f5es anuais oriundos da multa eram usados para obras de infraestrutura e programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n
Entretanto, informou o senador, o jornal Valor Econ\u00f4mico publicou nesta quarta (30) dados mostrando que, desde mar\u00e7o de 2012, o governo n\u00e3o repassa essa arrecada\u00e7\u00e3o para o FGTS. Ainda de acordo com o jornal, disse Flexa, o governo fechou acordo para pagar d\u00edvida referente a esses repasses de R$ 4,5 bilh\u00f5es com o fundo nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
– O governo faltou com a verdade para com o Congresso Nacional \u2013 afirmou Flexa ao dizer que a reten\u00e7\u00e3o da multa pelo governo \u00e9 usada para cumprir o super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n
Filarm\u00f4nica
\nFlexa apresentou voto de aplauso \u00e0 Filarm\u00f4nica Municipal Professor Jos\u00e9 Agostinho, da cidade de Santar\u00e9m (PA). O senador informou que este ano a filarm\u00f4nica completa 50 anos de funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em discurso nesta quarta-feira (30), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que o governo Dilma Rousseff mentiu para o Congresso com o objetivo de impedir a extin\u00e7\u00e3o da multa adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) paga pelos empregadores ao governo nas demiss\u00f5es sem justa causa. Em 17 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-XD","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":2993,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/05\/cobranca-adicional-sobre-fgts-motiva-novo-desgaste\/","url_meta":{"origin":3697,"position":0},"title":"Cobran\u00e7a adicional sobre FGTS motiva novo desgaste","author":"Clayton Teles das Merces","date":"27 maio 2013","format":false,"excerpt":"A cobran\u00e7a provis\u00f3ria de uma multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) nas demiss\u00f5es sem justa causa, que deveria ter acabado no ano passado, mas tornou-se permanente, divide a base aliada no Congresso e \u00e9 mais um motivo de desgaste da rela\u00e7\u00e3o com a\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3435,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/09\/multa-adicional-do-fgts-sera-analisada-terca-feira-pelo-congresso\/","url_meta":{"origin":3697,"position":1},"title":"Multa adicional do FGTS ser\u00e1 analisada ter\u00e7a-feira pelo Congresso","author":"Clayton Teles das Merces","date":"16 setembro 2013","format":false,"excerpt":"A disputa entre governo, oposi\u00e7\u00e3o e setor produtivo sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que hoje \u00e9 paga pelas empresas no caso de demiss\u00f5es sem justa causa, ainda parece longe do desfecho. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira senadores e deputados\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3361,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/08\/divida-do-tesouro-com-o-fgts-ja-atinge-quase-r-10-bilhoes\/","url_meta":{"origin":3697,"position":2},"title":"D\u00edvida do Tesouro com o FGTS j\u00e1 atinge quase R$ 10 bilh\u00f5es","author":"Clayton Teles das Merces","date":"20 agosto 2013","format":false,"excerpt":"A d\u00edvida do Tesouro Nacional com o Fundo Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) j\u00e1 est\u00e1 pr\u00f3xima dos R$ 10 bilh\u00f5es, segundo n\u00fameros preliminares divulgados com exclusividade pelo Valor PRO, servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o em tempo real do Valor. Isso se deve ao fato de o governo n\u00e3o repassar ao FGTS\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2808,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/04\/domesticas-governo-deve-baixar-mp-para-recolhimento-unico-do-fgts-mas-aliquota-do-inss-nao-deve-cair\/","url_meta":{"origin":3697,"position":3},"title":"Dom\u00e9sticas: governo deve baixar MP para recolhimento \u00fanico do FGTS, mas al\u00edquota do INSS n\u00e3o deve cair","author":"Clayton Teles das Merces","date":"25 abril 2013","format":false,"excerpt":"O governo deve baixar uma medida provis\u00f3ria (MP) para criar o regime simplificado que vai unificar o recolhimento do FGTS, da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e de um seguro contra acidente de trabalho para os empregados dom\u00e9sticos. Segundo uma fonte, o entendimento do governo \u00e9 que, como envolve tributos e tem impacto\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3363,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/08\/derrubada-de-veto-ao-fim-da-multa-do-fgts-tem-amparo-juridico\/","url_meta":{"origin":3697,"position":4},"title":"Derrubada de veto ao fim da multa do FGTS tem amparo jur\u00eddico","author":"Clayton Teles das Merces","date":"20 agosto 2013","format":false,"excerpt":"A coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto j\u00e1 foi avisada que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel contestar judicialmente o fim do adicional de 10% \u00e0 multa do FGTS caso o governo perca a vota\u00e7\u00e3o do veto no Congresso Nacional. Na avalia\u00e7\u00e3o de assessores pr\u00f3ximos da presidente, h\u00e1 argumentos jur\u00eddicos para tentar reverter\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2830,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/05\/senador-propoe-nova-formula-para-o-fgts-de-domesticos\/","url_meta":{"origin":3697,"position":5},"title":"Senador prop\u00f5e nova f\u00f3rmula para o FGTS de dom\u00e9sticos","author":"Clayton Teles das Merces","date":"2 maio 2013","format":false,"excerpt":"\u00c0 espera de um consenso com o governo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional que ampliou os direitos das empregadas dom\u00e9sticos no Pa\u00eds, o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), relator do projeto no Congresso Nacional, fez uma nova proposta de mudan\u00e7a relacionada \u00e0 multa de 40% do Fundo de Garantia do\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3697"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3697"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3697\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3698,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3697\/revisions\/3698"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}