A consulta ao quinto lote de restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda (IR), aberta ontem, confirma que a Receita Federal tem cadenciado a devolu\u00e7\u00e3o, mesmo tendo arrecadado mais no ano-calend\u00e1rio 2012 do que no anterior. O n\u00famero de contribuintes contemplados at\u00e9 outubro ser\u00e1 quase um ter\u00e7o menor do que o registrado em igual per\u00edodo do ano passado e o desembolso at\u00e9 agora \u00e9 R$ 2,1 bilh\u00f5es menor.<\/p>\n
De janeiro a outubro de 2012, 10,2 milh\u00f5es de brasileiros haviam recebido restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, enquanto no mesmo intervalo de 2013 ser\u00e3o beneficiados 7,1 milh\u00f5es. O valor distribu\u00eddo ser\u00e1 quase 20% menor neste ano. Faltam dois lotes de restitui\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final de 2013, em novembro e dezembro, cujos valores de pagamento s\u00e3o divulgados apenas no in\u00edcio de cada m\u00eas. Quem n\u00e3o for inclu\u00eddo nesses sete lotes ter\u00e1 ca\u00eddo na malha fina.<\/p>\n
No Rio Grande do Sul, os primeiros cinco lotes contemplaram 512 mil contribuintes em 2013, abaixo dos 708,5 mil contribuintes que receberam restitui\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo de 2012. Em valores, os ga\u00fachos receberam R$ 125,1 milh\u00f5es a menos do Le\u00e3o de junho a outubro.<\/p>\n
\u2013 N\u00e3o h\u00e1 lei que obrigue o governo a pagar um valor m\u00ednimo em cada lote, a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 que pague todas as restitui\u00e7\u00f5es no ano de exerc\u00edcio, a menos que o contribuinte tenha ca\u00eddo na malha final \u2013 explica Jo\u00e3o Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tribut\u00e1rio (IBPT).<\/p>\n
Especialistas divergem sobre motivo para reposi\u00e7\u00e3o menor<\/p>\n
Conforme Olenike, as condi\u00e7\u00f5es vantajosas com as quais a Receita se remunera com o dinheiro do IR \u2013 a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no ano anterior, mas a taxa de corre\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada pela varia\u00e7\u00e3o do juro b\u00e1sico a partir de maio do ano seguinte \u2013 pode estar estimulando o governo a permanecer por mais tempo com o dinheiro em caixa, para refor\u00e7ar o super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia feita para pagar d\u00edvida).<\/p>\n
Professor de finan\u00e7as p\u00fablicas da Universidade de Bras\u00edlia, Jos\u00e9 Matias-Pereira analisa que a cad\u00eancia no ritmo de pagamento est\u00e1 ligada mais \u00e0 dificuldade de gest\u00e3o na Receita do que a uma predisposi\u00e7\u00e3o do governo. Nos \u00faltimos anos, a autarquia tem perdido pessoal e passado por mudan\u00e7as em infraestrutura, que podem estar tornando mais lenta a an\u00e1lise das declara\u00e7\u00f5es, explica o especialista:<\/p>\n
\u2013 N\u00e3o acredito que seja uma nova contabilidade criativa (como ficaram conhecidas opera\u00e7\u00f5es feitas pelo governo para ampliar artificialmente o super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2012). O valor arrecadado com o IR \u00e9 relativamente baixo, e o governo tem interesse que esse dinheiro chegue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e reforce a economia \u2013 afirma Matias-Pereira.<\/p>\n
A Receita Federal informou, em nota, que “a libera\u00e7\u00e3o dos lotes obedece cronograma de desembolso previamente estabelecido e que \u00e9 cumprido rigorosamente.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A consulta ao quinto lote de restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda (IR), aberta ontem, confirma que a Receita Federal tem cadenciado a devolu\u00e7\u00e3o, mesmo tendo arrecadado mais no ano-calend\u00e1rio 2012 do que no anterior. 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