A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo vai simplificar os processos de abertura e fechamento de empresas atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um portal na internet que possibilitar\u00e1 o registro ou encerramento de firmas com prazo m\u00e1ximo de cinco dias em 95% dos casos.<\/p>\n
Em entrevista a uma r\u00e1dio de Minas Gerais, Dilma disse que o pa\u00eds vai evoluir de um “processo medieval” de cria\u00e7\u00e3o e fechamento de empresas para um mundo digital. “A desburocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um tema em rela\u00e7\u00e3o ao qual n\u00f3s temos de avan\u00e7ar. N\u00f3s vamos simplificar os procedimentos que as empresas precisam seguir no Brasil, tanto para ser abertas como para ser fechadas”, afirmou a presidente.<\/p>\n
Dilma disse que atualmente o processo de abrir empresas no pa\u00eds \u00e9 uma “via-sacra”, em que se faz necess\u00e1rio comparecer a v\u00e1rios balc\u00f5es, apresentar in\u00fameros documentos e cumprir exig\u00eancias redundantes, com elevado gasto de tempo e dinheiro.<\/p>\n
Segundo levantamento anual do Banco Mundial, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais lentos na abertura de empresas: s\u00e3o 119 dias, resultado que s\u00f3 \u00e9 melhor que o de quatro pa\u00edses (Guin\u00e9 Equatorial, Rep\u00fablica do Congo, Venezuela e Suriname). Na Nova Zel\u00e2ndia, o processo leva um dia. No Panam\u00e1 e no Uruguai, \u00e9 preciso uma semana para conseguir abrir uma firma. O mesmo ranking coloca o pa\u00eds na 121\u00aa posi\u00e7\u00e3o na facilidade para abrir um neg\u00f3cio.<\/p>\n
PORTAL EM OPERA\u00c7\u00c3O
\nEm julho, Guilherme Afif Domingos, que comanda a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (criada pelo governo neste ano para reduzir a burocracia do setor), adiantou os planos \u00e0 Folha e disse que o plano \u00e9 colocar o portal em funcionamento em um ano. De forma a reduzir o tempo gasto para abrir um neg\u00f3cio, o ministro pretende concentrar nesse portal todo o processo de registro e legaliza\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n
Pela internet, o empreendedor poder\u00e1 solicitar a abertura do neg\u00f3cio, obter a permiss\u00e3o da prefeitura, o registro na junta comercial, a inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ e licen\u00e7as de funcionamento. Para que tudo isso ocorra, o governo federal ter\u00e1 que interligar os sistemas das juntas comerciais e da Receita Federal, al\u00e9m de munic\u00edpios e \u00f3rg\u00e3os estaduais de licenciamento de atividades, como bombeiros, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e ambiente.<\/p>\n
“Ferramentas tecnol\u00f3gicas, portais, aplicativos e softwares permitem que o pa\u00eds d\u00ea um salto”, afirmou ontem a presidente. Dilma tamb\u00e9m citou a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento do varejo, de 20% para 1% sobre o faturamento, e o Super Simples como medidas adotadas pelo governo para ajudar o com\u00e9rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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