A redu\u00e7\u00e3o do imposto para multinacionais brasileiras tende a aumentar as exporta\u00e7\u00f5es e estimular a repatria\u00e7\u00e3o de recursos, hoje mantidos no exterior. Segundo Sherban Cretoiu, coordenador do N\u00facleo de Neg\u00f3cios Internacionais da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, a medida deve incentivar a instala\u00e7\u00e3o de subsidi\u00e1rias de com\u00e9rcio no exterior, o que pode acelerar vendas l\u00e1 fora.<\/p>\n
“Isso pode permitir que as empresas adotem pre\u00e7os mais agressivos nos pa\u00edses onde est\u00e3o instaladas, o que tende a ampliar o rendimento delas”, afirma ele. “Se elas t\u00eam parte da opera\u00e7\u00e3o no Brasil, como muitas t\u00eam, podem aumentar as vendas externas a partir desses neg\u00f3cios.”<\/p>\n
Para Cretoiu, as empresas podem optar ainda por trazer para o Brasil parte do lucro que obt\u00eam no exterior. “Os EUA s\u00e3o um exemplo de pa\u00eds que obt\u00e9m recursos a partir das remessas de lucros de multinacionais instaladas em outros pa\u00edses”, lembra.<\/p>\n
A advogada Ana Cl\u00e1udia Utumi, s\u00f3cia do Tozzini Freire Associados, observa que muitas grandes empresas nacionais instalaram escrit\u00f3rios nos 29 pa\u00edses com os quais o Brasil tem acordos contra a bitributa\u00e7\u00e3o s\u00f3 para fugir do imposto dobrado. A estrat\u00e9gia foi identificada pela Receita Federal, que abriu processos para obrigar as empresas a recolher o imposto que considera devido.<\/p>\n
Segundo a Folha apurou, o governo vai fixar uma lista de pa\u00edses –com os quais o Brasil ainda n\u00e3o tem acordo contra a bitributa\u00e7\u00e3o– em que as empresas ser\u00e3o liberadas do duplo pagamento. Com isso, a tend\u00eancia \u00e9 que as multinacionais evitem o atalho, o que deve diminuir o n\u00famero de contenciosos com a Receita.<\/p>\n
LISTA POR LEI
\nEntretanto, afirma Utumi, o governo deveria estabelecer em lei o crit\u00e9rio usado para definir a lista de pa\u00edses. “Sem ter uma lei definindo quais os crit\u00e9rios para lista de pa\u00edses, \u00e9 poss\u00edvel questionar a escolha na Justi\u00e7a, alegando discrimina\u00e7\u00e3o”, diz. Segundo a advogada, a exclus\u00e3o de para\u00edsos fiscais da “lista branca”, como ela apelidou os pa\u00edses a serem beneficiados beneficiados pela medida, n\u00e3o \u00e9 novidade.<\/p>\n
“O Brasil vem fazendo restri\u00e7\u00f5es a para\u00edsos fiscais desde 1997. Deix\u00e1-los de fora j\u00e1 era esperado”, diz Utumi. “Globalmente, os pa\u00edses tributam lucros em para\u00edsos fiscais. A cr\u00edtica que se faz \u00e0 lei brasileira \u00e9 o fato de o pa\u00eds tributar no exterior sem distinguir o joio do trigo, o que desestimula a internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas.”<\/p>\n
O ganho para o pa\u00eds, nota o economista Bernard Appy, s\u00f3cio da consultoria LCA, \u00e9 o aumento da capacidade de competir das empresas brasileiras, inclusive no mercado dom\u00e9stico. “Estudos mostram que estimular investimentos de empresas no exterior tende a aumentar sua efici\u00eancia, o que reduz custos e permite ganhos de produtividade”, afirma Appy.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A redu\u00e7\u00e3o do imposto para multinacionais brasileiras tende a aumentar as exporta\u00e7\u00f5es e estimular a repatria\u00e7\u00e3o de recursos, hoje mantidos no exterior. 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