Segundo a avalia\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio da consultoria Deloitte Dario Mamone J\u00fanior, a maior parte das informa\u00e7\u00f5es prestadas ser\u00e1 de compet\u00eancia da \u00e1rea de recursos humanos (RH) das empresas, mas a integra\u00e7\u00e3o entre setores ser\u00e1 fundamental, principalmente na fase inicial de adequa\u00e7\u00e3o ao sistema. “Estima-se que 60% de todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao eSocial venham do setor de RH, os outros 40% seriam divididos entre medicina do trabalho, compras, produ\u00e7\u00e3o, vendas e fiscal. Com o eSocial o governo vai ter um retrato de todo tipo de v\u00ednculo trabalhista”, diz.<\/p>\n
Para a coordenadora da \u00e1rea trabalhista e s\u00f3cia do Marcelo Tostes Advogados, Carolina de Pinho Tavares, haver\u00e1 um aumento significativo de trabalho no setor de RH e isso vai exigir mais m\u00e3o de obra. “Ainda que, no futuro, a proposta do governo seja de simplifica\u00e7\u00e3o, essa obriga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 muito dispendiosa para as empresas”, acredita. Em geral, o eSocial transporta para o ambiente digital obriga\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o cumpridas pelas empresas atualmente. Mas existem novas informa\u00e7\u00f5es cadastrais sobre funcion\u00e1rios que passar\u00e3o a ser obrigat\u00f3rias, segundo previsto no layout do eSocial.<\/p>\n
Um exemplo s\u00e3o os dados sobre se o trabalhador tem casa pr\u00f3pria ou se usou o FGTS. “\u00c9 um pedido da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Isso pode gerar uma necessidade de acomoda\u00e7\u00e3o para as empresas no come\u00e7o, mas, de forma geral, as obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 existem e est\u00e3o de acordo com a CLT”, avalia o s\u00f3cio da PWC Marcel Cordeiro. Por isso, segundo ele, a expectativa \u00e9 de que a burocracia diminua em m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
A assessora jur\u00eddica da FecomercioSP, Ana Paula Locoselli, diz ter d\u00favidas se haver\u00e1, de fato, uma simplifica\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de contas ao governo. “A primeira impress\u00e3o que tive sobre os layouts do eSocial (que v\u00e3o orientar como preencher o cadastro) \u00e9 que eles s\u00e3o complicados”, diz. Complicado? Para cada funcion\u00e1rio, at\u00e9 48 eventos dever\u00e3o ser enviados ao sistema (como admiss\u00e3o, acidentes de trabalho e folha de pagamento). Muitas empresas reclamam que esse \u00e9 um n\u00famero alto. Mas a Receita Federal refuta essa ideia.<\/p>\n
“N\u00f3s n\u00e3o aumentamos o n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es pedidas, s\u00e3o as mesmas informa\u00e7\u00f5es que hoje s\u00e3o registradas. O que fizemos foi dividir para facilitar o envio cada vez que o evento ocorre. A empresa n\u00e3o tem que ficar juntando para mandar um \u00fanico arquivo”, diz o coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita Federal, Daniel Belmiro. Ele lembra que o eSocial n\u00e3o \u00e9 mais um programa de computador que a empresa ter\u00e1 que instalar, e sim um sistema que vai se comunicar com o sistema que a empresa j\u00e1 tem.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da gerente especialista em solu\u00e7\u00f5es de Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil, Victoria Sanches, o impacto do projeto do eSocial ainda est\u00e1 sendo subestimado pelas empresas. “N\u00e3o vai mais para dar \u2018jeitinho\u2019 em nada. O eSocial marca uma nova era das rela\u00e7\u00f5es de trabalho”, diz.<\/p>\n
Trabalhador. O eSocial tamb\u00e9m vai permitir que os pr\u00f3prios trabalhadores “fiscalizem” se as empresas est\u00e3o cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es, como o dep\u00f3sito do FGTS, e tenham mais facilidade na produ\u00e7\u00e3o de provas para processos trabalhistas. Da mesma maneira, as empresas ter\u00e3o como comprovar de forma mais f\u00e1cil que est\u00e3o em dia e n\u00e3o devem nada aos colaboradores. Testes. O sistema s\u00f3 deve estar em pleno funcionamento a partir de 2015. Para testar o eSocial, o governo tem trabalhado conjuntamente com um grupo de 48 grandes empresas (chamado de GT48) que est\u00e3o ajudando a encontrar falhas e propor melhorias ao sistema antes de sua obrigatoriedade.<\/p>\n
Com 10 mil funcion\u00e1rios, sem incluir terceirizados, a operadora Claro \u00e9 uma das empresa da fase de testes. A empresa tem hoje sete softwares de gest\u00e3o corporativa, que fazem, por exemplo, folha de pagamento, passando pela gest\u00e3o de pessoas, jur\u00eddica e fiscal. Para se adequar ao eSocial, a empresa est\u00e1 realizando a integra\u00e7\u00e3o dos sete softwares, de forma que todos sejam aderentes aos layouts do eSocial.<\/p>\n
A diretora de planejamento tribut\u00e1rio da Claro, Alessandra Heloise Vieira, est\u00e1 no comando do grupo que re\u00fane representantes de v\u00e1rios departamentos para tra\u00e7ar a estrat\u00e9gia de adequa\u00e7\u00e3o ao eSocial. Dentre os problemas previstos, Alessandra conta um simples “meu pr\u00f3prio nome dar\u00e1 incompatibilidade no eSocial, pois meu cadastro, quando entrei como funcion\u00e1ria na Claro, tinha meu nome de solteira. Depois que eu me casei, o meu nome junto ao CPF foi atualizado, mas o cadastro na Claro continua igual”.<\/p>\n
Emprego. Al\u00e9m de alterar o cotidiano das empresas, o eSocial vai impactar na coleta de dados que orientam pol\u00edticas p\u00fablicas, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “Com a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, n\u00f3s passaremos a receber novas informa\u00e7\u00f5es, mas, em paralelo, continuaremos a receber a Rais e o Caged. Assim que n\u00f3s vejamos que o que est\u00e1 vindo pelo eSocial \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o de qualidade, passaremos a substituir o envio atual”, afirma Jos\u00e9 Alberto Maia, auditor fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). “A estimativa \u00e9, do terceiro ou quarto m\u00eas, n\u00f3s j\u00e1 saberemos se o Caged j\u00e1 estar\u00e1 a contento”, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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