Representantes do sistema de contabilidade da Uni\u00e3o reivindicaram, nesta quarta-feira (16), na C\u00e2mara, a cria\u00e7\u00e3o de um novo \u00f3rg\u00e3o central para o setor e a ado\u00e7\u00e3o de medidas para valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da carreira. De acordo com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Contabilistas do Poder Executivo Federal (Ananconta), Francisco da Chaga Lima, sem isso \u201ch\u00e1 riscos de descontinuidade operacional da contabilidade federal\u201d. Os contadores federais participaram de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, realizada a pedido dos deputados Izalci (PSDB-DF) e Chico Lopes (PCdoB-CE). Para Izalci, que \u00e9 contador, mais que uma demanda corporativista, o reconhecimento dos profissionais de contabilidade do governo representa a \u00fanica forma de conseguir transpar\u00eancia nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Pessoal
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do deputado, \u00e9 preciso reestruturar todo o Sistema de Contabilidade e de Custos federal para que os contadores possam exercer adequadamente suas fun\u00e7\u00f5es, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 pessoal suficiente e, devido \u00e0 baixa remunera\u00e7\u00e3o, alta rotatividade nos cargos. Em virtude de tudo isso, argumentou Izalci, \u201ca maioria dos conv\u00eanios\u201d tem uma s\u00e9rie de irregularidades que s\u00f3 s\u00e3o descobertas depois. \u201cSe tivesse realmente um acompanhamento \u00e0 medida que fosse executando, ter\u00edamos evitado bilh\u00f5es de desvios de recursos\u201d, comentou.<\/p>\n
De acordo com o diretor da 1\u00aa Diretoria T\u00e9cnica da Secretaria de Macroavalia\u00e7\u00e3o Governamental do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Alessandro Caldeira, estudo realizado pelo tribunal sobre o setor apontou que mais de 50% dos \u00f3rg\u00e3os da contabilidade contam com menos de tr\u00eas profissionais. Foi o pr\u00f3prio TCU que apontou tamb\u00e9m \u201co risco para a continuidade\u201d dos trabalhos por falta de pessoal, al\u00e9m de fragilidade das normas e inadequa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de treinamento. Atualmente, o \u00f3rg\u00e3o central da contabilidade no Executivo federal \u00e9 a Secretaria do Tesouro Nacional, do Minist\u00e9rio da Fazenda. Na avalia\u00e7\u00e3o dos contadores, no entanto, o ideal seria a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Federal de Contabilidade. Eles cobram ainda remunera\u00e7\u00e3o maior e independ\u00eancia dos profissionais.<\/p>\n
Proposta
\nOs debatedores destacaram que a presid\u00eancia da Rep\u00fablica chegou a elaborar o esbo\u00e7o de uma medida provis\u00f3ria para atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCU e \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos contadores, mas o Minist\u00e9rio do Planejamento rejeitou a proposta. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Adriano Marrocos, relatou, inclusive, que v\u00e3o entregar uma sugest\u00e3o de projeto sobre o tema ao presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves, que dever\u00e1 repass\u00e1-lo ao governo. \u201cEstamos cientes de que tem de vir do Executivo, por\u00e9m foi o presidente quem pediu que troux\u00e9ssemos a proposta\u201d afirmou Marrocos.<\/p>\n
Refer\u00eancia
\nO subsecret\u00e1rio de Contabilidade P\u00fablica da Secretaria do Tesouro Nacional, Gilvan da Silva Dantas, concordou com a necessidade de avan\u00e7ar na divulga\u00e7\u00e3o de algumas informa\u00e7\u00f5es, principalmente patrimonial. Ele assegurou, no entanto, que o sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas nacional \u201c\u00e9 refer\u00eancia no mundo\u201d. \u201cO sistema federal faz o controle dos tr\u00eas poderes e de uma infinidade de \u00f3rg\u00e3os. Ele publica os dados todos os dias no Siafe [Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira], isso \u00e9 um milagre\u201d, declarou.<\/p>\n
Ainda segundo o subsecret\u00e1rio, embora n\u00e3o seja atribui\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro, o \u00f3rg\u00e3o tomou algumas medidas para fortalecer a carreira de contador. Ele citou como exemplo a cria\u00e7\u00e3o de uma gratifica\u00e7\u00e3o \u2013 no valor de R$ 2,3 mil \u2013 concedida a quem atua efetivamente na contabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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