Por um placar apertad\u00edssimo e sob protesto dos setores comercial e imobili\u00e1rio, a gest\u00e3o Fernando Haddad (PT) conseguiu aprovar \u00e0s 23h39 desta ter\u00e7a-feira, em segunda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, o aumento do IPTU em S\u00e3o Paulo. O projeto, que vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do prefeito, prev\u00ea reajustes por 4 anos consecutivos para 1,5 milh\u00e3o de contribuintes, metade do total. Em 2014, os tetos ser\u00e3o de 20% para residenciais e de 35% para com\u00e9rcio e ind\u00fastria. Com medo da press\u00e3o popular, a base de Haddad na C\u00e2mara antecipou a vota\u00e7\u00e3o para ter\u00e7a-feira. Ap\u00f3s oito horas de discuss\u00e3o, o placar foi de 29 a favor 26 contra o projeto que entraria na pauta apenas nesta quarta-feira, ap\u00f3s uma audi\u00eancia p\u00fablica. Entidades ligadas ao com\u00e9rcio planejavam lotar a Casa para pressionar os parlamentares a rejeitarem a proposta. Foi a primeira vota\u00e7\u00e3o do ano com a presen\u00e7a dos 55 vereadores na Casa.<\/p>\n
O texto aprovado nesta ter\u00e7a n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o da semana passada, mas a base governista na C\u00e2mara mudou o discurso e confirmou que o IPTU continuar\u00e1 a ser corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, o que havia sido descartado antes. Agora, mesmo im\u00f3veis que n\u00e3o sofreram valoriza\u00e7\u00e3o na revis\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV) ter\u00e3o seus boletos corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o acumulada do ano anterior. Com a mudan\u00e7a, o dono de um im\u00f3vel que foi valorizado em 4%, por exemplo, pagar\u00e1 n\u00e3o mais esse \u00edndice de reajuste, mas o valor da infla\u00e7\u00e3o, que neste ano \u00e9 estimada em 6%.O mesmo valer\u00e1 na conta do pagamento residual a partir de 2015, cujas travas ser\u00e3o de 10% para resid\u00eancias e 15% para com\u00e9rcios at\u00e9 2017, quanto ser\u00e1 feita nova revis\u00e3o da PGV.<\/p>\n
Assim, o propriet\u00e1rio de uma casa que teve valoriza\u00e7\u00e3o de 43%, pagar\u00e1 20% de aumento em 2014, 10% em 2015, 10% em 2016 e a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria em 2017, e n\u00e3o mais os 3% restantes. Nos casos em que o res\u00edduo ainda ficar superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, valer\u00e1 o teto, de 10%. Numa simula\u00e7\u00e3o com IPTU de R$ 1.000, o reajuste at\u00e9 o limite das travas em quatro anos ser\u00e1 de 59,7% para resid\u00eancias e de 105% para o com\u00e9rcio. A explica\u00e7\u00e3o sobre a infla\u00e7\u00e3o foi dada pelo vereador Paulo Fiorilo (PT), que na semana passada havia dito que uma das emendas aprovadas retirava a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria em todos os casos. Nesta ter\u00e7a, ap\u00f3s ser questionado por Jos\u00e9 Police Neto (PSD) de que uma lei de 1991 exige a corre\u00e7\u00e3o anualmente, o petista reformulou o c\u00e1lculo do reajuste.<\/p>\n
“Imagin\u00e1vamos (na semana passada) que o governo estava recuando, interpretando que s\u00f3 a valoriza\u00e7\u00e3o era o bastante para os pr\u00f3ximos tr\u00eas ou quatro anos e, portando, tirava a infla\u00e7\u00e3o, como anunciou a todos. Agora n\u00e3o, agora tem a infla\u00e7\u00e3o e tem o teto”, reclamou Neto, segundo o qual a base de Haddad tentou “enganar” os vereadores. Segundo o l\u00edder do PT, Alfredinho, a corre\u00e7\u00e3o da PGV “faz justi\u00e7a social”. O texto aprovado mant\u00e9m a isen\u00e7\u00e3o de IPTU para aposentados que recebem at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos e cria categorias de descontos para aqueles que ganham at\u00e9 4 sal\u00e1rios m\u00ednimos (50%) e 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos (30%). Segundo a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, as altera\u00e7\u00f5es feitas pelos vereadores v\u00e3o reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o com IPTU prevista para 2014 em R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>\n
Nas galerias da C\u00e2mara, cerca de 20 pessoas protestavam contra o aumento do IPTU. “Esse aumento \u00e9 uma vergonha. A infla\u00e7\u00e3o \u00e9 de 6%, o sal\u00e1rio subiu 8% e querem que eu pague 30% a mais de IPTU?”, indignou-se o banc\u00e1rio Antonio de P\u00e1dua, de 54 anos, que usava nariz de palha\u00e7o e berrava contra os vereadores que votavam sim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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