(Not\u00edcias Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p>\n
Data: 28\/10\/2013<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa aprovou na ter\u00e7a-feira (22) a Sugest\u00e3o 76\/13, que acaba com a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no custeio do vale-transporte. A sugest\u00e3o foi apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Servi\u00e7os Gerais Onshore e Offshore de Maca\u00e9, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Quissam\u00e3 e Carapebus\/RJ e transformada no Projeto de Lei n\u00ba 6640\/13.<\/p>\n
Hoje, o trabalhador contribui com 6% do sal\u00e1rio b\u00e1sico para o custeio do vale-transporte. O resto \u00e9 pago pelo empregador. Pelo projeto, o empregador arcar\u00e1 com os gastos totais de deslocamento do trabalhador e, em troca, poder\u00e1 deduzir esses gastos como despesa operacional.<\/p>\n
O Sindicato argumenta que o valor pago pelos empregados \u00e9 muito alto. O valor incidente sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 suficiente para comprar uma cesta b\u00e1sica para a fam\u00edlia, segundo dados apresentados pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator, deputado Professor Setimo (PMDB-MA) votou a favor da sugest\u00e3o que, segundo ele, pode ajudar a diminuir os gastos com transporte. “O impacto no or\u00e7amento familiar para o custeio do transporte, necess\u00e1rio para ir e vir ao trabalho, \u00e9 elevado. O valor \u00e9 equivalente a quase dois dias de trabalho ou 1\/15 (um quinze avos) do rendimento mensal dos trabalhadores”, argumentou.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o
\nO PL 6640\/13 ainda n\u00e3o foi distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
(Not\u00edcias Ag\u00eancia C\u00e2mara) Data: 28\/10\/2013 A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa aprovou na ter\u00e7a-feira (22) a Sugest\u00e3o 76\/13, que acaba com a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no custeio do vale-transporte. A sugest\u00e3o foi apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Servi\u00e7os Gerais Onshore e Offshore de Maca\u00e9, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Quissam\u00e3 e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-X8","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":3592,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/10\/comissao-do-senado-aprova-projeto-que-transfere-ao-empregador-custos-com-transporte-do-empregado\/","url_meta":{"origin":3666,"position":0},"title":"Comiss\u00e3o do Senado aprova projeto que transfere ao empregador custos com transporte do empregado","author":"Clayton Teles das Merces","date":"17 outubro 2013","format":false,"excerpt":"A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou h\u00e1 pouco, em car\u00e1ter terminativo, texto prevendo que as despesas com transporte de empregados s\u00e3o do empregador, desonerando assim o trabalhador dos custos com vale-transporte. 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