O setor p\u00fablico brasileiro tem apenas dois meses para concluir a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras de contabilidade com padr\u00f5es internacionais. A medida foi determinada pela portaria n\u00famero 184 de 2008 do Tesouro Nacional e visa a padroniza\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o, controle e mais transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es realizadas por esses entes seja na esfera municipal, estadual ou federal do Pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 quase un\u00e2nime a avalia\u00e7\u00e3o dos representantes de secretarias da Fazenda e especialistas da import\u00e2ncia dessa converg\u00eancia para dar mais transpar\u00eancia \u00e0s contas p\u00fablicas. Al\u00e9m de mostrar qual \u00e9 a realidade social e econ\u00f4mica de cada ente, de modo a desenvolver pol\u00edticas mais focadas. Contudo, eles comentam que ser\u00e1 dif\u00edcil todo o setor p\u00fablico estar pronto em 2014.<\/p>\n
O presidente do F\u00f3rum dos Secret\u00e1rios de Finan\u00e7as do Interior de S\u00e3o Paulo, Francisco S\u00e9rgio Nalini, que tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio da Fazenda de Ribeir\u00e3o Preto (S\u00e3o Paulo), afirma que um dos entes que ter\u00e1 mais dificuldade de adequa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o os munic\u00edpios pequenos. “Se n\u00f3s [Ribeir\u00e3o Preto] j\u00e1 temos dificuldade, imagine os menores, porque ter\u00e1 que ser contabilizado cada canto do munic\u00edpio [patrim\u00f4nio], cada folha de pagamento”, exemplifica.<\/p>\n
Segundo ele, o Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP) j\u00e1 imp\u00f4s a contabiliza\u00e7\u00e3o sob as novas normas aos munic\u00edpios paulistas. E a percep\u00e7\u00e3o de Nalini \u00e9 que ainda existem gargalos no estado, como o regime de compet\u00eancia, ainda em desenvolvimento pela maioria deles.<\/p>\n
A diretora da KPMG no Brasil, Sandra Campos, explica que, com a nova norma, todos os lan\u00e7amentos de impostos ser\u00e3o contabilizados, o que possibilita que o governo possa planejar melhor seus gastos. “Antes o imposto s\u00f3 era contabilizado quando pago. Com essa nova regra, o estado, por exemplo, pode saber qual seu potencial de arrecada\u00e7\u00e3o e trabalhar em cima disso. Tamb\u00e9m poder\u00e1 verificar quais s\u00e3o os devedores”, aponta.<\/p>\n
A especialista comenta que, de fato, leva um tempo maior para a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas normas cont\u00e1beis. “Na Europa, levou mais de dez anos”, diz Sandra. Uma das dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o, para Nalini, \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, assim como o servi\u00e7o terceirizado que alguns entes contratam. Para tentar ajudar nesse processo, em novembro ele far\u00e1 palestra para o curso sobre o assunto, realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa em Administra\u00e7\u00e3o (Inepad) e pela Funda\u00e7\u00e3o para a Pesquisa e o Desenvolvimento da Administra\u00e7\u00e3o, Contabilidade e Economia (Fundace), da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade da USP.<\/p>\n
Nas outras regi\u00f5es
\nA prefeitura de Porto Alegre, por exemplo, informou que est\u00e1 na etapa de contrata\u00e7\u00e3o de empresa que forne\u00e7a um sistema para as \u00e1reas de contabilidade, despesa, materiais, patrim\u00f4nio e custos. A estimativa de gastos com a adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 25 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Como estamos na fase inicial, fica prejudicada uma avalia\u00e7\u00e3o de qual ser\u00e1 nossa maior dificuldade ao longo do per\u00edodo de quatro anos de trabalho, tempo estimado para conclus\u00e3o do projeto. Por\u00e9m j\u00e1 podemos perceber que um dos pontos mais complicados vai ser o enfrentamento \u00e0s resist\u00eancias das \u00e1reas que n\u00e3o tem no seu dia a dia a contabilidade como foco de atua\u00e7\u00e3o. Neste sentido trabalhamos para disseminar uma cultura de que o novo sistema vai propiciar uma melhora na gest\u00e3o do munic\u00edpio, al\u00e9m de facilitar o trabalho das pessoas”, disse controlador-geral da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio de Porto Alegre (CGM), Cleber Luciano Karvinski Danelon.<\/p>\n
J\u00e1 no caso de Manaus, a diretora do Departamento Cont\u00e1bil da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Controle Interno (Semef) de Manaus, Suani Alves dos Santos, informou que a prefeitura j\u00e1 est\u00e1 concluindo a fase de planejamento e deve iniciar a implementa\u00e7\u00e3o das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor P\u00fablico a partir de janeiro de 2014. O custo n\u00e3o foi revelado.<\/p>\n
Na opini\u00e3o dela, a maior dificuldade \u00e9 o levantamento patrimonial da prefeitura, bem como a reavalia\u00e7\u00e3o desses bens. O estado da Bahia tamb\u00e9m est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o. Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa da secretaria da Fazenda baiana, a migra\u00e7\u00e3o para o novo sistema foi feita em janeiro. “Mudamos o sistema or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, incorporando e adaptando um sistema cedido pelo governo de Mato Grosso.”<\/p>\n
Para o estado, a maior dificuldade tamb\u00e9m “decorreu da amplitude e da complexidade da opera\u00e7\u00e3o e da necessidade de mudan\u00e7a de cultura dos servidores envolvidos com execu\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria”. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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