Uma empresa \u00e9 aberta a cada seis minutos em Goi\u00e1s, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT). Este ano, de janeiro a outubro, 58 mil novos neg\u00f3cios foram criados. “Essas novas empresas geram emprego e renda em todos os munic\u00edpios, dos grandes aos menores. Por isso, precisamos continuar evoluindo para atender bem \u00e0s micro e pequenas empresas. O Sebrae, por meio de escrit\u00f3rios, ag\u00eancias e parcerias com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, est\u00e1 pronto para acolher o empreendedor em suas necessidades por capacita\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es”, afirmou diretor-superintendente do Sebrae em Goi\u00e1s, Manoel Xavier, na manh\u00e3 desta quarta-feira (16), na abertura da 2\u00aa Confer\u00eancia Municipal das MPE.<\/p>\n
Durante o encontro, que reuniu representantes de \u00f3rg\u00e3os municipais, entidades de classe e empres\u00e1rios no audit\u00f3rio do Sebrae em Goi\u00e1s, as aten\u00e7\u00f5es estavam voltadas para a palestra de Marcelo Varella, diretor de Simplifica\u00e7\u00e3o da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Representante do ministro Afif Domingos, Varella apresentou as propostas da pasta para modernizar e desburocratizar a vida dos empreendedores.<\/p>\n
Dentro do projeto, destaque para a institui\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) como registro \u00fanico das empresas, que poder\u00e3o pagar impostos e contribui\u00e7\u00f5es a Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios de uma \u00fanica vez. A abertura e fechamento dos pequenos neg\u00f3cios tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feita na internet, assim como j\u00e1 \u00e9 feito no caso do Microempreendedor Individual (MEI).<\/p>\n
Outro ponto relevante \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o do Simples Nacional. A proposta \u00e9 eliminar as exclus\u00f5es hoje em vigor e deixar o acesso por conta de um \u00fanico crit\u00e9rio: o faturamento. “Queremos ainda a elimina\u00e7\u00e3o de metade das tabelas de pagamento de impostos e contribui\u00e7\u00f5es, que simplificar\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o e a mec\u00e2nica tribut\u00e1ria aplic\u00e1vel ao pequeno neg\u00f3cio”, explicou.<\/p>\n
O conjunto de propostas apresentado pelo representante do Minist\u00e9rio da Micro e Pequena Empresa j\u00e1 est\u00e1 no Congresso Nacional, nas m\u00e3os do deputado federal Cl\u00e1udio Puty (PT-PA), que \u00e9 o relator. Varella est\u00e1 confiante de que a aprova\u00e7\u00e3o dos textos dever\u00e1 acontecer em 60 dias. “Sou funcion\u00e1rio de carreira da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica h\u00e1 21 anos. \u00c9 a primeira vez que vejo um projeto sofrer t\u00e3o pouca oposi\u00e7\u00e3o dentro e fora do governo. Acredito que at\u00e9 dezembro tudo esteja aprovado”.<\/p>\n
Ieso Gomes, assessor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae em Goi\u00e1s, elogiou as mudan\u00e7as. “S\u00e3o temas realmente importantes para o empres\u00e1rio da micro e pequena empresa e que s\u00e3o debatidos h\u00e1 anos. Tamb\u00e9m tenho a convic\u00e7\u00e3o de que tudo converge para que a mat\u00e9ria seja aprovada ainda em 2013.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Depois de ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, encaminha, por correspond\u00eancia ou e-mail, boletos com cobran\u00e7as indevidas aos pequenos empres\u00e1rios. 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