Com a presen\u00e7a de v\u00e1rios artistas, como Ivan Lins, Marisa Monte, Francis Hime, Lenine e Fagner, o Plen\u00e1rio do Senado concluiu, nesta ter\u00e7a-feira (24), a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 123\/11), a chamada PEC da M\u00fasica.<\/p>\n
De autoria do deputado Ot\u00e1vio Leite (PSDB-RJ), a PEC impede a cria\u00e7\u00e3o de imposto sobre os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou l\u00edtero-musicais de autores brasileiros. Tamb\u00e9m n\u00e3o pagar\u00e3o impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as m\u00eddias ou os arquivos digitais que as contenham. O benef\u00edcio, no entanto, n\u00e3o alcan\u00e7a o processo de replica\u00e7\u00e3o industrial, que continuar\u00e1 a ser tributado. O objetivo do PEC \u00e9 reduzir o pre\u00e7o desses produtos ao consumidor, dando a eles condi\u00e7\u00f5es de competir com a venda de reprodu\u00e7\u00f5es piratas.<\/p>\n
A proposta, que j\u00e1 havia sido aprovada em primeiro turno no dia 11 de setembro em placar apertado, foi aprovada, em segundo turno, com 61 votos favor\u00e1veis, 4 contr\u00e1rios e nenhuma absten\u00e7\u00e3o. A PEC da M\u00fasica ser\u00e1 promulgada em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional no dia 1\u00ba de outubro, quando entra em vigor. In\u00fameros senadores se manifestaram em favor do texto, que teve a oposi\u00e7\u00e3o apenas da bancada amazonense.<\/p>\n
Zona Franca de Manaus
\nMotivados pelo risco de a desonera\u00e7\u00e3o fiscal da produ\u00e7\u00e3o musical amea\u00e7ar a ind\u00fastria fonogr\u00e1fica e de v\u00eddeo instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM), os senadores do Amazonas se manifestarem contr\u00e1rios \u00e0 proposta.<\/p>\n
Como a isen\u00e7\u00e3o se aplica \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de CDs e DVDs em todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds, os senadores argumentam que a proposta poderia diminuir a diferen\u00e7a de tratamento tribut\u00e1rio que hoje favorece o polo e gerar o desemprego na regi\u00e3o. \u201cN\u00f3s estamos votando uma mat\u00e9ria que vai gerar desemprego em um estado, porque mais de 90% dos produtos \u2013 CDs e DVDs \u2013 s\u00e3o fabricados com isen\u00e7\u00e3o fiscal no estado do Amazonas, na Zona Franca de Manaus\u201d, argumentou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).<\/p>\n
A bancada do Amazonas apresentou emendas que, se aprovadas, levariam a PEC a voltar para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. No entanto, todas as emendas foram rejeitadas pelos demais parlamentares, que pediram a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o da proposta e alertaram para o risco da PEC retornar \u00e0 C\u00e2mara. \u201cQualquer modifica\u00e7\u00e3o a esta altura devolve a mat\u00e9ria para a C\u00e2mara dos Deputados, e, portanto, voltamos \u00e0 estaca zero, porque na C\u00e2mara pode ir para a gaveta do pr\u00e9-sal, e daqui a mais uma d\u00e9cada est\u00e1 de volta ao Senado\u201d, alertou o senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB).<\/p>\n
Apoio
\nDurante a tarde desta ter\u00e7a-feira (24), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o deputado Ot\u00e1vio Leite estiveram no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros, com um grupo de artistas que compareceram \u00e0 Casa em apoio \u00e0 mat\u00e9ria. Marisa Monte, Ivan Lins, Lenine, Fagner, Dado Villa-Lobos, Francis Hime, Rosemary, Sandra de S\u00e1 e Paula Lavigne, entre outros, pediram a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da M\u00fasica.<\/p>\n
De acordo com a ministra, a proposta reduzir\u00e1 em mais de 25% o pre\u00e7o dos CDs, beneficiando m\u00fasicos, produtores e o p\u00fablico consumidor. \u201cA PEC \u00e9 um marco hist\u00f3rico para os m\u00fasicos brasileiros, porque hoje um m\u00fasico do interior do Brasil paga mais imposto do que a Madonna para distribuir seu disco no pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a tribut\u00e1ria nessa quest\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
Ot\u00e1vio Leite destacou que a PEC, al\u00e9m de baixar os pre\u00e7os de CDs e DVDs, tamb\u00e9m diminuir\u00e1, entre 30 e 35%, o pre\u00e7o de venda da m\u00fasica via telefonia, os chamados ringtones, e em cerca de 19% do pre\u00e7o via web. \u201cToda cadeia produtiva da m\u00fasica brasileira ser\u00e1 beneficiada com imposto zero. O objetivo \u00e9 fazer com que o brasileiro possa consumir mais barato um produto de uma dimens\u00e3o cultural que merece esse valor\u201d. De acordo com Renan Calheiros, a PEC \u201c\u00e9 muito importante para a economia porque a cultura tem que ser vista como uma atividade econ\u00f4mica e n\u00e3o h\u00e1 pa\u00eds rico sem uma cultura pr\u00f3spera\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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