{"id":3456,"date":"2013-09-24T13:34:05","date_gmt":"2013-09-24T16:34:05","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=3456"},"modified":"2013-09-24T13:34:05","modified_gmt":"2013-09-24T16:34:05","slug":"programa-inclui-pequenos-negocios-nas-compras-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/09\/programa-inclui-pequenos-negocios-nas-compras-publicas\/","title":{"rendered":"Programa inclui pequenos neg\u00f3cios nas compras p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"<p>Come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (24) a quinta etapa do Programa Fornecer &#8211; Compras P\u00fablicas para Micro e Pequenas Empresas.<\/p>\n<p>A iniciativa, desenvolvida pelo governo do estado com o apoio t\u00e9cnico do Sebrae no Rio Grande do Sul, tem como meta descentralizar as compras governamentais e incluir os pequenos neg\u00f3cios locais nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Nessa nova etapa do programa, ser\u00e3o realizados 320 preg\u00f5es presenciais em 80 munic\u00edpios de diversas regi\u00f5es do estado com previs\u00e3o de encerramento para o dia 7 de novembro.<\/p>\n<p>Desde 2011, quando foi lan\u00e7ado oficialmente, o Fornecer j\u00e1 injetou R$ 29 milh\u00f5es nas micro e pequenas empresas. A iniciativa tamb\u00e9m fez o governo economizar R$ 25,8 milh\u00f5es (28%) com a compra de alimentos para as casas prisionais do estado. &#8220;Antes do Fornecer, o governo tinha quatro grandes fornecedores para os alimentos que abastecem as casas prisionais ga\u00fachas. Hoje s\u00e3o mais de 200&#8221;, afirma o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no estado, Vitor Augusto Koch.<\/p>\n<p>Ele explica que essa sistem\u00e1tica de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 mais econ\u00f4mica porque propicia a elimina\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o do custo de transporte, armazenamento e log\u00edstica na entrega dos alimentos, &#8220;uma vez que o fornecedor encontra-se sediado na \u00e1rea de entrega&#8221;.<\/p>\n<p>Para participar dos preg\u00f5es, os donos de micro e pequenas empresas devem estar munidos de documentos como certid\u00e3o negativa de fal\u00eancia, certid\u00e3o de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certid\u00e3o de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), entre outros.<\/p>\n<p>\u201cOs empres\u00e1rios precisam apresentar Qualifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mico-Financeira, Regularidade Fiscal e Habilita\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica para participar das licita\u00e7\u00f5es. Quem tem d\u00favidas deve procurar a unidade do Sebrae mais pr\u00f3xima\u201d, orienta o gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas da institui\u00e7\u00e3o, Alessandro Machado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (24) a quinta etapa do Programa Fornecer &#8211; Compras P\u00fablicas para Micro e Pequenas Empresas. A iniciativa, desenvolvida pelo governo do estado com o apoio t\u00e9cnico do Sebrae no Rio Grande do Sul, tem como meta descentralizar as compras governamentais e incluir os pequenos neg\u00f3cios locais nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. 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