O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, assinaram na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (8) termo de coopera\u00e7\u00e3o para desenvolver, no \u00e2mbito do portal da Rede de Informa\u00e7\u00e3o Legislativa e Jur\u00eddica, tamb\u00e9m conhecida como \u201cLexML\u201d, uma ferramenta que permite a indexa\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os de toda a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre micro e pequenas empresas. A ideia \u00e9 simplificar o acesso ao conjunto de leis aplic\u00e1veis aos pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n
O acordo firmado entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e o Senado Federal, atrav\u00e9s do Instituto Legislativo Brasileiro, vai permitir o acesso ao amplo acervo do Portal LexML, que re\u00fane leis, decretos, ac\u00f3rd\u00e3os, s\u00famulas, projetos de leis entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio de todo o Brasil. \u201cEstamos empenhados em garantir o desenvolvimento econ\u00f4mico que o Brasil precisa. E a coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho. Com a organiza\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel estabelecer um banco de dados completo, consolidado e de f\u00e1cil acesso ao empreendedor e que permitir\u00e1 a estados e munic\u00edpios se adequarem \u00e0s mudan\u00e7as em n\u00edvel federal\u201d, destacou Renan.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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