{"id":351,"date":"2011-11-01T14:21:26","date_gmt":"2011-11-01T16:21:26","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=351"},"modified":"2011-11-01T14:21:26","modified_gmt":"2011-11-01T16:21:26","slug":"reajuste-de-ipi-para-cigarros-e-adiado-para-maio-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/11\/reajuste-de-ipi-para-cigarros-e-adiado-para-maio-de-2012\/","title":{"rendered":"Reajuste de IPI para cigarros \u00e9 adiado para maio de 2012"},"content":{"rendered":"
\n

(Not\u00edcias Ag\u00eancia Brasil – ABr)<\/h1>\n

Data: 01\/11\/2011<\/span>
\nPrevisto para entrar em vigor em 1\u00ba de dezembro pr\u00f3ximo, o reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a valer em maio de 2012. O Decreto<\/a> com a nova data foi publicado\u00a0ontem (31) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de o aumento ter sido adiado, o in\u00edcio do novo modelo tribut\u00e1rio para o produto foi mantido para 1\u00ba de dezembro. Para n\u00e3o resultar em reajuste de pre\u00e7os para o consumidor, a equipe econ\u00f4mica criou um prazo de transi\u00e7\u00e3o. De 1\u00ba de dezembro de 2011 a 30 de abril de 2012, a al\u00edquota ad valorem (cobrada como um percentual sobre o pre\u00e7o) do ma\u00e7o ou box ser\u00e1 zero.<\/p>\n

A partir de 1\u00ba de maio de 2012, as al\u00edquotas ser\u00e3o reajustadas de forma escalonada. Os aumentos terminar\u00e3o em 2015. No m\u00eas passado, o governo tinha anunciado o adiamento do reajuste para 2012, mas a data s\u00f3 foi definida ontem, com a edi\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n

No sistema atual de tributa\u00e7\u00e3o, o IPI varia de R$ R$ 0,764 a R$ 1,30 por ma\u00e7o, dependendo do tipo de embalagem e do tamanho do cigarro. No novo modelo, haver\u00e1 dois regimes, um geral, que valer\u00e1 para todos os fabricantes, e um opcional.<\/p>\n

No regime geral, a al\u00edquota ser\u00e1 45% sobre o pre\u00e7o de venda no varejo. No regime opcional, o IPI ser\u00e1 cobrado de duas formas: uma al\u00edquota percentual mais um valor fixo por ma\u00e7o ou caixa. Segundo a pr\u00f3pria Receita Federal, os cigarros ficar\u00e3o 20% mais caro a partir de maio. At\u00e9 2015, o reajuste acumulado dever\u00e1 ser 55%.<\/p>\n

No regime espec\u00edfico, as al\u00edquotas ser\u00e3o reajustadas gradualmente at\u00e9 2015. Do momento em que o novo regime entrar em vigor at\u00e9 31 de dezembro de 2012, haver\u00e1 cobran\u00e7a de 6% sobre o pre\u00e7o de varejo, mais R$ 0,90 por ma\u00e7o ou R$ 1,20 por caixa. Em 2013, o IPI ser\u00e1 7% mais R$ 1,05 por ma\u00e7o ou R$ 1,25 por caixa. As al\u00edquotas subir\u00e3o para 8% mais R$ 1,20 por ma\u00e7o ou R$ 1,30 por box em 2014. A partir de 2015, o imposto vai para 9% mais R$ 1,30 por ma\u00e7o e por box.<\/p>\n

Com as novas al\u00edquotas, a Receita espera praticamente dobrar a arrecada\u00e7\u00e3o do IPI sobre cigarros. A previs\u00e3o \u00e9 passar dos atuais R$ 3,7 bilh\u00f5es anuais para R$ 7,7 bilh\u00f5es anuais a partir de 2015. A carga tribut\u00e1ria sobre o produto, atualmente entre 58% e 60% em m\u00e9dia, passar\u00e1 para 81% no regime geral e ficar\u00e1 entre 68% e 70%, em m\u00e9dia, no regime especial.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

(Not\u00edcias Ag\u00eancia Brasil – ABr) Data: 01\/11\/2011 Previsto para entrar em vigor em 1\u00ba de dezembro pr\u00f3ximo, o reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a valer em maio de 2012. O Decreto com a nova data foi publicado\u00a0ontem (31) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. 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