A Receita Federal est\u00e1 enviando alerta da fiscaliza\u00e7\u00e3o aos contribuintes inscritos no Simples, que cometeram erros em suas declara\u00e7\u00f5es de renda e quando h\u00e1 inconsist\u00eancia entre os dados da Receita e as informa\u00e7\u00f5es inseriu no programa pelas microempresas e empresas de pequeno porte. Desde o dia 16 de setembro, os contribuintes optantes do Simples contam com um novo suporte para suas declara\u00e7\u00f5es, o programa Alerta Simples Nacional.<\/p>\n
O novo programa da Receita \u00e9 destinado a informar sobre irregularidades nas informa\u00e7\u00f5es, permitindo a autorregulariza\u00e7\u00e3o, com a retifica\u00e7\u00e3o de erros de preenchimento nas declara\u00e7\u00f5es e a apura\u00e7\u00e3o de tributos e inconsist\u00eancias. Se as corre\u00e7\u00f5es forem feitas antes do procedimento formal de fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de multa de of\u00edcio, que varia de 75% a 225% sobre o valor dos tributos devidos.<\/p>\n
Malha fina
\nDe acordo com dados da Receita Federal, mais de 3,4 milh\u00f5es de contribuintes entregam atualmente declara\u00e7\u00e3o como optantes do Simples, regime diferenciado de tributa\u00e7\u00e3o, menos burocr\u00e1tico, com impostos reduzidos e que facilita a entrada e perman\u00eancia no mercado formal.<\/p>\n
Para isso, eles precisam acessar mensalmente o Portal (www.receita.fazenda.gov.br\/SimplesNacional) para emitir o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS). A estrat\u00e9gia segue a mesma ideia da malha fina das pessoas f\u00edsicas, e utiliza de uma parametriza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e da divulga\u00e7\u00e3o dos ind\u00edcios de infra\u00e7\u00e3o, que permite a regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias antes de qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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